Vara de Proteção à Infância e Juventude promove reunião da Rede de Proteção a Adolescentes

Com base em relatório feito pelo Núcleo Psicossocial do Poder Judiciário, a Vara de Proteção à Infância e Juventude agendou com os parceiros da Rede de Proteção uma reunião para tratar de temas relacionados aos adolescentes acolhidos na Casa Juventude, em Porto Velho, que estão sem situação de vulnerabilidades diversas, especialmente em relação à drogadição.

A preocupação com a saúde e a necessidade de fortalecimento dos vínculos dos adolescentes acolhidos com familiares foram pontuados pelos representantes das instituições parceiras.

Além da Vara de Proteção, os órgãos que participaram desse encontro foram: Promotoria da Infância, Promotoria da Saúde, CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Defensoria Pública e Semasf – Secretaria de Assistência Social e Família.

Os pontos relatados foram desde dificuldades de conseguir manter os adolescentes acolhidos, até a garantia de acesso aos tratamentos de saúde que necessitam, em razão da dependência química.

Dentre as sugestões apresentadas para enfrentar tais obstáculos estão a necessidade de interlocução efetiva com os serviços de saúde como forma de cumprir a garantia de prioridade absoluta que a lei determina para crianças e adolescentes.

Interlocução que garantirá os atendimentos necessários de forma imediata, desde aqueles em situação emergencial, ambulatoriais e até a internação compulsória nos casos mais graves.

O fluxo de acolhimento também foi posto em cheque, principalmente o atendimento inicial quando o Conselho Tutelar atende um adolescente e aplica a medida protetiva, indicando-o para o acolhimento.

Diante dos questionamentos ficou combinado entre os parceiros para, em conjunto com outros atores da rede, definir um fluxo de acolhimento, que será apresentado em nova reunião, agendada para o dia 29 de julho.

Além disso, a juíza Kerley Alcântara, atualmente respondendo pela Vara,  definiu um prazo para que a Semasf aponte as possibilidades de soluções para as problemáticas apresentadas.

Fonte: Ascom TJRO

Tags: Proteção à Infância e Juventude

Comunicado da Redação – Em Rondônia
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