Titulação de terras em Rondônia recebe mais agilidade com lançamento da plataforma “Regulariza Já”

A regularização fundiária ganhou um novo marco em Rondônia na manhã desta segunda-feira (7) com o lançamento da plataforma “Regulariza Já”, em uma ação conjunta da Superintendência Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e da Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic). A partir de agora, os rondonienses podem solicitar o título de suas residências digitalmente.

A apresentação da nova plataforma (https://regularizaja.sistemas.ro.gov.br/) ocorreu no Espaço Gourmet do Edifício Rio Pacaás Novos, no Palácio Rio Madeira (PRM), onde por meio de coletiva à imprensa, o Governo de Rondônia deu transparência à disponibilização do novo serviço. O governador Marcos Rocha, destacou a importância do uso de tecnologia para dar agilidade à regularização fundiária de Rondônia.

‘‘Temos visto pessoas esperando por um título há 40, 30 anos, então precisamos criar esses esforços para acelerar isso e dar dignidade à população, tornando assim o atendimento mais rápido, mais simples, tirando a burocracia’’, afirma o governador.

Modelo foi desenvolvido conforme as necessidades da Sepat,  sendo considerado seguro

Para Marcos Rocha, o compromisso com a regularização está diretamente relacionado ao desenvolvimento do Estado.

Conforme o superintendente da Sepat, Constantino, Erwen Gomes, a plataforma era um desejo da pasta para ofertar um serviço melhor à população, e que vai permitir dar agilidade aos atendimentos, pois já não haverá a necessidade de comparecer a unidade da Sepat ou mesmo a uma prefeitura conveniada.

O sistema desenvolvido pela Setic é um produto do Estado, o que representa economia de recursos e otimização da mão de obra especializada do quadro de servidores.

‘‘Ao acessar a plataforma, o cidadão precisa verificar se existe algum projeto para regularização urbana, que é o que nós vamos atender neste primeiro momento, tendo, ele faz o cadastro e anexa os documentos. Assim a solicitação fica disponível para ser analisada e assinada digitalmente pelos órgãos e pelo próprio cidadão’’, explica o superintendente da Setic, Delner Freire.

O modelo do sistema foi desenvolvido conforme as necessidades da Sepat, para atender a carência local, e é considerado seguro. “Foi feito para Rondônia. Não foi inspirado em outro sistema. Nossos equipamentos são os que tem de melhor no mercado, todos de ponta; temos a proteção de rede, proteção de data center, e a nossa rede é amplamente acessível ao cidadão’’, garante o superintendente da Setic.

Texto: Vanessa Moura
Fotos: Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia