Prefeitura apresenta cumprimento de metas fiscais em audiência na Câmara Municipal

Foto: Leandro Morais e Saul Ribeiro

A Prefeitura de Porto Velho apresentou em audiência, na quinta-feira (25), na Câmara de Vereadores, o cumprimento das metas fiscais até o 3º quadrimestre, o último do exercício fiscal de 2020. “Fechamos o ano com números superiores a 2019 e acima da previsão de receitas”, destacou Luiz Guilherme Erse da Silva, secretário da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sempog).

A Audiência Pública aconteceu virtualmente, conforme resolução da Câmara Municipal. Segundo Luiz Guilherme Erse da Silva, responsável pela explanação, a determinação do prefeito Hildon Chaves (PSDB) é cuidar de forma rígida das contas públicas, por isso foi possível obter uma performance que superou as expectativas e fechou o ano de forma positiva.Somando todas as receitas, a variação foi positiva entre no ano de 2020, ante 2019, em 11,89%. A previsão inicial de arrecadação foi superada e ultrapassou os R$ 1,7 bilhão, segundo os dados apresentados.O valor foi alcançado por conta dos repasses feitos pela União, por conta da pandemia causada pela Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

PANDEMIAAinda segundo o secretário, as despesas do município com pessoal cresceram por conta da pandemia, pois foi necessário contratar profissionais para combater a Covid-19. A prefeitura também investiu em insumos que foram destinados, principalmente, para a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).Ainda na área da saúde, o município investiu mais que o mínimo exigido constitucionalmente, que é 15%, chegando a 23,18%, com mais de R$ 198 milhões em investimentos.Para a educação foram destinados 26,93% no ano passado, valor também acima do mínimo exigido pela Constituição, que é de 25%. Em valores, o investimento foi acima de R$ 235 milhões no ano passado.

Outro dado positivo foi o Resultado Nominal, que mostra a variação da Dívida Consolidada Líquida. Se comparada a 2019, houve redução em 2020.

EQUILÍBRIOOs números apresentados pela Prefeitura indicam um equilíbrio fiscal sólido, o que foi possível com a austeridade empregada pela atual gestão.O secretário da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), João Altair Caetano dos Santos, também participou da Audiência Pública. Ele disse que Porto Velho está entre as oito capitais, que fecharam o Ano Fiscal de 2020 com as contas no azul.“Não houve problema com atraso na folha de pagamento nem com fornecedores. Fechamos o ano de 2020 com um pequeno superávit. Alcançamos o objetivo que era ter as contas em dia. O município tem saúde financeira, que era uma preocupação do prefeito Hildon Chaves”, destacou João Altair, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Porto Velho

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