O Ministério Público de Rondônia esteve reunido esta semana com representantes do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran-RO) para tratar de ações que estão em curso e medidas que vêm sendo planejadas visando à diminuição de acidentes em Porto Velho. Tais providências têm como foco central os motociclistas, condutores com maior registro nas estatísticas do órgão.
O encontro teve a presença do Coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível (GAECIV), Promotor de Justiça Julian Imthon Farago, e dos integrantes do Departamento Renato de Moraes Ramalho (Diretor da Escola Pública de Trânsito), Roni Porfírio (assessor), Allan Repiso e Ana Paula Bariani (ambos coordenadores de Ações de Educação de Trânsito).
Na ocasião, o Coordenador do GAECIV informou que, por meio de Inquérito Civil Público, o MP faz um acompanhamento minucioso do problema, coletando dados de acidentes de trânsito em Porto Velho, sua territorialização, causas, políticas públicas existentes, demandas atendidas pelo SAMU e Polícia Militar e, ainda, pelas unidades de saúde. O trabalho é executado no âmbito da 12ª Promotoria de Justiça e do GAECIV.
O Diretor da Escola Pública de Trânsito informou que o Detran, seguindo orientação do Contran (Resolução nº 980/2022), vem realizando campanhas de conscientização (blitze educativas), atividades que serão mantidas durante todo o ano de 2023.
Conforme explicou, a campanha do mês de junho tem como tema “Os filhos do(a) motociclista”, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre o respeito aos limites de velocidade; sinalizações de trânsito; pedestres e ciclistas; dentre outros cuidados. A meta é reduzir o número de acidentes envolvendo esse tipo de veículo, que, na maioria das vezes, resultam em morte.
Diante da exposição, o Promotor de Justiça ressaltou a importância de uma atuação conjunta entre os órgãos, a fim de fortalecer as iniciativas em desenvolvimento pelo Detran. Na oportunidade, o Diretor da Escola Pública de Trânsito sugeriu que seja feita articulação na construção de uma ação interinstitucional sobre o tema.
Comunicado da Redação – Em Rondônia
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