Marco temporal
26/09/2023 - 5:21
Derrubada do Marco Temporal poderá criar uma “barbárie no campo”, diz presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária
A tese do marco temporal estabelecia que a demarcação dos territórios indígenas deveria respeitar a área ocupada pelos povos até a promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988.