Para destacar a importância dos direitos dos consumidores, reforçando a conexão entre consumidor e empresa, no que tange aos direitos e deveres de ambas as partes, para garantir a transparência das relações, é comemorado no dia 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor. A data foi criada devido a um discurso do então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em 1962, que defendeu os pilares da segurança, informação, liberdade de escolha e de ser ouvido.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor – CDC foi promulgado em 11 de setembro de 1990, por meio da Lei Federal nº 8.078 e passou a vigorar em 11 de março de 1991, trazendo importantes inovações à proteção dos consumidores.
Por meio do Código de Defesa do Consumidor, surgiu o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon. O órgão, formado em 1976, é responsável por proteger e defender os direitos e interesses dos consumidores, fiscalizando os comércios e serviços de todos os estados e municípios do País.
Texto: Richard Neves
Fotos: Ésio Mendes, Daiane Mendonça e Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia
Tags: Dia Mundial do Consumidor, Procon, Rondônia
Comunicado da Redação – Em Rondônia
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