A Polícia Federal e a ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) no Estado de São Paulo cumprem nesta quinta-feira, 29/4, dois mandados de busca e apreensão na cidade de Sorocaba/SP. Um mandado no Bairro da Caputera e na Vila Hortência, ambos visando o fechamento de rádio pirata. Trata-se de serviço de radiodifusão sonora do tipo FM clandestina e desprovida de autorização da ANATEL para funcionar.
Nos locais foram apreendidos equipamentos de radiodifusão, além de outras evidências que serão periciadas e analisadas. O responsável pela rádio, reincidente, foi preso em flagrante.
O investigado responderá pelo delito previsto no artigo 183 da Lei nº 9472/97 – Lei Geral de Telecomunicações – que prevê pena de detenção de 2 a 4 anos.
Ascom PF
Tags: Polícia Federal e a ANATEL
Comunicado da Redação – Em Rondônia
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