Justiça bloqueia R$ 7,5 mil de secretário de Saúde por falta de médicos em hospital no Sul de RR

Texto" data-track-links="">A decisão é assinada pela juíza Rafaelly da Silva Lampert, da Vara da Fazenda Pública de Rorainópolis.

Texto" data-track-links="">O valor bloqueado representa 32% do salário de R$ 23.175,00 pago ao secretário, conforme consta no portal da transparência de Roraima.

Texto" data-track-links="">O G1 esteve em contato com Marcelo Lopes para posicionamento sobre o caso e aguarda retorno.

Texto" data-track-links="">Procurada, a Secretaria de Saúde (Sesau) informou que ainda não foi notificada sobre a decisão. Disse também, que o Hospital de Rorainópolis, conta com quadro de profissionais formado por servidores efetivos e aprovados em processo seletivo, e que dois aprovados no seletivo já foram lotados na unidade. (Veja a nota completa abaixo).

Texto" data-track-links="">O pedido de bloqueio e aplicação da multa, partiu do Ministério Público de Roraima (MP-RR). Segundo o órgão, no último dia 8 de março, além de não haver médico ortopedista na unidade, o plantão era cumprido por apenas um clinico geral, diferente do que foi informado na escala que previa dois profissionais na data.

Texto" data-track-links="">Devido a falta de ortopedista na data, o clínico geral precisou acompanhar uma vítima de acidente de trânsito até Boa Vista, o que deixou o Hospital sem médico. O paciente teria morrido no trajeto, conforme o MP-RR.

Texto" data-track-links="">O MP-RR afirma que entrou em contato com o médico ortopedista indicado na lista, mas ele estava no estado de Goiás e disse que sequer tinha autorizado colocarem seu nome na escala médica.

Texto" data-track-links="">Por outro lado, o governo disse, conforme o MP-RR, que a ausência não tinha sido comunicada à unidade e apresentou uma declaração assinada por cinco testemunhas, comprovando que o médico tinha se comprometido a cumprir os plantões, apesar de não haver a assinatura do próprio profissional.

Texto" data-track-links="">Na decisão, a juíza entende que de fato houve o descumprimento em relação a escala de médico ortopedista e de três clínicos gerais no plantão entre os 06 a 08 de março. Sobre a denúncia apresentada pelo MP-RR, a magistrada apontou que é necessária a manifestação dos envolvidos.

Texto" data-track-links="">O Hospital de Rorainópolis ficou sem médicos por conta do encerramento de contrato entre o governo e a Cooperativa Brasileira de Serviços Múltiplos de Saúde (Coopebras), no dia 2 deste mês.

Texto" data-track-links="">A Coopebras foi alvo da Operação Hipócrates em agosto do ano passado que investigava o envolvimento integrantes da cooperativa em esquema de lavagem de dinheiro com a compra de imóveis em um condomínio de luxo em Salvador. Três envolvidos seguem foragidos.

Texto" data-track-links="">A Justiça Estadual determinou no dia 3 de março, o restabelecimento em 24 horas do quadro de médicos no Hospital Regional de Rorainópolis, região Sul do estado.

Texto" data-track-links="">A decisão ocorreu após pedido do MP-RR. O órgão relatou que a Sesau não se manifestou após ser alertada pela promotora de Justiça, Lara Von Held Fagundes, sobre a garantia do quadro de médicos.

Texto" data-track-links="">Em caso de descumprimento, foi estipulada multa diária de R$ 10 mil.

Texto" data-track-links="">A Secretaria de Saúde informa que ainda não foi notificada sobre a decisão do Poder Judiciário de Roraima. Mas que tão logo tenha conhecimento enviará a demanda à PGE para as providências necessárias.

Texto" data-track-links="">A gestão ressalta que tem intensificado o trabalho para assegurar às Unidades Hospitalares a estrutura necessária para a prestação dos serviços, incluindo o Hospital de Rorainópolis que atualmente conta com um quadro de profissionais composto por diversos profissionais, entre servidores efetivos e aprovados em processo seletivo, o que inclui sete médicos nas especialidades de clínica médica e neonatologistas.