No Dia Mundial do Consumidor, Procon Rondônia ressalta a necessidade da relação entre comprador e vendedor
Em Rondônia, o Procon tem como missão, promover o equilíbrio das relações de consumo, por meio da aplicação das normas de defesa do consumidor
Para destacar a importância dos direitos dos consumidores, reforçando a conexão entre consumidor e empresa, no que tange aos direitos e deveres de ambas as partes, para garantir a transparência das relações, é comemorado no dia 15 de março, o Dia Mundial do Consumidor. A data foi criada devido a um discurso do então presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, em 1962, que defendeu os pilares da segurança, informação, liberdade de escolha e de ser ouvido.
No Brasil, o Código de Defesa do Consumidor – CDC foi promulgado em 11 de setembro de 1990, por meio da Lei Federal nº 8.078 e passou a vigorar em 11 de março de 1991, trazendo importantes inovações à proteção dos consumidores.
Por meio do Código de Defesa do Consumidor, surgiu o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon. O órgão, formado em 1976, é responsável por proteger e defender os direitos e interesses dos consumidores, fiscalizando os comércios e serviços de todos os estados e municípios do País.
Texto: Richard Neves
Fotos: Ésio Mendes, Daiane Mendonça e Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia
Tags: Dia Mundial do Consumidor, Procon, Rondônia
Comunicado da Redação – Em Rondônia
Site de notícias em Porto Velho, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Guajará-Mirim, Porto Velho, Candeias do Jamari, Triunfo, Nova Mamoré, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2022, Web Rádio, Saúde, Amazônia. www.emrondonia.com, online desde 2008: O Fera das Notícias é Beradeiro é Daqui, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.
Siga o Em Rondônia Nas Redes Sociais
Siga o Em Rondônia Nas Redes Sociais
Desenvolvido por Argo Soluções