Concursos 26/04/2024 - 6:49

TCE-RO abre seleção para cargo com salário superior a R$ 14 mil Entre os requisitos para ocupar o cargo, o interessado deve, além de atender os critérios da Lei da Ficha Limpa, possuir graduação em nível superior como bacharel em arquivologia ou biblioteconomia.

Assistência Social 25/04/2024 - 1:34

Governo de RO realiza entrega da Central Integrada de Alternativas Penais em Porto Velho Na entrega da Ciap estavam presentes secretários e representantes de estado da Justiça de todo o Brasil

24/04/2024 - 7:27

Novos procuradores do Estado tomam posse e fortalecem cenário jurídico de Rondônia Na cerimônia, as autoridades presentes parabenizaram os empossados e desejaram sucesso na jornada que se inicia, destacando a importância na defesa dos interesses da sociedade.

Delegado Camargo

Comissão de Constituição e Justiça discute projetos sobre medicamentos e tarifa social Entre as matérias aprovadas, os deputados votaram matérias sobre empréstimo de medicamentos, tarifa social e taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Justiça 23/04/2024 - 1:51

Bizarrus estreia nesta quinta-feira (25) no Teatro Palácio das Artes em Porto Velho A peça teatral que também dá nome a um projeto inovador de ressocialização por meio da arte conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia desde que foi encenada pela primeira vez, em 1997

Justiça

TCE-RO e MPC-RO celebram 41 anos com Fórum Nacional O evento será realizado nos dias 27 a 29 de maio, no auditório do TCE-RO, em Porto Velho

Cerimônia

Harmonia entre Poderes marca posse de novos juízes substitutos em Rondônia Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o Estado está atento às melhorias das práticas nas ações públicas, e a parceria entre os Poderes, consolida a promoção conjunta de um ambiente mais justo, íntegro e transparente

Baixo Madeira 18/04/2024 - 3:16

Distritos: Prefeitura atua junto com a Defensoria Pública e parceiros para levar serviços ao baixo Madeira Com a participação da SMD, são oferecidos serviços à população de São Carlos, Nazaré, Calama e Demarcação

Governo

Projeto fomenta a promoção da saúde e fortalece a política de ressocialização no sistema prisional de Rondônia A estrutura física da lavanderia recebeu o investimento de R$ 169.611,83 (cento e sessenta e nove mil, seiscentos e onze reais e oitenta e três centavos), oriundo do Governo de Rondônia.

Justiça

MPF divulga dados de sua atuação em casos de reforma agrária e conflitos no campo em Rondônia nos últimos dez anos Foram 167 investigações, 29 recomendações expedidas a órgãos públicos ou instituições e mais de 310 peças judiciais, entre ações civis públicas e manifestações em processos judiciais.

Capacitação

Capacitação em Atendimento Pré-Hospitalar é realizada para policiais penais e Força Nacional Os instrutores demonstraram de forma prática, técnicas de redução de danos em meio ao combate

Justiça 17/04/2024 - 8:19

Reginaldo Trindade é homenageado por seus 20 anos de atuação como procurador da República O projeto MPF em Diálogo com a Comunidade reuniu setores da sociedade: igrejas, associações de bairro de Porto Velho, imprensa e faculdades. O projeto MPF nas escolas alcançou mais de 15 mil estudantes.

Brasil

Censurar as redes sociais ameaça a democracia no Brasil, diz Marcos Rogério Apontou que jornalistas, comunicadores e parlamentares estão enfrentando restrições em plataformas digitais para fazer publicações e assim difundir suas ideias

Justiça 16/04/2024 - 1:18

TJRO mantém a condenação de dois policiais por corrupção durante serviço em reserva ambiental do Estado de Rondônia Consta na decisão colegiada da 1ª Câmara Especial, que os dois agentes públicos, escalados para fiscalização ambiental, pediram 3 mil reais de dois toureiros para liberação de madeiras - que não tinha nota para o transporte -; assim como liberar a extração e entrada de tratores na reserva Reserva

Justiça

Triagens da Justiça Rápida Itinerante na Zona Leste de Porto Velho serão dias 20 e 21 de abril Nos dias 20 e 21 de abril de 2024, haverá triagem da Justiça Rápida Itinerante na Zona Leste de Porto Velho.

Delegado Lucas

Alero participa de Colegiado de CCJ’s que discute nova emenda constitucional Deputados Delegado Lucas e Ismael Crispin estiveram em reunião na UNALE em Brasília.

Justiça

MPRO divulga relatório anual das ações da Força-Tarefa do Transporte Escolar Fluvial de Porto Velho Os registros abarcam as ações realizadas pela Força-Tarefa no período de dezembro de 2022 a novembro de 2023.

Ji-Paraná 14/04/2024 - 7:39

Isaú Fonseca: Prefeito afastado consegue no STF voltar ao cargo em Ji-Paraná Entre os cursos oferecidos, gratuitamente, destaque para pós-graduação em áreas da saúde

Justiça 12/04/2024 - 2:50

Operação Alcance 2: Ministério Público e Polícia Federal cumprem mandados em Porto Velho e Ouro Preto Foi requerida pelo MPRO e autorizada pelo TJRO a instauração de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) visando apurar possível prática delituosa supostamente cometida com a participação de integrante do MPRO

Assistência Social 11/04/2024 - 7:05

Governo de Rondônia e Ministério Público alinham ações para avançar na defesa dos direitos da população A reunião aconteceu no Palácio Rio Madeira, sede do Governo de Rondônia, para traçar soluções conjuntas em defesa da população

Justiça 09/04/2024 - 8:53

Feira de Sustentabilidade e Inclusão acontece nesta terça-feira no TRE/RO em Porto Velho A feira contará com expositores da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho - SEMDESTUR (Feira Giro Empreendedor) da Prefeitura de Porto Velho

08/04/2024 - 2:52

Acusado de matar vítima por desentendimento no futebol em Jaru tem condenação mantida no TJRO O caso foi julgado durante a sessão eletrônica realizada entre os dias 4 e 8 de março de 2024. E participaram do julgamento, os desembargadores José Jorge Ribeiro da Luz, Álvaro Kalix e Francisco Borges.

Controladoria-Geral

Na Capital: Inscrições para público geral do 1° Encontro Estadual do Controle Interno seguem até sexta-feira (12) A realização é uma parceria entre a Controladoria Geral do Município (CGM), a Associação Rondoniense de Municípios (Arom), e a Controladoria Geral do Estado (CGE).

Acre 07/04/2024 - 6:41

Controladoria-Geral recebe visita técnica da CGE do Acre para aprimorar transparência e controle interno A Controladoria-Geral do Estado de Rondônia (CGE-RO) recebeu nos dias 3 e 4 de abril, uma equipe da Controladoria do Estado do Acre (CGE-AC), em uma visita técnica

Baixo Madeira 04/04/2024 - 1:19

Defensoria Pública atende 445 pessoas e realiza reuniões coletivas com os moradores dos distritos de Porto Velho A ação itinerante aconteceu entre os dias 20 e 24 de março e contou com uma equipe da Defensoria, coordenada pelo defensor público Eduardo Guimarães Borges (NUDHC)

Justiça

Operação Fraus aconteceu um mês após denúncias, veja os detalhes do esquema A operação investiga, até o momento, quatro pessoas por indícios de crimes de peculato, concussão (arts. 312 e 316 do Código Penal), associação criminosa e lavagem de capitais (art. 288 do Código Penal e art. 1º da Lei 9.613/1998), condutas que teriam sido praticadas no período de 2014 a 2022.

Justiça 03/04/2024 - 5:01

Governo de RO fortalece Justiça Restaurativa na Educação com Termo de Cooperação com o TJRO O Termo de Cooperação para implementação de políticas restaurativas nas escolas da Rede Pública de Ensino do Estado, foi assinado pelo Governo de Rondônia e Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

aeroporto

Caos aéreo em Rondônia: comissão é formada pela sociedade civil organizada em prol de soluções definitivas Diversas entidades da sociedade civil reuniram-se na segunda-feira (1/4) com a deputada Federal de Rondônia, Cristiane Lopes (União Brasil), para discutir frentes de trabalho em defesa do consumidor rondoniense

Justiça

Combate a corrupção: MPRO e TCE deflagram operação Fraus em Porto Velho e Rio Branco/AC A investigação visa instruir Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado no Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) em 2022 a partir de notícia-crime enviada pela Corregedoria-Geral do TCERO

Justiça

Operação Fraus: Nota conjunta do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Rondônia O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e o Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO) vêm a público prestar esclarecimentos quanto aos recentes acontecimentos relativos à “OPERAÇÃO FRAUS”, realizada em 03.04.2024.