Observatório do Meio Ambiente realiza primeira reunião do ano

Na primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, os membros se reuniram para discutir as propostas de ações apresentadas pelos integrantes para serem executadas ao longo de 2021.

Criado ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça, o foco do colegiado é promover iniciativas que ajudem o Poder Judiciário a atuar para evitar retrocessos em matéria ambiental, com foco na preservação da Amazônia.

O vice-presidente Halmiton Mourão participou da reunião desta terça-feira (2) e apresentou as ações do Conselho Nacional da Amazônia Legal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Fux, que conduz as reuniões do Observatório,  lembrou que o meio ambiente é um direito garantido na Constituição.

Duas propostas, que estão em construção, serão apresentadas pelos representantes da sociedade civil que integram o grupo. O Observatório do Meio Ambiente é composto por 11 conselheiros do CNJ, seis representantes da sociedade civil com atuação em defesa do meio ambiente e uma organização multilateral.

Comunicado da Redação – Em Rondônia
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