Em Porto Velho: Ações para regularização fundiária de propriedades da área Militão – Lote 02, seguem até sexta-feira (3)

As pessoas atendidas na primeira fase devem procurar o Incra até sexta-feira (3) para dar continuidade na regularização da propriedade

O Governo de Rondônia está promovendo a Regularização Fundiária Rural na área Militão – Lote 02, em Porto Velho. Todas as pessoas que foram atendidas na primeira fase, devem procurar a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Velho, localizada na Avenida Lauro Sodré, nº 3.050, Bairro Olaria. A ação é executada pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) em parceria com o Incra.

A gerente de Regularização Fundiária da Sepat, Daniele Carvalho informou que, o trabalho começou no dia 29 de abril, e segue até sexta-feira (3), das 8h às 12h e das 14h às 17h.

As pessoas atendidas na primeira fase do trabalho, que ocorreu no início de março naquela localidade, devem comparecer na sede do Incra, em Porto Velho, para dar continuidade à regularização da propriedade, munidos dos seguintes documentos: RG, CPF (também do cônjuge ou companheiro, se houver) e Certidão de Casamento, se for o caso.

Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a parceria entre o Estado e Incra reforça o compromisso com a regularização fundiária e a garantia dos direitos dos cidadãos, possibilitando a legalização e segurança jurídica das ocupações na área Militão-Lote 02.

“A iniciativa tem por objetivo promover a regularização de terras e a inclusão social, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região”, salientou.

REGULARIZAÇÃO DA PROPRIEDADE

O casal de produtores aguarda a regularização da propriedade há 20 anos

Segundo ressaltou o secretário da Sepat, David Inácio, esta segunda fase do trabalho é para fazer o lançamento dos requerimentos de regularização na Plataforma de Governança Territorial (PGT), e emissão do Cadastro de Regularização de Ocupações (CRO) dos processos que estiverem aptos para regularização.

“Por isso é importante que todas as pessoas, as quais foram atendidas na primeira fase, compareçam na sede do Incra, a fim de dar continuidade nos procedimentos da regularização da propriedade”, pontuou.

PERSPECTIVAS

O casal de produtores Josias Alves Santana e Marli da Silva Lacerda está na propriedade desde 2004, e sonha com a regularização do imóvel. Sem perder tempo, foram juntos fazer o cadastro na primeira fase do trabalho; na terça-feira (30), estiveram na sede do Incra para dar continuidade ao processo de regularização do lote rural.

O produtor Josias Alves explicou que, devido à parceria entre o Governo do Estado e Incra será possível realizar o sonho de documentar a propriedade, não somente a sua, mas de tantas outras famílias que vivem e trabalham na área do Militão.

Marli Lacerda não vê a hora de regularizar o lote e desenvolver projetos para ampliar a produção, pois com a documentação poderá buscar recursos junto às instituições financeiras.

Texto: Eleni Caetano
Fotos: Ivi Fideles
Secom – Governo de Rondônia

Tags: Agricultura, Agropecuária, Economia, Governo, Governo Fez e Faz, Justiça, Legislação, Porto Velho, Regularização Fundiária, Segurança, Serviço, Servidores, Sociedade, Tecnologia

Comunicado da Redação – Em Rondônia
Site de notícias em Porto Velho, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Guajará-Mirim, Porto Velho, Candeias do Jamari, Triunfo, Nova Mamoré, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2022, Web Rádio, Saúde, Amazônia. www.emrondonia.com, online desde 2008: O Fera das Notícias é Beradeiro é Daqui, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.

Siga o Em Rondônia Nas Redes Sociais

Veja Também:

Governo de RO investe em ações para Regularização Fundiária e Gestão Patrimonial Patrimônio público: Casa da Cultura Ivan Marrocos valoriza a identidade cultural e histórica do Estado Tecnologia: Sistema vai monitorar movimentação diária do volume de vendas na Rondônia Rural Show Internacional Concurso Público: Nomeados pelo Governo para tomar posse em cargos efetivos da Seas têm 30 dias para apresentar documentação Minuta da Lei de Diretrizes Orçamentárias é apresentada em audiência pública em Porto Velho Encontro de Educadores de Trânsito debate segurança viária e lança Campanha Maio Amarelo 2024 Começa contagem regressiva para a 11ª Rondônia Rural Show Internacional Mais de 1.400 pessoas efetuam negociações especiais do Feirão Limpa Nome para quitar dívidas Governo de RO é reconhecido por qualificação e compromisso dos profissionais do Serviço de Inspeção Estadual Governo de RO promove potencialidades do Estado na maior feira de alimentos e bebidas das Américas Capacitação em Atendimento Pré-Hospitalar é realizada para policiais penais e Força Nacional Nova tecnologia é aliada do Instituto de Criminalística de Rondônia na resolução de crimes com armas de fogo Primeiro transplante ósseo do Norte; Rondônia chega à Córdoba; e investimentos nos aeroportos são destaques do Governo de RO Veículos com placa final 4 devem ter licenciamento regularizado sem multas até 30 de abril Educação no trânsito é fortalecida através de ações com foco na prevenção nos municípios Rondônia Cidadã contempla moradores de Alto Alegre dos Parecis com serviços essenciais neste fim de semana Rondônia sedia reunião do Conselho Nacional de Secretários de Justiça e Administração Penitenciária Plano Tático Integrado de Segurança Pública para a Amazônia é debatido durante encontro em Porto Velho Embaixadas e comitivas de vários estados aproveitam oportunidades de negócios na Rondônia Rural Show Internacional Conqueijo: Inscrições para o 3º Concurso de Qualidade de Queijos podem ser efetuadas até dia 3 de maio Feira de Empreendedores “Sabores da Praça” acontece nesta sexta e sábado em Porto Velho Simpósio Estadual sobre o Transtorno do Espectro Autista acontece nos dias 22 e 23 em Porto Velho Pecuária Leiteira: Modernização da produção de leite e eficiência reprodutiva são destacadas em curso de diagnóstico por imagem Segunda edição do Projeto “Vem pro Parque” promove conscientização ambiental em Guajará-Mirim Primeira etapa da campanha de declaração de rebanhos 2024 tem início em Rondônia

Siga o Em Rondônia Nas Redes Sociais