Sancionada lei que permite reforço em quadros funcionais de universidades recém-criadas e hospitais universitários

OPresidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei complementar que permite a alocação de cargos (anteriormente criados) necessários para a direção de universidades recém-criadas. A medida também permite que hospitais universitários reforcem os quadros de servidores.

Com a lei, a mínima operação das universidades de Catalão, Jataí, Rondonópolis, Delta do Parnaíba e Norte do Tocantins foi permitida. Essas universidades foram criadas em 2018 e 2019 pela divisão de outras instituições de ensino.

Do mesmo modo, permite concurso público para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), empresa pública vinculada ao Ministério da Educação, que presta serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio em diagnóstico e terapêutico nos hospitais das universidades federais.

A sanção presidencial ao projeto potencializa a eficácia constitucional dos direitos fundamentais à saúde e à educação e permitirá o regular funcionamento das universidades recém-criadas, da Ebserh e de hospitais universitários necessários no combate à Covid-19.

Fonte: Governo Federal

Comunicado da Redação – Em Rondônia
Site de notícias em Porto Velho, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Guajará-Mirim, Porto Velho, Candeias do Jamari, Triunfo, Nova Mamoré, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2022, Web Rádio, Saúde, Amazônia. www.emrondonia.com, online desde 2008: O Fera das Notícias é Beradeiro é Daqui, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.

Siga o Em Rondônia Nas Redes Sociais

Siga o Em Rondônia Nas Redes Sociais