Prefeitura de São Miguel do Guaporé perde prazo e terá que devolver recursos da educação

O deputado estadual Ismael Crispin (PSB) esteve reunido na última segunda-feira (24) no gabinete da secretária de Estado da Educação (Seduc), Ana Lúcia Pacini, com o prefeito de São Miguel do Guaporé, Cornélio Duarte, o presidente da Câmara Municipal, Remy Cardoso, e os vereadores Alemão e Edmar Crispin, buscando encontrar uma solução para um desafio enfrentado pela educação do município.

O objetivo da reunião era discutir a situação referente a um recurso no valor de R$ 329 mil, que havia sido assegurado pelo deputado Ismael Crispin há cerca de um ano, através de emenda extra orçamentária, destinado à ampliação da cozinha e do refeitório da escola infantil Tio Teco. “Infelizmente, a prefeitura de São Miguel do Guaporé perdeu o prazo estipulado no convênio para a realização das obras, o que implicará na devolução total do montante disponibilizado aos cofres do Estado”, explicou. Segundo a secretária, não existe possibilidade legal para dar mais prazos ao município de São Miguel do Guaporé.

Na ocasião, o deputado expressou seu descontentamento com a situação e ressaltou o impacto negativo que a perda desse recurso pode trazer para a administração municipal. “A prefeitura terá que devolver todo o montante, e segundo o prefeito, o município não dispõe de recurso próprio para a conclusão da obra, e ainda terá dificuldades, para efetuar a devolução, o que pode levar o município à inadimplência e consequentemente à impossibilidade de contratar novos convênios ou receber recursos de transferência do Estado ou União”, apontou.

Para Ismael Crispin, a situação é delicada, uma vez que o montante já estava garantido e tinha o propósito de contribuir significativamente para a melhoria das instalações da escola infantil Tio Teco, visando atender às demandas da comunidade educacional e proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das crianças no ambiente escolar.

Diante do cenário atual, o deputado Ismael Crispin enfatizou que continuará empenhado em ajudar o município de São Miguel do Guaporé, buscando alternativas para a resolução do impasse. “Nós vamos continuar trabalhando para ajudar o município de São Miguel do Guaporé, mas é triste, ter dias como hoje, porque conhecemos de perto a luta e a boa vontade do Governo em liberar os recursos. Esse não é o desfecho que queremos, e nem muito menos que a população precisa. Precisamos liberar o recurso e ver a sua total execução”, finalizou o parlamentar.

Texto/Foto: Laila Moraes / Assessoria parlamentar

Tags: Política, São Miguel do Guaporé

Comunicado da Redação – Em Rondônia
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