A Audiência Pública é uma parte muito importante do processo de licenciamento ambiental. Através dela a população e partes interessadas têm a oportunidade de conhecer o conteúdo dos estudos ambientais realizados e participar da discussão sobre o empreendimento, esclarecendo dúvidas e contribuindo com críticas e sugestões.
As Audiências Públicas serão realizadas de forma híbrida, seguindo as normas constantes na Resolução CONAMA n. 09 de 03/12/1987, na Resolução CONAMA n. 494 de 11/08/2020 e no Procedimento Operacional Padrão nº 6, de 14 de agosto de 2020.
Além da transmissão online, será possível participar das Audiências de forma presencial nos dias e locais abaixo:
Dia 06/04/2022 às 17:00hs (horário de Rondônia) na Associação dos Agropecuaristas localizada na Avenida Buenos Aires s/n – Setor Industrial – quadra 143, Machadinho d’Oeste.
Dia 07/04/2022 às 16:00hs (horário de Rondônia) no Campo de futebol localizado no centro da Vila de Tabajara.
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Confira o Estudo de Impacto Ambiental da Usina Hidrelétrica Tabajara
Por meio de um processo chamado licenciamento ambiental, o órgão ambiental analisa se um empreendimento ou atividade é viável e autoriza sua localização, sua instalação e operação desde que seja possível reduzir, evitar e/ou minimizar os danos ambientais que possam ser causados por ele.
No licenciamento do Empreendimento do AHE Tabajara, foi apresentado ao IBAMA o Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (EIA-RIMA), identificando os possíveis impactos aos meios físico, biótico e socioeconômico, e propondo medidas adequadas para cada um deles, buscando o menor impacto possível.
Atualmente, o processo de licenciamento ambiental está na fase de análise da viabilidade socioambiental do empreendimento. A Audiência Pública é um instrumento de participação social para que o órgão responsável pelo processo recolha opiniões, críticas e sugestões da população.
Link do estudo: https://audienciapublicatabajara.com.br/
Tags: Machadinho D’Oeste, Usina Hidrelétrica Tabajara
Comunicado da Redação – Em Rondônia
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