TJRO realizará concorrência eletrônica para retomada da obra do novo Fórum da Comarca de Vilhena
Publicado em: 28/05/2021 - 3:42
O Tribunal de Justiça de Rondônia anuncia que vai retomar a concorrência eletrônica com o objetivo de garantir a obra do novo Fórum da Comarca de Vilhena. A obra, que teve seu contrato rescindido em 2020, será objeto de um processo licitatório na modalidade concorrência pública, realizada nos termos de uma nova legislação, a lei 14.133/21, para garantir mais segurança e celeridade na contratação.
Dentre as inovações trazidas pela legislação nova está prevista a realização da sessão pública totalmente de forma eletrônica. Para a participação, os licitantes devem estar previamente credenciados no Portal Compras Governamentais do Governo Federal para envio de propostas e documentos habilitatórios, o qual pode ser acessado por meio deste link – https://www.gov.br/compras/pt-br/.
Outra mudança no certame foi a inversão de fases. Como no pregão eletrônico, a fase de lances e abertura de propostas (julgamento) antecede a fase habilitatória, sendo analisada somente a habilitação da licitante que estiver classificada em primeiro lugar, havendo apenas uma única fase recursal.
Os aspectos relacionados a garantias contratuais e exequibilidade das propostas dão maior segurança à administração, uma vez que os dispositivos contidos na norma permitem uma análise mais apurada e limita a oferta de preços que comprometam a execução do objeto. Para Marcelo Lino, diretor do Departamento de Aquisições e Gestão do Patrimônio (Deagesp), a dinâmica dada à concorrência pelo novo normativo de licitações traz maior celeridade ao processo de contratação, e sua realização totalmente por meio eletrônico amplia a participação e garante a isonomia do certame.
A secretária administrativa, Elaine Piacentini Bettanin, esclarece que, “com o cenário pandêmico, torna-se ainda mais oportuna a adoção imediata do novo normativo, além de diminuir significativamente os prazos da concorrência pública. Isso proporcionará ainda mais transparência, sendo desnecessário o comparecimento dos representantes da empresa à sessão”, explicou.
Distante mais de 700 quilômetros da capital Porto Velho, a Comarca de Vilhena abriga sete varas do Judiciário rondoniense. A edificação terá área construída de 4.235,70 m². Segundo o projeto, o prédio terá um pavimento térreo com guarita, subestação/grupo gerador, casa de bombas, estacionamento e demais atendimentos necessários diretos e indiretos ao jurisdicionado, visando proporcionar aos magistrados, servidores, operadores do direito e à população todas as condições necessárias para um bom atendimento. O valor estimado da despesa é de quase 16 milhões de reais.
Fonte: TJRO
Tags: Vilhena
Comunicado da Redação – Em Rondônia
Site de notícias em Porto Velho, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Guajará-Mirim, Porto Velho, Candeias do Jamari, Triunfo, Nova Mamoré, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2022, Web Rádio, Saúde, Amazônia. www.emrondonia.com, online desde 2008: O Fera das Notícias é Beradeiro é Daqui, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Em Rondônia Nas Redes Sociais
Siga o Em Rondônia Nas Redes Sociais
Mais lidas
1
Destaques - 1 hora atrás
Regularização fundiária nos distritos de Porto Velho marca trabalho desenvolvido pela Semur
A pauta, que é uma das principais bandeiras fomentadas pela Prefeitura de Porto Velho, tem trazido números positivos para os munícipes
2
Educação - 1 hora atrás
Notícia boa: Mais de 23 mil tablets serão distribuídos pelo Governo de RO para estudantes
Estudantes da escola Mariana, Daniel Neri e Flora Calheiros representaram os alunos na entrega simbólica dos equipamentos
3
Destaques - 1 hora atrás
Peritos Criminais devem ser contratados para atuar em Guajará-Mirim após pedidos da Dra.Taíssa
Os trâmites estão sendo seguidos e a população aguarda uma resposta positiva. A parlamentar reitera seu compromisso em manter atualizações sobre as contratações.
4
Destaques - 1 hora atrás
Encontro de Educadores de Trânsito debate segurança viária e lança Campanha Maio Amarelo 2024
A iniciativa resulta do planejamento participativo entre as equipes pedagógicas da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento e da Coordenadoria de Educação para a Segurança e Cidadania no Trânsito, subordinadas à Escola Pública de Trânsito (EPTran)
5
Capa - 1 hora atrás
Governo de RO realiza reforma e ampliação da maternidade e centro obstétrico do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro
Fiscalizadas pela Seosp, as obras vão proporcionar melhorias nas condições de trabalho da equipe de saúde e conforto às mães e bebês
Cidadania
Veículos com placa final 4 devem ter licenciamento regularizado sem multas até 30 de abril
Ariquemes
Governo de RO reforça Segurança Pública com entregas de equipamentos e veículos em municípios
Assistência Social
Programa Vencer tem vagas para turmas ofertadas para o município de Ouro Preto do Oeste
Cacoal
Rodovia-383 recebe serviços de microrrevestimento asfáltico para maior segurança na trafegabilidade
Agricultura
Primeiro transplante ósseo do Norte; Rondônia chega à Córdoba; e investimentos nos aeroportos são destaques do Governo de RO
© Copyright 2022 - Em Rondônia - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Argo Soluções