Ieda Chaves recomenda medida para excluir fraldas da substituição tributária em Rondônia

A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou uma Indicação (4.215/24) ao Governo de Rondônia, na última sexta-feira (19), transferindo a exclusão do item fraldas da lista de produtos submetidos à substituição tributária no segmento “perfumaria, higiene pessoal e cosméticos”.

A medida propõe a revisão do Item 48 do Anexo VI, Tabela XIX, do decreto nº 22.721, de 05 de abril de 2018, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

Deputada Ieda Chaves recomendou a medida (Foto: Rafael Oliveira I Secoma ALE/RO)

Com a proposta, o parlamentar sugeriu a adoção de medidas possíveis para revogar a inclusão das fraldas, independente das medidas, na substituição tributária. “Tal medida visa proporcionar uma melhor qualidade de vida à população, permitindo que as famílias adquiram esses produtos por valores mais acessíveis. Afinal, as fraldas são consideradas produtos de primeira necessidade, sendo indispensáveis ​​para o cuidado de crianças e idosos”, relatou Ieda Chaves.

O custo desses itens representa uma despesa expressiva para muitas famílias e, com a supressão do regime, contribuirá diretamente para a redução dos custos associados a eles, tornando-os mais acessíveis às pessoas que precisam usar diariamente. “Essa alteração na Legislação para não apenas aliviará a carga tributária sobre os consumidores finais, mas também reforçará o compromisso do Estado de Rondônia com a promoção do bem-estar social”, argumentou a deputada estadual.

Compromisso

Por fim, Ieda Chaves enfatizou que uma medida é crucial para aliviar a carga financeira sobre as famílias rondonienses e garantir acesso mais equitativo a produtos essenciais de cuidados pessoais. A demanda foi apresentada e está em análise junto à Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) e, posteriormente, deliberada pelo governador, coronel Marcos Rocha (União Brasil).

Texto: Etiene Gonçalves I Assessoria parlamentar
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO

Tags: Ieda Chaves, Política

Comunicado da Redação – Em Rondônia
Site de notícias em Porto Velho, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Guajará-Mirim, Porto Velho, Candeias do Jamari, Triunfo, Nova Mamoré, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2022, Web Rádio, Saúde, Amazônia. www.emrondonia.com, online desde 2008: O Fera das Notícias é Beradeiro é Daqui, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.

Siga o Em Rondônia Nas Redes Sociais

Veja Também:

Dra. Taíssa solicita serviços socioassistenciais na linha do Pavão em Porto Velho Pedro Fernandes comemora vigência da lei que favorece maioria dos motociclistas e motoristas de aplicativos Saúde: Nim Barroso destina R$ 200 mil para hospital de Cacoal Cássio Gois destaca importância de audiência pública sobre a BR-319

Siga o Em Rondônia Nas Redes Sociais