Com a publicação do Ato n. 1897/2022-PR, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia estabeleceu o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024.
O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico n. 211, de 17/11/2022, p. 1-3 para conhecimento de geral da comunidade jurídica estadual.
Para o próximo ano, foram instituídos, como pontos facultativos, além dos já instituídos pelo Coje e outros normativos, os dias 14 de fevereiro, quarta-feira de cinzas; 31 de maio (6ª feira), em virtude do feriado nacional de Corpus Christi no dia 30 de maio de 2024 (5ª feira); o dia 24 de dezembro (3ª feira), véspera de Natal e o dia 31 de dezembro (3ª feira), véspera de Ano Novo.
Outro destaque importante é a mudança do feriado estadual do dia 4 de janeiro de 2024 (5ª feira), criação e Instalação do Estado de Rondônia, para o dia 2 de janeiro de 2024 (3ª feira).
O ato estabelece, ainda, que os prazos processuais e regimentais, cujos inícios e vencimentos recaiam nos feriados e pontos facultativos, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Veja o calendário completo, inclusive com os feriados municipais:
Assessoria de Comunicação Institucional
Comunicado da Redação – Em Rondônia
Site de notícias em Porto Velho, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Guajará-Mirim, Porto Velho, Candeias do Jamari, Triunfo, Nova Mamoré, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2022, Web Rádio, Saúde, Amazônia. www.emrondonia.com, online desde 2008: O Fera das Notícias é Beradeiro é Daqui, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Em Rondônia Nas Redes Sociais
Siga o Em Rondônia Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções
::: PUBLICIDADE EM RONDÔNIA :::