Direitos do cidadão
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25/06/2021 - 4:36
Prefeitura de Itapuã do Oeste (RO) deve inserir dados de aquisição de insumos em portal do Ministério da Saúde
O prefeito e o secretário de Saúde do município de Itapuã do Oeste (RO) receberam uma recomendação expedida pelo Ministério […]
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24/06/2021 - 4:14
Justiça determina que Ministério da Saúde envie com urgência mais vacinas para Rondônia
O Ministério da Saúde tem prazo de 72 horas para enviar, obrigatoriamente, parte das vacinas do fundo estratégico para Rondônia. […]
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Após recomendação do MPF, famílias de estudantes do Ifro receberam alimentos que eram da merenda escolar
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e […]
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18/06/2021 - 4:11
Seis municípios de Rondônia devem emitir justificativa a usuários do SUS que não forem atendidos
O Ministério Público Federal (MPF) constatou que são recorrentes situações em que cidadãos não são atendidos pelo Sistema Único de […]
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17/06/2021 - 4:06
MPF vai à Justiça contra Incra e Estado de Rondônia por ilegalidades na regularização fundiária
Em uma ação civil pública protocolada nesta quarta-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça proíba imediatamente […]
Direitos do cidadão
14/06/2021 - 3:28
Em ação coordenada sobre Programa Titula Brasil, MPF emite recomendação a quatro cidades de Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) expediu na última semana recomendação a quatro municípios de Rondônia para assegurar o cumprimento da […]
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27/05/2021 - 4:03
MPF questiona Secretaria de Trânsito por fechar diariamente uma das vias do Espaço Alternativo, em Porto Velho (RO)
O Ministério Público Federal (MPF) enviou ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transporte (Semtran) para saber quais foram […]
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25/05/2021 - 4:32
MPF recomenda que Ministério da Saúde aumente quantidade de vacinas para Rondônia
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que a Coordenação-Geral do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, corrija a […]
Direitos do cidadão
20/05/2021 - 3:22
Em Rondônia, MPF acompanha ação nacional para redução do racismo estrutural e institucional no Brasil
O Ministério Público Federal (MPF) tem acompanhado, em Rondônia, a ação coordenada nacional de cooperação e esforços para a redução […]
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Oportunidade: MPC-RO abre seleção para cargo com salário de quase R$ 20 mil
Entre os requisitos para ocupar o cargo, o interessado deve, além de atender os critérios da Lei da Ficha Limpa, possuir graduação em nível superior em uma dessas áreas: direito, ciências contábeis ou economia.
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O Mais Produção/Calcário atenderá inicialmente, as regiões Madeira Mamoré, Vale do Jamari e região Central do Estado, visando promover o desenvolvimento agropecuário de Rondônia.
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