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Condenações recorrentes: Energisa é ‘campeã’ de reclamações na Justiça; ENTENDA

Publicado em: 12/07/2021 - 11:12

São cada vez mais recorrentes, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), decisões judiciais com condenações da Energisa, distribuidora de energia elétrica com atuação no estado da Paraíba. Conforme levantamento, a maioria das decisões se referem a indenizações de consumidores insatisfeitos.

Antiga Sociedade Anônima de Eletrificação da Paraíba, mais conhecida pelo acrônimo Saelpa, a empresa era uma sociedade de economia mista estadual, formada sob a forma de sociedade anônima de capital fechada, e recebeu o nome de Energisa, depois que foi privatizada em dezembro de 2000, passando para a gestão do Grupo Energisa.

Embora tenha melhorado sua atuação em alguns aspectos, a exemplo da diminuição nas quedas de energia, a empresa acumula inúmeras reclamações de consumidores, que têm recorrido à Justiça contra violações de direitos do consumidor.

As condenações ocorrem sob diversos aspectos: consumidora que teve o nome negativado indevidamente, interrupção da energia elétrica no dia de Natal e até queda da fiação são algumas das reclamações que geraram indenizações contra a empresa.

 

Corte de energia no Natal

Conforme publicação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a empresa deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em favor de uma cliente que teve interrompido o fornecimento de energia elétrica da sua residência no momento da preparação e realização dos festejos natalinos.

De acordo com os autos, a interrupção perdurou por aproximadamente 50 horas, com início às 16h do dia 24/12/2015 até às 19h do dia 26/12/2015. O caso, oriundo da da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, foi julgado em grau de recurso pela Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba.

 

Queda de fiação

Ainda no mês de junho, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a Energisa Paraíba Distribuidora de Energia a pagar a quantia de R$ 1.785,77, a título de danos materiais, e o valor de R$ 5 mil, de danos morais.

A decisão ocorreu em virtude do rompimento de um fio de alta tensão que desprendeu-se do poste de energia e se enroscou no guidão de uma motocicleta, provocando uma enorme descarga elétrica e fazendo com que o motorista fosse arremessado a alguns metros de distância do local do acidente. O caso é oriundo do Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.

 

Nome negativado

Uma consumidora que teve o nome negativado mesmo estando em situação regular com a empresa, também conseguiu na Justiça uma decisão favorável. A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. Na Comarca de Araçagi, a empresa foi condenada a indenizar uma consumidora, por danos morais, no valor de R$ 5 mil.

Uma rápida consulta às decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) demonstra que é cada vez mais recorrente as decisões contra a empresa, em inúmeras situações que levaram consumidores a procurarem à Justiça. Procurada pela reportagem do Polêmica Paraíba, a Energisa disse que não comenta decisões judiciais.

Fonte: Assessoria de comunicação

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