Ministério da Justiça autoriza uso da Força Nacional na Terra Yanomami
Publicado em: 14/06/2021 - 6:59
Texto" data-track-links="">O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o uso da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Terra Indígena Yanomami, maior reserva indígena em extensão territorial do Brasil.
Texto" data-track-links="">A região fica às margens do rio Uraricoera, em Alto Alegre, Norte de Roraima, e desde o dia 10 de maio é palco de uma série de conflitos armados entre garimpeiros e povos indígenas. No fim do mesmo mês, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o governo tomasse medidas para proteger a Terra Yanomami.
Texto" data-track-links="">A portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (14) foi assinada pelo ministro Anderson Torres e tem validade de 90 dias, prorrogáveis.
Texto" data-track-links="">De acordo com o documento, o apoio da Força Nacional será destinado às “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado”.
Conflitos
Texto" data-track-links="">A Terra Indígena Yanomami fica no município de Alto Alegre e é alvo do garimpo ilegal de ouro desde a década de 1980.
Texto" data-track-links="">A comunidade indígena Palimiú se localiza na Terra Yanomami, às margens do Rio Uraricoera, e faz parte da rota usada por garimpeiros para chegar aos acampamentos que ficam no meio da floresta.
Texto" data-track-links="">O Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) e a Hutukara Associação Yanomami afirmam que os conflitos do dia 10 de maio são motivados por uma espécie de barreira sanitária que indígenas montaram para evitar a contaminação por Covid-19 e o avanço do garimpo ilegal na Terra Yanomami.
Texto" data-track-links="">Segundo instituições, indígenas têm utilizado as barreiras para apreender materiais que seriam levados pelos garimpeiros até os acampamentos de exploração ilegal no meio da floresta.
STF
Texto" data-track-links="">O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, determinou no fim de maio que o governo federal tomasse imediatamente “todas as medidas necessárias” para proteger a vida, saúde e segurança de populações indígenas da Terras Indígenas Yanomami e Munduruku.
Texto" data-track-links="">O pedido foi feito pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), pela Defensoria Pública da União e por organizações de direitos humanos e seis partidos.
Texto" data-track-links="">Em sua decisão, Barroso afirmou que entendeu que haviam sido demonstrados “indícios de ameaça à vida, à saúde e à segurança das comunidades localizadas na TI Yanomami e na TI Munduruku” e que isso se expressava na “vulnerabilidade de saúde de tais povos, agravada pela presença de invasores, pelo contágio por Covid-19 que eles geram e pelos atos de violência que praticam”.
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