Porto Velho / RO - sexta-feira, 29 de março de 2024
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Justiça e Direito

Assembleia Legislativa 27/03/2024 - 1:59
Assembleia Legislativa aprova recomposição salarial para servidores do Judiciário O Projeto de Lei 412/2024, de autoria do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), foi aprovado por todos os parlamentares presentes.
Justiça 26/03/2024 - 2:13
MP obtém liminar para que Município de Primavera de Rondônia forneça água com padrão mínimo de potabilidade a consumidores Medida determina a adoção de uma série de providências para a qualidade e oferta da água na cidade
Ji-Paraná
Em Ji-Paraná: MPRO e PC deflagram Operação Arcana Revelada A operação conta com participação de mais de 50 (cinquenta) Policiais Civis, entre os Policiais integrantes do GAECO, DRACO2, Delegacia Regional de Cacoal/RO e 1ª Delegacia de Polícia Civil de Ouro Preto do Oeste/RO, além de Promotor de Justiça integrante do GAECO e um Procurador de Justiça designado pelo Procurador-Geral de Justiça.
Consumidor 21/03/2024 - 1:15
Orientação do Procon-RO reforça a atenção do consumidor na hora das compras de Páscoa O coordenador do órgão também destacou os cuidados com a qualidade e segurança dos produtos, principalmente em datas festivas, lembrando o cidadão de sempre exigir nota fiscal e observar se consta a política de troca no cupom fiscal
Justiça
Segurança Pública: MPRO busca estreitar diálogo com policiais militares de Porto Velho O treinamento teve como ministrantes as Promotoras de Justiça Alba da Silva Lima e Eiko Danieli Vieira Araki que atuam diretamente nas áreas da Segurança Pública e Sistema Prisional.
Justiça 20/03/2024 - 12:37
Recomendação do CFM acolhida por CNJ garante dignidade e respeito no registro de nascimento de crianças e adolescentes A proposta do CFM, fundamentada nos artigos 2º e 16 do Código Civil e impulsionada pelo princípio da dignidade da pessoa humana, representa um marco.
Cláudia de Jesus
Cláudia de Jesus indica emenda parlamentar para Conselho Tutelar de São Miguel do Guaporé Os recursos fazem parte dos valores que serão empenhados em 2024. O valor da emenda será de R$ 100 mil para o Conselho Tutelar comprar um carro. Uma solicitação do professor Flávio Gabriel, importante liderança na região.
Justiça 19/03/2024 - 1:13
Presidente da Alero reforça laços institucionais em encontro no MPRO Parlamentar foi recebido pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira.
Heuro 16/03/2024 - 7:39
Prefeitura de Porto Velho suspende licença do Heuro após irregularidades da empresa responsável pela obra A suspensão da licença de obras ocorreu após inúmeros prazos, pendências não cumpridas e inconsistências nas informações técnicas
ALERO
ALERO se fez presente na solenidade de assinatura do pacto Criança Protegida A iniciativa é inédita, em âmbito nacional e internacional, em uma rede de apoio que conta com apoio dos 52 municípios.
Justiça 11/03/2024 - 2:47
Representantes nacionais da advocacia criticam “campanha de desjudicialização” em Rondônia Advogados denunciam que houve mudança das decisões depois de “pressão” das aéreas ao Judiciário. Com as ações improcedentes, os rondonienses deixam de buscar seus direitos.
Justiça
Atuação do TCE ajuda governo a reduzir déficit previdenciário em Rondônia Em Rondônia, após as autoridades do Estado seguirem uma série de medidas sugeridas pelo TCE-RO, houve diminuição do déficit atuarial em R$ 4,3 bilhões
Justiça 09/03/2024 - 8:27
Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre realiza palestra sobre Violência doméstica, feminicídio e medidas de prevenção A palestra faz parte da programação promovida pelo Tribunal durante o mês dedicado às mulheres.
AROM 08/03/2024 - 7:43
Arom: Vem aí o 1º Encontro estadual de controle interno em Ji-Paraná As inscrições para as prefeituras e câmaras municipais estarão abertas até o dia 30/03/2024, com 4 vagas disponíveis por município
Concursos 07/03/2024 - 1:04
Governo de RO abre processo seletivo para a Controladoria Geral do Estado Os candidatos podem conferir todas as informações e atualizações através da plataforma oficial de seleção.
Batalhão de Polícia Ambiental 05/03/2024 - 2:08
Meio Ambiente agradece: Rondônia tem redução de mais de 80% no número de crimes ambientais O BPA objetiva fiscalizar, prevenir e reprimir as infrações contra a flora, fauna, recursos hídricos e o patrimônio espeleológico do Estado
Delegado Camargo 04/03/2024 - 1:53
Delegado Camargo participa de entrega uniformes e equipamentos para a academia da Polícia Civil A solenidade aconteceu na sede da Acadepol e contou com a presença do diretor geral da Polícia Civil Samir Fouad Abboud, diretores, delegados, instrutores e alunos do curso de formação.
Acre
Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos em todo o estado do Acre A medida do presidente do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze, visa resguardar a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos nos processos trabalhistas, em razão do cenário de emergência causado pela cheia histórica do Rio Acre.
Justiça 02/03/2024 - 8:28
TCE se consolida como indutor e colaborador da gestão em Rondônia O objetivo é claro: induzir, por meio de um processo colaborativo e de diálogo, a melhoria dos serviços prestados pela gestão pública a quase 2 milhões de rondonienses.
Justiça
MPF convoca audiência pública no distrito de Nazaré para buscar soluções aos problemas da comunidade Recentemente, o MPF firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a associação dos moradores de Nazaré, no qual a associação se comprometeu a não abrir uma estrada no interior da Estação Ecológica Cuniã
Justiça 01/03/2024 - 11:32
MPF atua para Ministério da Saúde regularizar fornecimento de cadernetas de vacinação infantil em Rondônia De acordo com o Ministério da Saúde, quando a logística de distribuição estiver finalizada e as informações estiverem disponíveis
Cidades 26/02/2024 - 8:26
PRF detém condutor alcoolizado se passando por militar no interior de RO O infrator foi encaminhado à Autoridade Policial pelos crimes de embriaguez ao volante (Art. 306, CTB) e dirigir veículo automotor, em via pública, sem habilitação, gerando perigo de dano (Art. 309, CTB).
Educação 25/02/2024 - 8:59
Investimentos na Educação são destacados pelo Governo de Rondônia em solenidade com participação do ministro do STF Os investimentos feitos pelo Governo de Rondônia na Educação foram destacados durante solenidade de inauguração de uma Instituição de Ensino Superior ocorrida nesta sexta-feira, 23, em Porto Velho
Deputado Marcelo Cruz 23/02/2024 - 1:59
Presidente da ALERO prestigia visita do ministro Edson Fachin a Rondônia Para o deputado estadual Marcelo Cruz, a maquete representa uma lembrança do estado de Rondônia
aeroporto
Ação Civil Pública: Município de Porto Velho discute retomada dos voos no estado Segundo a visão da PGM, a prática de cancelamento de voos é considerada abusiva em relação aos consumidores
Justiça 22/02/2024 - 3:22
MPF recomenda que Sesai autorize contratação emergencial de transporte de pacientes indígenas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) autorize a contratação emergencial de locação de veículos no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho
Casa de Detenção Pimenta Bueno 18/02/2024 - 12:28
Treze detentos fogem de presídio em Pimenta Bueno, buscas continuam A operação de recaptura teve início durante a madrugada e já localizou três fugitivos Treze detentos escaparam da Casa de […]
Justiça 16/02/2024 - 11:52
Congresso poderá derrubar atos do Judiciário que extrapolem competências Proposta apresentada pelo senador Marcos Rogério também possibilita que sejam sustados os atos que invadam atribuições dos demais Poderes
Acre 15/02/2024 - 9:43
TRT-14 libera mais de R$ 13 milhões para a aquisição de um helicóptero para os Bombeiros do Acre O recurso é oriundo de uma ação civil pública em razão da contratação irregular de servidores
Brasil 14/02/2024 - 3:43
No Rio Grande do Norte: Presos fogem da Penitenciária Federal de Mossoró A Penitenciária registrou a primeira fuga na história do sistema penitenciário federal, que reúne cinco edificações de segurança máxima.


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