Porto Velho / RO - quarta-feira, 17 de abril de 2024
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Justiça e Direito

Justiça 28/11/2023 - 7:27
Magistrados do TJRO recebem medalha do Forte Príncipe da Beira A solenidade ocorreu domingo, 26 de novembro, às 17h, no Espaço Alternativo, na avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho
Justiça 27/11/2023 - 9:03
Emeron promove Seminário Mulheridades nesta segunda-feira (27) em Porto Velho A Escola da Magistratura de Rondônia promove nesta segunda-feira, o Seminário Mulheridades, que acontece de manhã no auditório do Ministério Público do Estado e, no período da tarde, na Emeron.
Justiça 24/11/2023 - 1:16
Após 40 anos, TCE-RO ganha marca pioneira e histórica A novidade visa criar uma identidade institucional própria para o Tribunal de Contas, por meio da padronização da imagem e de sua correta aplicação tanto em meios eletrônicos, quanto físicos, de modo que qualquer pessoa, ao visualizar a marca, imediatamente faça referência à TCE-RO
Justiça 23/11/2023 - 7:45
Judiciário Exponencial: Justiça de Rondônia é destaque em Prêmio de Inovação Projetos e membros do Poder Judiciário de Rondônia se destacaram nacionalmente durante a solenidade de entrega do Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial
ALERO 40 ANOS 21/11/2023 - 1:42
Presidente do TJRO reafirma compromisso com princípios e valores da 1ª Constituição de RO Em discurso de homenagem aos deputados constituintes, lembrados nominalmente pelo magistrado, os princípios e valores presentes no documento foram exaltados como norte para a busca de uma sociedade livre, justa e solidária.
Justiça
Calendário: veja os feriados do ano de 2024 da Justiça de Rondônia Outro destaque importante é a mudança do feriado estadual do dia 4 de janeiro de 2024 (5ª feira), criação e Instalação do Estado de Rondônia, para o dia 2 de janeiro de 2024 (3ª feira).
Justiça 20/11/2023 - 2:05
Judiciário de RO integra campanha 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres A mobilização anual envolve diversos atores da sociedade civil e o poder público
Justiça
Justiça Restaurativa nas escolas é tema de reunião de articulação com Poder Executivo Na abertura dos trabalhos, o juiz supervisor da CPJR, Ilisir Bueno destacou a relevância da parceria interinstitucional voltada à difusão da Cultura de Paz
Justiça 19/11/2023 - 5:52
Atendimento Integrado: TRT-14, MPT e MTE assinam acordo de Cooperação inédito A ação conjunta busca oferecer à população atendimento e orientação eletrônica e remota, a partir das instalações de qualquer um dos órgãos parceiros.
Justiça 17/11/2023 - 1:17
TCE-RO define relatorias de órgãos estaduais por áreas temáticas de educação, saúde e desenvolvimento sustentável O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) realizou a distribuição dos processos entre os membros, nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento sustentável.
Justiça
TJRO promove conscientização sobre saúde sexual O terceirizado Sandro Monteiro destacou que as infecções, além de comprometerem a saúde física, também abalam a saúde mental das pessoas, e que ações como as de conscientização são momentos de aprendizado sobre aspectos desconhecidos das doenças.
Justiça 15/11/2023 - 4:52
Poder Judiciário de Rondônia recebe cópia de documento histórico do primeiro presidente do TJRO As páginas já amareladas pelo tempo do documento impresso datado 23 de outubro de 1975 revelam o pedido de inscrição suplementar do advogado Fouad Darwich Zacharias, oriundo do Estado do Pará
Justiça 14/11/2023 - 7:37
Evento em Manaus: Presidente do TJRO palestra sobre uso de inteligência artificial no Poder Judiciário A defesa do constante diálogo entre a Justiça Estadual e o Conselho Nacional de Justiça para deliberações sobre temas que possam ter repercussão em seu funcionamento e orçamento foi o terceiro ponto da carta.
Justiça 13/11/2023 - 1:45
Rondônia se mantém no topo dos estados com maior transparência em portais públicos no Brasil O resultado, que integra o Radar da Transparência Pública, foi divulgado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), nesta segunda-feira (13/11), durante evento em Brasília.
1º Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação
TJRO divulga inscrições deferidas para o 1º Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação A comissão do 1º Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia divulga a lista com as inscrições deferidas. A premiação busca valorizar a produção de trabalhos jornalísticos
Justiça 09/11/2023 - 10:53
Presidente do TJRO participa de 8º Encontro do Conselho de presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil A solenidade de abertura do encontro foi no Teatro Amazonas. A conferência de abertura do Encontro foi proferida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell Marques, e pelo ministro do STJ e corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.
Justiça 08/11/2023 - 3:32
2º Tribunal do Júri de Porto Velho julgará seis processos neste mês de novembro O 2º Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, divulgou pauta de julgamento com seis processos criminais para serem julgados entre os dias 13 e 29 de novembro de 2023. Os atos solenes estão programados para iniciarem às 8h.
Justiça
TRT-14 realizará programação especial em alusão às comemorações de 37 anos Como parte da programação haverá uma exposição com foco nas principais ações sociais desenvolvidas pelo regional
Justiça 07/11/2023 - 1:55
Magistrados rondonienses participam do Encontro Nacional da Infância e Juventude Na programação, palestras sobre direitos da infância e juventude, ato infracional, medidas socioeducativas, rede de atendimento municipal, acolhimento institucional, primeira infância
Justiça 06/11/2023 - 1:03
TJRO participa do XV Fórum Nacional de Juízes e Juízas de Violência Doméstica e familiar contra a mulher A programação teve também uma mobilização pelo fim da violência contra mulheres e meninas, com os participantes vestindo a cor laranja, em alusão à Organização das Nações Unidas para o alerta urgente para a necessidade de prevenir e eliminar a violência.
Justiça 03/11/2023 - 1:53
MPF apura possíveis causas do aumento na variação da erosão das margens do Rio Madeira em Porto Velho Está sendo verificado se há relação com operação da Hidrelétrica Santo Antônio e que medidas podem ser tomadas por empresa e município para minimizar efeitos
Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação 31/10/2023 - 3:29
Prorrogadas inscrições para o Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação Foram prorrogadas até o dia 6 de novembro as inscrições para o 1º Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Justiça 30/10/2023 - 5:14
Justiça de RO mantém obrigação de Candeias em indenizar um casal que teve dois filhos mortos em acidente A sentença condenatória obriga o Município a pagar, a título de danos morais, a quantia de 400 mil reais; valor que será distribuído igualmente entre o pai e mãe das vítimas. Além disso, os genitores receberão, por danos materiais
Justiça
Presidentes do TRT-14 e da Caerd explicam como se dará o pagamento de precatórios As negociações que culminaram neste acordo já estavam em andamento desde março deste ano, evidenciando o comprometimento de ambos em resolver uma dívida acumulada ao longo de mais de três décadas.
Justiça
Desembargador do TJRO é eleito presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência Doméstica e Familiar O desembargador do Tribunal de Justiça de Rondônia, Álvaro Kalix Ferro, foi eleito essa semana presidente do Colégio de Coordenadores da Mulher em situação de violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário Brasileiro (Cocevid).
Justiça
Gincana do Judiciário: Mais de 30 toneladas de alimentos arrecadados vão beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade A escola Santa Marcelina, no bairro Embratel, foi o local escolhido para a entrega de alimentos não perecíveis arrecadados durante a Gincana do Judiciário, uma programação que marcou o Dia do Servidor Público
Dia do Servidor Público 28/10/2023 - 7:22
TRT-14 celebrou o Dia do Servidor Público com programação especial Entrega de certificados em reconhecimento pelo tempo de serviços prestados ao cidadão, atendimento à saúde, café da manhã, entre outras atividades marcaram a data em homenagem aos servidores.
Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação 27/10/2023 - 2:37
Últimos dias para inscrição no Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação Encerra na próxima segunda-feira, 30, o prazo para inscrição no Prêmio Judiciário Rondoniense de Comunicação, uma iniciativa do Poder Judiciário de Rondônia que busca valorizar o trabalho da imprensa.
Justiça 25/10/2023 - 2:00
Mais de 3 toneladas de tampinhas arrecadadas na 1ª primeira prova da Gincana do Judiciário em Rondônia A competição teve como desafio a arrecadação de tampinhas plásticas, e os números impressionam: mais de 3,6 toneladas do material foram coletadas, beneficiando diretamente a Associação de Voluntária de Combate ao Câncer (AVCC). O documento detalha a quantidade em quilos arrecadados por cada equipe e os pontos conquistados.
Defensoria Pública
Em comemoração aos 29 anos da Defensoria Pública, DPE-RO realizará o 1º Congresso de Aniversário da instituição No próximo dia 04 de novembro, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia comemora os 29 anos da publicação da Lei Complementar nº 117/1994, que criou a instituição.


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Política - 4 horas atrás ALERO capacita estagiários em boas práticas de trabalho e utilização da plataforma Saber Virtual do CIEE Na manhã desta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) promoveu uma capacitação destinada aos estagiários de nível médio e superior, no auditório Deputado Amizael Gomes da Silva
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Destaques - 4 horas atrás Notícia boa: Mercado Central de Porto Velho vai passar por obras de revitalização As obras estão sendo feitas pela Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), para proporcionar uma melhor experiência aos feirantes e visitantes do local.
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Capa - 4 horas atrás Estudantes indígenas de 25 etnias do Estado participam da Mostra Cultural, nos dias 18 e 19 de abril Em 2024, 98 estudantes de 25 etnias, matriculados em escolas da Rede Estadual de Ensino se inscreveram para se apresentar na Mostra Estudantil
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Capa - 5 horas atrás Prevenção da doença de Chagas é evidenciada em passeio ciclístico que reuniu mais de 600 pessoas em Porto Velho O diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório de Lima destacou as atividades desenvolvidas pela Agência na promoção da saúde e bem-estar da população.
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Cultura - 5 horas atrás Lei Paulo Gustavo: Equipe da Sejucel realiza duas atividades em Ji-Paraná No dia 18 de abril, será conduzida pela Sejucel, com o apoio do Projeto Orquestra em Ação e Fundação Cultural de Ji-Paraná, uma ação de busca ativa direcionada a fazedores de cultura e comunidade em geral.

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