Descarte irregular de lixo pode gerar multa superior a R$ 8 mil

Fotos: Emílio Thiago / Semusb / USF Hamilton Gondim

Manter a cidade limpa vem sendo diariamente um desafio para a Administração Municipal. Isso se dá, pelo fato de, ainda, uma parcela da população realizar o descarte incorreto de lixo em diversos pontos da cidade. Mas, o munícipe ao ignorar a legislação quanto ao seu papel comete infração, que pode ter um custo alto. As penalidades previstas podem superar R$ 8 mil, entre outras consequências.

Um dos exemplos disso, é a atitude de moradores, próximos à Unidade de Saúde da Família Hamilton Gondim, na zona Leste, que se tornou quase uma regra. Situação que vem causando desconforto e preocupação aos profissionais de saúde. “Converso com a comunidade local sobre isso, mas o assunto ainda não foi bem assimilado”, lamentou Francisco Enivaldo, gerente da unidade de saúde.

O gerente também teme que as pessoas que não conhecem a realidade enfrentada cheguem a pensar que se trata de lixo hospitalar, que tem outra destinação, também prevista em legislação específica. “Chegamos a fazer mutirão para recolher esses resíduos residenciais, mas a situação continua a mesma”, informou o funcionário público.

Equipe da Semusb encontra lixo espalhado na avenida Imigrantes

OUTRO CASO

O problema se repete também em outro ponto da cidade. Na avenida Imigrantes, próximo à Avenida Farquar, no bairro Panair, o lixo é regularmente encontrado espalhado, por equipes da Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), ou seja, não são descartados como deveriam.

“A coleta nas ruas da capital segue normal. Fazemos limpeza na Imigrantes toda quarta-feira, conforme o cronograma, mas pouco depois já é possível ver a sujeira espalhada novamente”, relatou o secretário da Semusb, Wellem Prestes.

No ponto onde ocorre o descarte incorreto do lixo está sendo construída uma calçada. Porém, as equipes estão tendo dificuldade, pois enquanto é executado o processo de limpeza para a obra, novamente o lixo é descartado de forma irregular. O serviço de nivelamento do terreno está sendo feito pela Secretaria Municipal de Obras (Semob) que prepara a área para o recebimento da calçada. A expectativa é que haja uma mudança de comportamento por parte da comunidade daquela região.

O secretário da Semusb, Wellem Prestes, confirmando as irregularidades

CONSEQUÊNCIAS

O descarte incorreto de resíduos sólidos contribui diretamente para a proliferação de vetores de doenças, como ratos e insetos, responsáveis pela transmissão de doenças como leptospirose e dengue, respectivamente.

Outra consequência é o entupimento de galerias, tubulações e canais de escoamento de água, o que acaba por gerar alagações e prejuízos a residências e ao trânsito de veículos.

PENALIDADES

Segundo o Departamento Técnico da Semusb, a penalidade para quem descarta lixo incorretamente é multa que varia de R$ 640,88 a R$ 8.011,00. “Caso o cidadão flagre o descarte irregular de lixo, pode entrar em contato com o disque-denúncia através do número 0800 647 1390. A Semusb enviará uma equipe para avaliar o local e identificar o infrator”, explicou Prestes.

A população também pode solicitar a limpeza de vias públicas, bem como a desobstrução de bueiros e galerias através do telefone (69) 3901-3145.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

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