Porto Velho / RO - segunda-feira, 14 de junho de 2021
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Justiça e Direito

Direitos do cidadão 06/14/2021 - 3:28
Em ação coordenada sobre Programa Titula Brasil, MPF emite recomendação a quatro cidades de Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) expediu na última semana recomendação a quatro municípios de Rondônia para assegurar o cumprimento da […]
Escola da Magistratura
Papel do Sistema de Justiça na proteção do meio ambiente e de povos da Amazônia será tema da Aula Magna do Mestrado em Direitos Humanos Na próxima quarta-feira (16), às 9h (RO), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron promove a Aula […]
Poder Judiciário 06/11/2021 - 3:48
Autoridades do Judiciário enfatizam importância da Agenda 2030 para o Brasil Durante encontro internacional para troca de experiências sobre a implantação da Agenda 2030 no Poder Judiciário nos países ibero-americanos, autoridades brasileiras reforçaram […]
Mais doses de vacinas
Instituições processam União pedindo mais vacinas para Rondônia Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e a Defensoria Pública da União […]
Poder Judiciário de Rondônia
Ato da Corregedoria do TJRO regulamenta acesso aos fóruns para oitivas O Poder Judiciário de Rondônia disponibilizará as salas de audiências para testemunhas e partes que não possuem recursos tecnológicos para […]
Saúde LGBT 06/10/2021 - 5:19
MPF recomenda que nove municípios de Rondônia implementem política nacional de saúde LGBT O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que nove municípios de Rondônia identifiquem as necessidades de saúde da população LGBT e […]
Estágio de 2021
MPF divulga resultado final do concurso de estágio de 2021 O Ministério Público Federal (MPF) homologou os resultados do concurso de estágio realizado no dia 26 de abril. Na unidade […]
Vence coronavírus
Desembargador vence coronavírus e retorna aos trabalhos no Judiciário rondoniense “Só quem me viu saindo do hospital sabe o quanto foi dificultoso dar os primeiros passos. Quando cheguei de avião, […]
Porto Velho
Acusados de falsificar firmas e selos em cartório extrajudicial de Porto Velho não conseguem absolvição A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, ao julgar os recursos de apelações criminais de […]
Indenização
Justiça condena Vale a pagar R$ 1 milhão por cada empregado morto em Brumadinho A juíza Viviane Célia Ferreira Ramos Correa, titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de Betim, em Minas Gerais, […]
Justiça 06/09/2021 - 5:56
Parceria entre MPT e Sebrae viabiliza atuação preventiva no combate ao trabalho infantil O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 junho, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) […]
Justiça
Presidente do TRT-RO/AC é nomeada pela ministra Peduzzi para compor o CSJT A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, foi nomeada nesta […]
Combate à corrupção 06/08/2021 - 4:37
Em Ji-Paraná (RO), MPF denuncia 11 envolvidos em crimes investigados na Operação Pedágio O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça Federal em Rondônia denúncias (ações penais) contra o ex-secretário municipal de Administração […]
Processo seletivo
Divulgado resultado final do Processo Seletivo para servidor temporário do TJRO Foi publicado no Diário da Justiça desta terça-feira o edital de homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para […]
Seminário de Sustentabilidade
I Seminário de Sustentabilidade da Ecoliga: Segundo dia de evento discute transparência Transparência e sustentabilidade como instrumentos de aperfeiçoamento da administração pública será o tema do segundo encontro do I Seminário de […]
Site do TJRO
Ferramenta que atende advogados em site do TJRO registra quase 20 mil chamados em 1 ano A ferramenta para Atendimento ao Advogado, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), registrou cerca de 20 mil chamados até […]
Encontro Ibero-Americano 06/07/2021 - 5:15
TRT da 14ª Região participa do III Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário A Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, dos Estados de Rondônia e Acre, desembargadora Maria […]
Novas regras
Juízes do interior de RO terão plantão regional, decide Corregedoria A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) definiu novas regras para distribuir o plantão de juízes e servidores do interior […]
Escola Judicial 06/04/2021 - 2:48
Estudiosos internacionais são destaque em eventos promovidos pela Escola Judicial em maio Grandes nomes internacionais do mundo jurídico foram destaques em eventos promovidos no mês de maio pela Escola Judicial (Ejud 14) […]
Indenização
Justiça de Rondônia mantém condenação ao DER-RO para indenizar técnica de enfermagem  2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, em dois recursos de […]
Tribunal Pleno
Ação de Inconstitucionalidade será Julgada pelo Pleno, diz despacho do relator Em despacho assinado pelo desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, referente à Ação de Inconstitucionalidade contra a Lei Complementar Estadual […]
Comunidade Porto Cristo 06/03/2021 - 3:48
Na capital, Juiz suspende ordem de despejo da Comunidade Porto Cristo por 180 dias Lideranças da comunidade Porto Cristo informaram que foram notificados pelo juiz da suspensão da reintegração de posse por 180 dias […]
Encontro de Gestores 06/02/2021 - 5:03
Administração 4.0 será o tema principal do Encontro de Gestores da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, por meio da Escola Judicial (EJUD14), vai promover o Encontro de Gestores […]
Rolim de Moura
TJRO mantém a suspensão de direitos políticos de ex-prefeito de Rolim de Moura Os magistrados da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgaram improcedentes os recursos de apelações […]
Ética
Conselho de Ética da ALERO livra deputado Lebrão de sanções e perda do mandato de Ética, comandado pelo parlamentar Edson Martins (MDB) arquivaram as representações contra o colega José Eurípedes Clemente, o Lebrão (MDB) […]
Justiça do Trabalho 06/01/2021 - 4:05
Campanha alerta para urgência em erradicar o trabalho infantil A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT). o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil […]
Sustentabilidade
I Seminário de Sustentabilidade: acompanhe ao vivo o primeiro encontro promovido pela Ecoliga Durante todo o mês de junho a A Ecoliga-Rondônia, rede de cooperação e colaboração entre órgãos públicos, promove ro I Seminário de Sustentabilidade. […]
Expediente 05/31/2021 - 4:34
MPF em Rondônia não terá expediente nos dias 3 e 4 de junho Os sistemas e serviços institucionais, incluindo o site e a intranet, do Ministério Público Federal (MPF) ficarão indisponíveis para o […]
Transferência
Transferência de combustível de Rondônia para Zona Franca de Manaus é imune à tributação de ICMS Os magistrados da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformaram a sentença do juízo da […]
Ponto facultativo
TJRO terá ponto facultativo sexta-feira, dia 4, após feriado de Corpus Christi O Tribunal de Justiça de Rondônia instituiu ponto facultativo no dia 4 de junho, sexta-feira, em virtude do feriado nacional […]


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