“Operação Prevenção” retorna para garantir cumprimento de medidas contra a covid-19 em estabelecimentos comerciais de Porto Velho

Na zona Leste da cidade foi possível observar a movimentação expressiva de pessoas em bares, funcionando com venda e consumo de bebida fora do horário permitido. Além disso, em muitos estabelecimentos, o público não se atentou quanto ao uso obrigatório da máscara facial e nem o distanciamento social. O cenário foi considerado delicado, com pessoas embriagadas, sem fazer maior esforço para cooperar com as equipes. Para se ter uma ideia, uma equipe da Polícia Militar (PM), que também integra a operação, foi desacatada por um cidadão, tomado pela embriaguez.

Em outras situações, a equipe do CBM interditou um bar, também na zona Leste, que já apresentava histórico de descumprimento aos decretos, entre outras irregularidades. Foram cerca de cinco horas de operação, que resultou em 28 estabelecimentos comerciais visitados, sendo sete em condições de funcionamento de acordo com o decreto e duas notificações.

A grande maioria tem contribuído com as orientações determinadas nos decretos. Um ponto considerado positivo, mas ainda assim, uma pequena parte dos cidadãos provoca grande barulho ao insistir no descumprimento e na falta de compreensão diante da árdua luta no combate ao vírus, conforme observado pelas equipes.

De acordo com o CBM, já é notória a adequação por parte de muitos donos de estabelecimentos, quanto ao horário de funcionamento permitido. Mas existem ainda algumas exceções, em que não há a devida atenção ao que está estipulado pelo decreto. Todavia, esses estabelecimentos estão sendo autuados, com aplicação de Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e multas, de acordo com as irregularidades, por meio dos órgãos fiscalizadores que, também integram na operação.

OPERAÇÕES INTENSIFICADAS

O reflexo de todo esse trabalho, realizado desde dezembro do ano passado, está na cooperação e consciência por parte da classe empresarial. O intuito do Poder Executivo Estadual é conservar a saúde dos rondonienses, bem como a econômica do Estado.

Por essa razão que o Governo de Rondônia tem intensificado as fiscalizações antiaglomeraão para validar o cumprimento dos decretos publicados. Várias operações já foram desencadeadas: “Fase 3”; “3ª Onda”; “Decreto”; “Consciência”; “Restrição”; “Alerta”; “Emergência”; “Urgência” e segue com a atual, “Prevenção”.

DENÚNCIA

A população pode e deve ser agente fiscalizador, por meio dos canais de denúncia disponíveis Aos cidadãos:

• Polícia Militar – 190;
• Corpo de Bombeiros Militar – 193;
• Polícia Civil – 197.

PARCERIAS

A operação conta com a parceria de equipes da Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran) e a Prefeitura de Porto Velho, por meio do Departamento de Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) e Subsecretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb).