Prisão feminina no Acre seria pior que cadeia no Irã

Mahnaz Alizadeh, uma ativista política iraniana, tentou fugir do seu país para evitar ser presa. O destino era o Canadá, mas como foi levada por um traficante de pessoas, acabou no Acre. No estado vizinho, ela ficou 40 dias precisa na penitenciária feminina do Complexo Francisco d’Oliveira Conde, na capital acreana.

Em Rio Branco, durante o tempo que passou na prisão, Mahnaz contou que sofreu em condições muito piores do que as da cadeia no Irã.

Segundo a ativista, em Teerã ela era uma presa política que dividia espaço com outros presos políticos. “Havia tortura psicológica, mas as condições higiênicas eram melhores, e eu podia ir a oficinas, tomar banho de sol”, disse Mahnaz, citada pela Folha de São Paulo. No acre, no entanto, ela ficava em uma cela “sem fazer nada, só dormindo e comendo”.

Mahnaz afirma que a água só era ligada duas vezes ao dia, por apenas 15 minutos, mesmo tendo a cela dividida com até 15 pessoas. Não eram, de longe, os únicos problemas: dividia um colchão no chão para dormir, e o banheiro não oferecia privacidade.

Entre os dias 15 e 21 de agosto do ano passado, uma visita à prisão deu origem a um relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT). Segundo a Folha de São Paulo, as revelações da iraniana detida ali duas semanas depois da visita coincidem com o relatado pelo mecanismo.

Foram constatadas péssimas condições sanitárias, mesmo em meio à pandemia de Covid-19. Um dos pontos mais chocantes citado pelos peritos é a utilização de miolo de pão para conter a menstruação, além de pedaços de pano, uma vez que os absorventes íntimos são apenas doados. A entrega de papel higiênico acontece uma vez por semana, e é dado apenas um rolo para cada duas presas.

Cenário seria de tortura psicológica

O relatório do MNPCT chegou a afirmar que as condições caracterizavam um cenário de tortura psicológica. O uso constante de spray de pimenta também é citado, algo que a detenta iraniana citou como um abuso, já que lançavam o spray diretamente no rosto das presas quando precisavam resolver alguma briga entre elas.

A alimentação também foi creditada como precária. Não havia legumes e verduras nas marmitas, e uma delas continha praticamente apenas arroz e um osso sem carne.

Entretanto, os problemas na prisão feminina no Complexo Francisco d’Oliveira Conde reflete as condições de outras penitenciárias femininas no Brasil, segundo Bárbara Coloniese, uma das peritas responsáveis pelo relatório do MNPCT.

“Cenário reflete a forma estruturante de pensar o cárcere como regra, e não como último recurso. Na pandemia, essa postura agrava e coloca em risco direto a vida das pessoas custodiadas no Acre”, disse a perita à Folha.

Apesar de ter sido libertada em outubro do ano passado, a ativista iraniana continua no Acre para responder na Justiça a um processo por ter usado um passaporte falso.

No entanto, ao lembrar do tempo na prisão, acredita que as mulheres encarceradas eram “seres humanos gentis”. “A minha impressão é de que eram, na maioria, presas em um lugar miserável por falta de oportunidade de trabalho”, finaliza.

Administração

O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) negou haver racionamento de água na prisão e também a utilização de spray de pimenta em lugares fechados. Entretanto, admitiu a superlotação, uma vez que o presídio tem capacidade para 96 pessoas e hoje encarcera 293.

O Iapen ainda afirma que há legumes e verduras na alimentação das detentas, mas que os internos pedem que sejam “cortados em pequenos pedaços ou triturados”.

Sobre as facções criminosas, o instituto afirma a existências de apenas dois blocos na prisão. Portanto, por medida de segurança, as presas são separadas por facções criminosas com o intuito de proteger a “integridade física, moral ou psicológica” de cada uma.

Fonte: Diário da Amazônia

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