Edevaldo Neves requer informações sobre aposentadoria especial para policiais penais de Rondônia

O deputado estadual Edevaldo Neves (Patriota) apresentou um requerimento ao governador do Estado de Rondônia, estendendo-o ao secretário chefe da Casa Civil e ao presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Rondônia (Iperon).

O requerimento busca obter informações e providências relacionadas à aplicabilidade da aposentadoria especial para os policiais penais que desempenham suas atividades laborais fora das unidades prisionais.

O parlamentar justificou seu pedido com base em dispositivos legais, incluindo a Constituição Estadual e o Regimento Interno, que lhe conferem o direito de solicitar esclarecimentos e ações sobre questões relevantes para a sociedade. Em particular, o deputado mencionou a necessidade de abordar a garantia de paridade e integralidade estabelecida por uma lei complementar anterior à reforma da previdência.

Ele ressaltou a importância de esclarecer a toda categoria as informações relacionadas às medidas tomadas pelo Iperon para proteger os direitos dos policiais penais que exercem suas atividades em locais distintos das penitenciárias. Além disso, o deputado expressou sua preocupação em evitar que esses servidores sejam prejudicados no final de suas carreiras.

Esse requerimento reflete a preocupação do deputado Edevaldo Neves em garantir que os direitos dos policiais penais sejam respeitados e que as medidas necessárias sejam tomadas para proteger sua aposentadoria especial, de acordo com a legislação vigente em Rondônia.

Texto e foto: Assessoria parlamentar

Tags: Política

Comunicado da Redação – Em Rondônia
Site de notícias em Porto Velho, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Guajará-Mirim, Porto Velho, Candeias do Jamari, Triunfo, Nova Mamoré, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2022, Web Rádio, Saúde, Amazônia. www.emrondonia.com, online desde 2008: O Fera das Notícias é Beradeiro é Daqui, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.

Siga o Em Rondônia Nas Redes Sociais

Siga o Em Rondônia Nas Redes Sociais