Justiça 18/04/2024 - 1:45

MPF divulga dados de sua atuação em casos de reforma agrária e conflitos no campo em Rondônia nos últimos dez anos Foram 167 investigações, 29 recomendações expedidas a órgãos públicos ou instituições e mais de 310 peças judiciais, entre ações civis públicas e manifestações em processos judiciais.

Justiça 17/04/2024 - 8:19

Reginaldo Trindade é homenageado por seus 20 anos de atuação como procurador da República O projeto MPF em Diálogo com a Comunidade reuniu setores da sociedade: igrejas, associações de bairro de Porto Velho, imprensa e faculdades. O projeto MPF nas escolas alcançou mais de 15 mil estudantes.

Justiça 26/03/2024 - 7:59

Estágio: MPF chama faculdades de Rondônia para credenciamento O próximo concurso de estágio já está sendo elaborado e deve ser divulgado em breve. As vagas previstas são tanto para começar o estágio de imediato quanto para cadastro de reserva.

Justiça 02/03/2024 - 8:25

MPF convoca audiência pública no distrito de Nazaré para buscar soluções aos problemas da comunidade Recentemente, o MPF firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a associação dos moradores de Nazaré, no qual a associação se comprometeu a não abrir uma estrada no interior da Estação Ecológica Cuniã

Justiça 01/03/2024 - 11:32

MPF atua para Ministério da Saúde regularizar fornecimento de cadernetas de vacinação infantil em Rondônia De acordo com o Ministério da Saúde, quando a logística de distribuição estiver finalizada e as informações estiverem disponíveis

Justiça 22/02/2024 - 3:22

MPF recomenda que Sesai autorize contratação emergencial de transporte de pacientes indígenas O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) autorize a contratação emergencial de locação de veículos no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) de Porto Velho

Justiça 08/02/2024 - 12:10

MPF apura possível abate criminoso de onça-pintada por criador de suínos em Vilhena O abate de animais protegidos por lei só pode ser feito com autorização do órgão ambiental competente, caso contrário, configura crime de caça ilegal

Justiça 01/02/2024 - 1:24

MPF muda de endereço em Vilhena a partir de hoje, 1º de fevereiro A unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Vilhena está em novo endereço

Justiça 12/12/2023 - 7:57

Incra acata recomendação do MPF para retomar processo de regularização do Acampamento Serra dos Baianos em RO No documento que informa o acatamento da recomendação, o Incra se comprometeu a enviar, no prazo máximo de 15 dias, cópia da ordem de serviço com a lista das próximas atividades a serem realizadas no processo de regularização da área

Justiça 10/12/2023 - 6:29

MPF monitora medidas adotadas em RO para garantir atendimento adequado a presos com transtornos mentais O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento para monitorar se o Estado de Rondônia está cumprindo a Política Antimanicomial do Poder Judiciário, que prevê uma série de medidas para garantir atendimento digno a pessoas com transtorno mentais que cometeram algum tipo de crime

Guajará-Mirim

Após atuação do MPF, Antaq aceita acordo com associações de ribeirinhos para uso do Porto dos Canoeiros, em Guajará-Mirim Com a medida, ribeirinhos da Reserva Extrativista do rio Pacaás Novos, que utilizavam o Porto da Primavera, bloqueado pelo muro

Justiça 03/11/2023 - 1:53

MPF apura possíveis causas do aumento na variação da erosão das margens do Rio Madeira em Porto Velho Está sendo verificado se há relação com operação da Hidrelétrica Santo Antônio e que medidas podem ser tomadas por empresa e município para minimizar efeitos

Ariquemes 13/09/2023 - 5:09

MPF recomenda que Unir tome medidas para coibir trotes violentos dentro e fora da universidade Ações devem constar em regulamentação própria e incluir os campi de Porto Velho, Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim […]

Guajará-Mirim 12/09/2023 - 5:12

Após atuação do MPF, órgãos públicos alinham estratégias para melhorar o atendimento a migrantes em Guajará-Mirim Secretarias nacional, estadual e municipal de assistência social agendaram reuniões para articular o atendimento a estrangeiros em vulnerabilidade social que […]

Justiça 27/07/2023 - 2:53

MPF busca solução para questão fundiária na zona rural de Porto Velho A gleba está localizada no quilômetro 4 da Estrada da Coca-Cola, na zona rural de Porto Velho, capital de Rondônia. […]

IFRO 21/03/2023 - 6:24

Justiça anula extinção de funções gratificadas do Instituto Federal de Rondônia A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou o retorno das 11 funções gratificadas (FGs) do Instituto […]

Justiça 17/03/2023 - 5:17

MPF quer nulidade de sentença que garantiu indenização superior a 830% do valor de área desapropriada em Rondônia Sentença foi baseada em laudo pericial que superavaliou valor da fazenda para receber quantias vultosas a título de indenização O […]

Justiça 29/09/2021 - 9:31

MPF abre investigação contra prefeituras de RO que não pagam piso nacional aos professores O Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia abriu investigação para apurar o porquê de as prefeituras de Guajará-Mirim, Alto Paraíso, […]

Justiça 29/08/2021 - 8:59

MPF investiga Santo Antônio Energia por suposta omissão que teria causado desequilíbrio ambiental Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal, através de atuação da Procuradoria da República no Estado de Rondônia (MPF/RO), […]

MPF 11/05/2021 - 4:46

Após acordo com MPF, grupo Cassol pagará R$ 135 mil em equipamentos à PRF de Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a empresa Centrais Elétricas César Filho, pertencente […]