Justiça 30/07/2021 - 4:16

TJRO mantém pena de 17 anos por homicídio de caminhoneiro com pedrada A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve, por maioria, a pena de 17 anos de prisão […]

Justiça

TJRO adere ao Justiça 4.0 e lança edital para seleção de juízes e juízas para o 1º Núcleo O Tribunal de Justiça de Rondônia publicou na última terça-feira, 27, a Resolução nº 214/2021 que dispõe sobre a criação do 1º […]

Justiça

Juízes do ES suspeitos de venda de sentença se apresentam após Justiça determinar prisão Os juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann se apresentaram no quartel da Polícia Militar do Espírito Santo, em […]

Justiça 28/07/2021 - 3:24

Corregedora do TRT14 conclui 45% do calendário de correição na Vara do Trabalho de Ouro Preto do Oeste A presidente e corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14 – RO/AC), desembargadora Maria Cesarineide de Souza […]

Justiça

Impasse sobre destinação de área de reserva legal rende indenização por perdas e danos a reassentada por usina do Madeira Uma moradora da área rural de Porto Velho deverá ser indenizada por perdas e danos após ser reassentada em área […]

Justiça

2ª Câmara Cível mantém sentença que aumentou pensão alimentícia A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação de um pai que […]

Justiça 27/07/2021 - 3:58

MP alinha ações do Busca Ativa Escolar em evento on-line com participação do Unicef O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial da Infância (GAEINF) e do Centro de Apoio […]

Justiça

CNJ destaca atuação da Justiça de Rondônia no Programa Fazendo Justiça Em destaque, na primeira página do Portal de Notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o registro da reunião de […]

Justiça 23/07/2021 - 4:02

2ª Câmara Cível confirma determinação para fornecimento de medicamento No julgamento de uma apelação cível proposta por uma cooperativa médica, os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de […]

Justiça 20/07/2021 - 2:54

MP obtém inconstitucionalidade de lei que permite compensação de reserva legal por áreas equivalentes localizadas em unidade de conservação O Ministério Público de Rondônia obteve, por unanimidade, a decretação de inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 2.027/2009, que autoriza a […]

Justiça

Saiba como entrar em contato com o MPF em Rondônia durante o teletrabalho Sede em Porto Velho Recepção: (69) 3216-0500 Sala da Cidadania: [email protected] / (69) 3216-0519 ou 3216-0599 Sistema de Protocolo Eletrônico – […]

Justiça

Vítima de assalto praticado por foragidos deverá ser indenizada, decide TJRO A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve a condenação do Estado de Rondônia, proferida […]

Justiça

2ª Câmara Cível do TJRO não reconhece união estável após morte à namorada A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação que visava o reconhecimento […]

Justiça 09/06/2021 - 5:56

Parceria entre MPT e Sebrae viabiliza atuação preventiva no combate ao trabalho infantil O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, celebrado anualmente em 12 junho, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) […]

Justiça

Presidente do TRT-RO/AC é nomeada pela ministra Peduzzi para compor o CSJT A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, foi nomeada nesta […]

Justiça 01/06/2021 - 11:47

Na próxima semana: Justiça pode derrubar manobra da Energisa e favorecer CPI No dia 2 de junho (quarta-feira), o Órgão Especial do TJ/MS decidirá se mantém ou não, a suspensão concedida à […]

Justiça 26/05/2021 - 10:46

Ouvidoria da Mulher da OABRO e Delegacia da Mulher deliberam alternativas no atendimento às vítimas de violência doméstica A Ouvidoria da Mulher da Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OABRO), representada pela ouvidora e secretária-geral adjunta, […]

Justiça 22/05/2021 - 10:32

MPF denuncia sete pessoas ligadas ao PCC por tentativa de homicídio e organização criminosa em Rondônia O Ministério Público Federal (MPF) denunciou sete pessoas por tentativa de homicídio e organização criminosa a mando da facção Primeiro […]

Justiça 02/05/2021 - 6:55

Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre empossa 19 novos juízes O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) empossou na tarde de sexta-feira (30) 19 novos magistrados aprovados no […]