Procon fiscaliza validade de produtos alimentícios em estabelecimentos do Estado

Uma ação de fiscalização está sendo realizada na rede de supermercados de vários municípios de Rondônia, pelo Governo de Rondônia, por meio do Programa de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon). Nesta terça-feira (6), fiscais do órgão estiveram em Ariquemes e identificaram e apreenderam centenas de produtos alimentícios vencidos, impróprios, portanto, para o consumo humano.

Conforme o coordenador estadual do Procon, Ihgor Rego, a ação itinerante faz um alerta para que a população fique atenta a casos como estes, uma vez que se trata não apenas de uma transgressão legal na relação de consumo que afeta os direitos do consumidor, mas também de um problema de saúde pública. O consumo de produtos vencidos e contaminados causa prejuízos à vida do cidadão, como graves enfermidades, internações, e por conseguinte, despesas hospitalares desnecessárias.

O coordenador ainda ressaltou que as pessoas estão sendo atraídas por alguns supermercados, que oferecem produtos com preços baixos, e não atentam para os motivos da oferta, geralmente feita para uma relação de produtos com prazos de validade expirados. “Esta prática, além de ilegal e perigosa para a saúde do consumidor, é uma concorrência desleal com outros supermercados que trabalham legalmente e protegem o consumidor”, frisou o coordenador do Procon, orientando as pessoas para que pesquisem e façam suas compras apenas nos supermercados que trabalham honestamente e respeitam o consumidor.

Embora apresentando quantidades volumosas de produtos apreendidos por estarem impróprios ao consumo, Ihgor Rego não informou o total das apreensões, esclarecendo apenas que, se o Procon não agir, o consumidor fica descoberto e, portanto, sujeito a riscos e prejuízos à saúde.

A FISCALIZAÇÃO

A programação de fiscalização do Procon continua. Nesta etapa 2, que teve início em 28 de junho e segue até 11 de julho, além do Município de Ariquemes, estão incluídos os municípios de Guajará-Mirim, Nova Mamoré, Candeias do Jamari, Itapuã do Oeste, Cujubim, Machadinho d’Oeste e Ji-Paraná.

Na Etapa 1, realizada de 17 a 31 de maio, o programa de fiscalização do Procon percorreu os municípios de Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Seringueiras, São Miguel do Guaporé, Alvorada do Oeste, Urupá, Espigão do Oeste, Ministro Mário Andreazza e Ouro Preto do Oeste, com a mesma de missão de fiscalizar a relação de consumo e retirar de circulação os produtos impróprios para o consumo humano.