Polícia Militar apreende mais de 400 Kg de pescado em Nova Mutum

Nesta semana os policiais militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), apreenderam mais de 400 kg de peixes provenientes da pesca ilegal, no distrito de Nova Mutum Paraná.

Durante o patrulhamento a equipe  ambiental do BPA e fiscalização ambiental no Ramal Caiçara, avistou um acampamento próximo às margens do lago Caiçara, ao se aproximar do acampamento, pessoas não identificadas empreenderam fuga para a mata.

Segundo a equipe no local estava um veículo e no acampamento continha geleiras com diversas espécimes de pescados e havia alguns exemplares como Tambaqui, Pirarucu e Surubim, os quais estavam abaixo da medida permitida, cometendo assim o crime de pesca predatória, conforme prevê a Portaria do Ibama nº 08 de 02 de fevereiro de 1996.

No local foi retirada uma rede de pesca que estava armada fechando todo o curso d’água do lago, sendo que tal prática está em desacordo com o Decreto Estadual nº 14.084 de 09 de fevereiro de 2009. “Pescar espécimes com tamanho inferior ao permitido e utilizar métodos não permitidos”, são previstos no artigo 34 da Lei Federal 9.605/98.

Foram apreendidos mais de 400 kg de pescados de: Tambaqui, Surubim, Pescada, Tucunaré, Filhote, Dourado, Jatuarana e Pirarucu. E por ser tratar de alimento perecível, após a constatação de que os peixes estavam em condições de consumo conforme legislação que dispõe sobre a inspeção sanitária de produtos de origem animal, todo o pescado apreendido foi doado para a Associação de Assistência ao Paciente com Câncer.

Diário da Amazônia.

Tags: Polícia

Comunicado da Redação – Em Rondônia
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