Com acompanhamento do MPRO, mais de 60 casos de adoção são registrados em Porto Velho

Obrigatoriamente têm a participação do Ministério Público todos os processos de adoção que tramitam segundo as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ou seja, todos os casos dos menores de 18 anos.

“Ou o MP vai atuar como autor do processo ou como fiscal da ordem jurídica daquele processo”, comentou o Promotor Marcos Tessila. Ele também informou que do número total de 67 adoções registradas nos dois últimos anos na capital, a maior parte das crianças e adolescentes foram adotadas por pessoas que não faziam parte de seu “núcleo familiar original”.

“Isso quer dizer que muitos pais e mães biológicos abriram mão desse poder familiar ou foram obrigados a tanto. E uma outra parcela, menor, foi adotada por pessoas do próprio núcleo familiar, às vezes tios que adotaram sobrinhos, por exemplo”, comentou.

O Dia Nacional da Adoção foi celebrado oficialmente em 25 de maio. Segundo o Promotor, em todo o mês acontecem campanhas pelo Brasil para incentivar esse ato de amor, principalmente com a divulgação do passo a passo de como adotar.

O interessado ou interessada no processo de adoção primeiro precisa se cadastrar junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). Para isso, é necessário procurar o Juizado da Infância em sua comarca. Adiante, os cadastrados participarão do Curso de Preparação para a Adoção.

“Fazer o curso é o primeiro requisito que a pessoa tem que cumprir se pensa em uma futura adoção. Nele são expostas as informações sobre os benefícios, os empecilhos e motivos para adotar. É uma oportunidade ímpar para conhecer sobre o tema e, se desejar, continuar nessa frente. O MP acompanha esse processo, e no final do curso esses interessados são considerados aptos para a adoção”, explicou o Promotor.

Após isso, a pessoa pode fazer parte do Cadastro Nacional de Adoção, entrando na fila para construir ou aumentar sua família.