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Rondônia abre nesta quarta-feira 13ª Conferência Estadual de Assistência Social para definição de pautas que serão levadas à etapa nacional

Publicado em: 04/10/2023 - 9:04
Rondônia abre nesta quarta-feira 13ª Conferência Estadual de Assistência Social para definição de pautas que serão levadas à etapa nacional

Em 2021, o evento foi realizado com a adoção de medidas contra a covid-19

A reconstrução do Sistema Único de Assistência Social – Suas vai estar em debate durante três dias, em Porto Velho, por ocasião da 13ª Conferência Estadual de Assistência Social, com abertura na quarta-feira (4), às 9h e segue até sexta-feira (6), com o tema “Reconstrução do Suas:

O Suas que temos e o Suas que queremos”. Pelo cronograma, após a abertura oficial da etapa estadual, serão feitas a leitura e aprovação do Regimento Interno.

O evento, organizado pelo Conselho Estadual de Assistência Social – Ceas vinculado à Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social – Seas, abordará cinco eixos considerados importantes para a concretização do Suas, conforme estabelecem a Constituição Federal de 1988 e a Lei Orgânica de Assistência Social.

A etapa estadual encerra as discussões sobre o tema em Rondônia, iniciadas com as conferências municipais. O fechamento em nível nacional acontecerá de 5 a 8 de dezembro, em Brasília, com a participação dos delegados eleitos pelos estados para avaliarem o “Suas que temos”, traçar objetivos e metas para avançar continuamente e chegar ao “Suas que queremos”.

As explanações dos eixos temáticos vão acontecer após a palestra magna, proferida pela assistente social, Norma Carvalho, membro do Conselho Nacional de Assistência Social, abordando o tema central da conferência e os eixos; Financiamento e Controle Social, às 14h; enquanto os outros três: Articulação entre os segmentos; Serviços, Programas e Projetos, e Benefício e Transferência de Renda vão ser expostos na manhã do dia seguinte.

Conforme a programação, ainda na quinta-feira, no período tarde, os participantes vão ser divididos em cinco grupos, cada um ficando responsável pela formulação das prioridades estadual e nacional de cada eixo, a fim de apresentá-las na plenária de encerramento, que acontece na sexta-feira, a partir das 8h30, quando também vão ser definidos, em votação, os delegados que representarão Rondônia na etapa nacional.

As Conferências de Assistência Social municipais, estaduais e federal são espaços abertos ao debate a cada dois anos, para avaliação da política de assistência social e definição de diretrizes ao aprimoramento do Suas. Em 2021, quando o evento foi realizado ainda com a adoção de medidas contra a covid-19, o tema abordado foi: “Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

Texto: Veronilda Lima
Fotos: Thaíssa Brandão
Secom – Governo de Rondônia

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Comunicado da Redação – Em Rondônia
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