Unidades do Ministério Público de Rondônia em todo o Estado funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente nesta quinta-feira (12/10), feriado alusivo à Nossa Senhora Aparecida – Padroeira do Brasil, e sexta-feira (13/10), ponto facultativo.
O regime de expediente para essas datas foi formalizado pela Portaria nº 1.819/2023-PGJ, que alterou parcialmente instrumento similar de nº 2.219/2022-PGJ, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2023, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário.
Plantões — Em Porto Velho, os serviços de plantão podem ser acessados pelos contatos (69) 99970-9683 ou plantaosaude-pvh@mpro.mp.br para questões relacionadas à saúde; pelos contatos (69) 98484-0389 e plantaocivel pvh@mpro.mp.br para casos de natureza cível e extrajudicial.
Demandas na área criminal podem ser tratadas pelo telefone (69) 99970-7656 e e-mail plantaocriminal-pvh@mpro.mp.br. Já para flagrantes e audiências de custódia os contatos são (69) 99970-5929 e plantaoflagrante-pvh@mpro.mp.br.
Os canais de atendimento de plantão nas comarcas do interior do Estado podem ser acessados na página do MP na internet.
Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
Tags: mpro
Comunicado da Redação – Em Rondônia
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