Justiça 13/05/2022 - 8:04

Justiça Rápida Itinerante faz triagem para audiências em Itapuã e Triunfo Triagem para a operação do Poder Judiciário ocorrerá entre os dias 30 de maio e 2 de junho O Poder […]

Justiça 12/05/2022 - 10:59

Justiça do Trabalho em RO e AC regulamenta Programa de Residência Jurídica Os residentes deverão receber ao longo do programa orientação teórica e prática sobre a atuação na Justiça do Trabalho O […]

Justiça

Unidades de Saúde da Porto Velho são alvo de fiscalização do Ministério Público Oficiais de diligências e técnicos do Núcleo de Atividades Extrajudiciais, atendendo a ordem de missão da Promotoria da Saúde do […]

Justiça 10/05/2022 - 1:36

Justiça de Rondônia vai digitalizar 100% dos processos físicos até junho Uma força-tarefa reúne 44 servidores e servidoras em diversas unidades judiciárias de todo o Estado para concluir a digitalização de […]

Justiça 05/05/2022 - 7:45

Distritos de Porto Velho: Operação Justiça Rápida realizou 31 audiências em São Carlos, Cujubim e Aliança Atendimento itinerante do Judiciário de Rondônia voltou à região ribeirinha de Porto Velho, após suspensão do atendimento presencial durante a […]

Justiça

Presidente do TJRO recebe comandante da Capitania Fluvial de Porto Velho Na manhã desta terça-feira, 3, o chefe do Poder Judiciário de Rondônia, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, recebeu o capitão […]

Justiça 04/05/2022 - 11:05

MP discute melhorias para a Delegacia da Mulher da Capital com cúpula da Secretaria de Segurança Integrantes do Ministério Público de Rondônia estiveram reunidos na última terça-feira (3/5) com a cúpula da Secretaria de Estado de […]

Justiça

Correição da 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho aponta melhoria de indicadores de desempenho na prestação jurisdicional Dados indicam boa evolução da unidade no atendimento ao jurisdicionado com redução de prazos do ajuizamento à prolação de sentença […]

Energisa 02/05/2022 - 3:44

Energisa é condenada por morte de boi eletrocutado no interior de Rondônia Sentença 2ª Vara Genérica da Comarca de Espigão do Oeste condenou a Energisa Rondônia a indenizar um produtor rural por […]

Energisa

Ministério Público recupera 11 milhões em dívidas de ICMS em quatro meses, Energisa Rondônia faz parte da lista O Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes contra a Ordem tributária (GAESF) do Ministério […]

Justiça

OAB/RO lança primeiro laboratório da inovação da advocacia no país Um dia para transformar a advocacia rondoniense. Na última sexta-feira (29), a OAB Rondônia, por meio da Escola Superior da […]

Justiça 01/05/2022 - 10:08

Frigorífico em Ji-Paraná é obrigado a pagar em 24 horas salários de trabalhadores Multa diária de R$ 100 já está correndo contra a empresa A Justiça do Trabalho determinou ao Rio Beef Frigorífico, […]

Justiça 29/04/2022 - 10:27

MP solicita à Sedam instalação de escritório permanente em São Miguel do Guaporé O Ministério Público de Rondônia realizou reunião, na última quarta-feira (27/4), com integrantes da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental […]

Eleições 2022

Cartórios Eleitorais de Rondônia realizarão atendimento neste sábado (30) As centrais de atendimento dos cartórios eleitorais do estado realizarão atendimentos neste sábado, 30 de abril, no horário das 8h […]

Justiça 28/04/2022 - 1:42

MPRO encerra calendário de ações de saúde com evento no Espaço Alternativo de Porto Velho Na tarde da última terça-feira (26), a equipe do Ministério Público de Rondônia disponibilizou atendimentos de saúde à comunidade porto-velhense […]

Justiça

STF decide que criação de cargos em comissão da Assembleia Legislativa de Rondônia é nula O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Rondônia que criou cargos em comissão no […]

Justiça

Exposição de empregados a possível contaminação e problemas de saúde leva Mercado a firmar Termo de Ajuste de Conduta perante o MPT Por não cumprir os protocolos de saúde recomendados em período de pandemia da Covid-19 e expor, inclusive, seus empregados a […]

Justiça 27/04/2022 - 1:14

TRT-14 (RO/AC) lança campanha de combate ao trabalho infantil por meio de doação do IRRF Os Fundos têm como objetivo financiar projetos que atuem na garantia da promoção, proteção e defesa dos direitos da criança […]

Justiça

MPRO promove Dia da Saúde em Porto Velho com ação voltada para sociedade No decorrer do mês de abril são comemoradas importantes datas voltadas à conscientização da saúde e bem-estar aliados à prática […]

Justiça

Novo canal de atendimento: MPRO inaugura Ouvidoria das Mulheres Canal especializado para recebimento de denúncias sobre todas as formas de violências, a Ouvidoria das Mulheres foi instalada pelo Ministério […]

Justiça

MP denuncia homem acusado de matar adolescente e enterrá-la no quintal em Ouro Preto do Oeste O Ministério Público de Rondônia denunciou um homem acusado de assassinar uma adolescente de 17 anos e enterrá-la no quintal […]

Justiça

Equipe da Comarca de Ariquemes digitaliza 36 mil processos para a central eletrônica em Porto Velho A Comarca de Ariquemes concluiu em 100% o processo de migração dos processos judiciais para a Central de Processos Eletrônicos […]

Justiça

Nova lei: Companhias aéreas não podem mais cobrar por bagagens de até 23 quilos em voos A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26), por 273 votos a favor e 148 contrários, a retomada do despacho […]

Energisa

CPI da Energisa vai a justiça contra aumento de 22,5% em contas de energia em Mato Grosso A CPI da Energisa, que tramita na Assembleia Legislativa, disse que vai ingressar com uma ação para tentar barrar o […]

Justiça 23/04/2022 - 8:34

Parceria entre a Justiça do Trabalho e a Defensoria Pública do Acre amplia o acesso à justiça e viabiliza acordo e solução de ação para indígena O Projeto Justiça do Trabalho Presente, em andamento, já revela sinais da promoção e ampliação do acesso à justiça na […]

Justiça 21/04/2022 - 10:01

Poder Judiciário de Rondônia tem expediente normal nesta sexta-feira (22) Nesta sexta-feira, 22 de abril, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia tem expediente normal, das 7h às 14h, sendo […]

Justiça

Ministério Público mantém expediente normal nesta sexta-feira (22) O Ministério Público de Rondônia não terá expediente neste 21/04, em virtude do feriado nacional em que se comemora o […]

Justiça 18/04/2022 - 11:39

Ex-trabalhadores do Gonçalves devem receber neste mês de maio, veja nota do Sindecom O Sindicato dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços de Porto Velho (Sindecom) informa aos mais de mil ex-funcionários […]

Justiça 12/04/2022 - 4:20

Tribunais de Justiça de Rondônia e Roraima se reúnem para trocar experiências sobre índice de conciliação A Justiça de Rondônia se reuniu, em 7 de abril de 2022, com o Tribunal de Justiça do Estado de […]

Justiça 08/04/2022 - 1:49

Poder Judiciário de Rondônia participa de encontro de Juízes de Cooperação da Região Norte O Poder Judiciário de Rondônia participa do “I Encontro de Juízes de Cooperação da Região Norte”. Os juízes auxiliares da […]