PL de Ribeiro do Sinpol que facilita comunicação entre policiais e condutor autista é aprovado

Em sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) na terça-feira (19), o Projeto de Lei 84/2023, de autoria do deputado estadual Ribeiro do Sinpol (PRD), denominado “Carteira Azul”, foi aprovado com unanimidade.

O PL tem como objetivo facilitar a comunicação entre os agentes de segurança e o condutor com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Carteira Azul, trata-se de um porta documento que deverá guardar a CNH e demais registros pessoais do condutor autista, bem como, constar orientações ao seu portador e aos agentes de segurança.

O deputado estadual Ribeiro do Sinpol destacou a importância do PL para instruir os profissionais da segurança pública e condutores com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Para o parlamentar, se faz necessário essa proposta de lei, pois cada autista tem seu próprio conjunto de particularidades, tornando-se único.

“Uma carteira contendo orientações gerais, facilita a identificação, tendo em vista que durante uma abordagem policial, as pessoas com TEA, podem apresentar comportamentos de nervosismo, desconforto, insatisfação, movimentos repetitivos, contato visual incomum e outros”, afirmou o parlamentar.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran), as Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) e nos Centros de Formação de Condutores, a carteira azul deverá ser disponibilizada. A lei também garante que a pessoa com TEA poderá ter mais de uma carteira azul.

O projeto

Em explicação, o PL, direciona orientações aos condutores com TEA, sobre manter as mãos sobre o volante; apresentar a Carteira Azul; responder os agentes de segurança evitando movimentos bruscos e aguardar a manifestação do fim da abordagem.

As orientações aos agentes de segurança pública, deverão constar que: o condutor com TEA pode apresentar movimentos corporais repetitivos ou inquietação, impedindo o contato visual; sinais de ansiedade, devido a exposição de luz forte e som alto; caso haja reação desproporcional por parte do condutor, entrar em contato com familiar, cujo número consta na Carteira Azul; conceder um tempo maior para formulação das respostas e uso de linguagem simples e objetiva.

Texto: Anderson Nascimento I Assessoria Parlamentar
Foto: Antonio Lucas I Secom ALE/RO

Tags: Política, Ribeiro do Sinpol

Comunicado da Redação – Em Rondônia
Site de notícias em Porto Velho, aqui você encontra as últimas notícias de nossa cidade e ainda Guajará-Mirim, Porto Velho, Candeias do Jamari, Triunfo, Nova Mamoré, Ariquemes, Jaru, Ji-Paraná, Cacoal, Rolim de Moura, Vilhena e demais municípios de Rondônia. Destaque para seção de empregos e estágios, utilidade pública, publicidade legal e ainda Eleições 2022, Web Rádio, Saúde, Amazônia. www.emrondonia.com, online desde 2008: O Fera das Notícias é Beradeiro é Daqui, anuncie conosco e tenha certeza de bons negócios.

Siga o Em Rondônia Nas Redes Sociais

Veja Também:

Deputado Ribeiro fala em concretização de sonho na aula inaugural do curso de formação da Polícia Civil Dra. Taíssa solicita serviços socioassistenciais na linha do Pavão em Porto Velho Cássio Gois destaca importância de audiência pública sobre a BR-319 Deputado Pedro Fernandes anuncia construção de ponte na Linha 110 em Cujubim Ieda Chaves recomenda medida para excluir fraldas da substituição tributária em Rondônia Dra. Taíssa solicita reforço do policiamento ostensivo no município de Cujubim Fisconforme é pauta de reunião entre deputado Laerte Gomes e dirigentes da Acijip e Sefin Luizinho Goebel entrega ordem bancária para aquisição de aparelho litotripsia extracorpórea para saúde de Vilhena Assembleia prestigia posse do conselheiro Edilson de Sousa Silva na presidência da Atricon Emenda parlamentar de Cláudia de Jesus ajuda produtores rurais de Espigão do Oeste Emenda parlamentar de Jean Oliveira impulsiona projeto que beneficia 165 famílias Política: Assembleia Legislativa de Rondônia abre ano legislativo na terça-feira (27) Pedido de impeachment de Lula soma 320 mil assinaturas em cinco dias Marcelo Cruz anuncia concurso público e propõe a criação de novos municípios Marcelo Cruz investe R$ 300 mil para fortalecer o PAA em Ji-Paraná Mulheres no Parlamento: conheça a atuação das deputadas estaduais em prol das rondonienses Governo de RO realiza o IV Fórum de Prefeitos e Vereadores, nesta quinta-feira em Porto Velho Deputado Marcelo Cruz celebra garantia de título de doação de área do bairro Planalto II em Porto Velho Cláudia de Jesus consegue monitoramento do território Puruborá contra a contaminação por agrotóxicos

Siga o Em Rondônia Nas Redes Sociais