Justiça 02/10/2023 - 8:09

Servidores do TRT-14 conquistam 17 medalhas na Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho Os representantes do regional conquistaram 17 medalhas, sendo 2 de ouro, 12 de prata e 3 de bronze.

Distrito de União Bandeirantes 29/09/2023 - 7:48

MP Itinerante inicia última etapa dos atendimentos no Distrito de União Bandeirantes As atividades do projeto MP Itinerante tiveram continuidade nesta quinta-feira (28), no Distrito de União Bandeirantes, lotando as dependências da […]

Justiça 28/09/2023 - 1:16

MP funcionará em regime de plantão em Porto Velho na próxima segunda-feira O feriado está previsto na Portaria nº 2.219/2022-PGJ, publicada em consonância com normativa do Poder Judiciário de Rondônia

Justiça

MP aborda atuação institucional na fiscalização de políticas públicas em palestra na Unir A palestra, que ocorreu como parte da programação da Universidade Federal em referência ao Dia do Administrador

Justiça 27/09/2023 - 12:44

MPE, Polícia Civil e Sefin deflagram operação contra sonegação fiscal em RO e MT Em torno de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de ICMS são sonegados por carga de café vendida e transportada em um caminhão, gerando um prejuízo de aproximadamente R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais)

Justiça

Projeto Maria no Distrito, do TJRO, vence Prêmio Viviane Vieira do Amaral do CNJ Criado em 2018, o projeto Maria no Distrito envolve a realização de audiências de instrução e julgamento nos distritos e municípios distantes da sede da Comarca, além de palestras e conversas de conscientização

Justiça

MP Itinerante leva variedade de serviços sociais e jurídicos ao Distrito de Extrema Durante todo o dia, a população teve acesso a atendimentos nas diversas áreas de atribuição do Ministério Público de Rondônia (MPRO)

Justiça

Violência doméstica é uma das demandas do MP Itinerante em Nova Califórnia A pessoa atendida, uma mulher de 28 anos, afirmou que se separou do companheiro e vem recebendo ameaças por meio de mensagens de celular.

Assistência Social 26/09/2023 - 7:26

“Rondônia Cidadã Prioridades” realiza mais de 900 atendimentos na zona Leste de Porto Velho Os serviços mais procurados foram médicos, emissão de RG, do Passe Livre e corte de cabelo. Com esta edição, subiu para mais de 55 mil atendimentos diversos

Justiça

Saúde mental é tema de seminário da Escola da Magistratura de Rondônia Programação vai ao encontro ao resolução do CNJ que institui a Política Antimanicomial

Justiça 25/09/2023 - 8:28

TJRO firma acordo de cooperação com o TJMG para processamento de ação coletiva relacionada ao caso 123Milhas A celebração da cooperação judiciária viabilizará inclusive a avaliação, com abrangência nacional, à luz de precedentes qualificados firmados

Justiça 23/09/2023 - 6:09

Vivências, aprendizados e crescimento institucional são celebrados aos 10 anos do projeto “MP Para Todos: Iguais na Diferença” “Como as aves, pessoas são diferentes em seus voos, mas iguais no direito de voar.” Com a frase da poetisa […]

Justiça

AROM consegue tutela de urgência e os seus municípios filiados ficam desobrigados de cumprir o reajuste do piso do magistério A AROM defende que a Portaria n. 17/2023, que promoveu reajuste salarial sobre o piso nacional do magistério da educação básica pública para o ano de 2023

Justiça 22/09/2023 - 9:43

Parceria entre MPRO e Batalhão de Polícia Ambiental promove doação de mudas no Dia Nacional da Árvore Além disso, foram disponibilizadas 70 mudas de Ipê de Jardim, 65 de Ipê Amarelo, 65 de Ipê Roxo e 65 mudas de Ipê Rosa.

Justiça 21/09/2023 - 7:54

MP de Rondônia tem portal da transparência avaliado como ‘ótimo’ pelo CNMP A instituição local atendeu a mais de 90% dos 525 itens presentes em manual do órgão fiscalizador com diretrizes para a disponibilização da plataforma.

Justiça 20/09/2023 - 1:19

Juízes de outros estados participarão da Justiça Itinerante no Baixo Madeira Duas magistradas do RS, uma de SC e um do AC integrarão a equipe de RO

Justiça

Ministério Público do Estado homenageia Poder Judiciário com placa alusiva aos 40 anos em sua 448ª Sessão, realizada em 25 de julho de 2022, que se estende a todos os magistrados e servidores da instituição.

Justiça

Criação de unidade multidisciplinar para atendimento de crianças com deficiência e neuroatípicas é discutida pelo MP em Ji-Paraná Como resultado, ficou definida a proposição formal, à gestão do Município, para a criação de uma unidade referência

Justiça

MPRO fortalece parceria com o MPT em visita do Corregedor-Geral O Corregedor-Geral do MPT destacou que a integração entre Ministério Público do Estado e Ministério Público do Trabalho é de extrema importância para fortalecer a atuação das instituições

Justiça 19/09/2023 - 6:59

MP firma TAC com entidades envolvidas na realização da 12ª Exposição Agropecuária de Seringueiras No documento, ficou estabelecido também que a Polícia Militar promoverá o reforço do seu efetivo durante os dias do evento

Justiça 15/09/2023 - 9:25

MPRO quer a desativação de lixões a céu aberto até 2024 e mobiliza prefeitos para atendimento à norma que regula o tema Passivo ambiental decorrente da destinação inadequada também é foco da atenção da Instituição O Ministério Público de Rondônia quer a […]

Conselhos Tutelares

MP acompanha lacração das urnas eletrônicas para eleições de Conselhos Tutelares O Ministério Público de Rondônia, por meio do Coordenador do Grupo de Atuação Especial Cível ( GAECIV), Promotor de Justiça […]

Justiça 13/09/2023 - 1:26

Presidente Marcelo Cruz recebe convite para participar da Conferência Estadual da Advocacia Rondoniense O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), recebeu na última terça-feira (12) o presidente […]

Justiça

Projeto “Construindo Caminhos para a Inclusão” é lançado pelo MPRO para mapear Educação Especial Reafirmando o compromisso constitucional de zelar por uma educação universal, de qualidade e com equidade, o Ministério Público de Rondônia […]

Candeias do Jamari 12/09/2023 - 7:43

Fórum Digital em Candeias do Jamari será entregue ainda este ano Presidente do TJRO visita obra de Fórum Digital que será entregue esse ano. Unidade de Candeias do Jamari é construída […]

Justiça

MPRO questiona constitucionalidade que permiti que vereadores aumentem os próprios salários em Porto Velho MP questiona constitucionalidade de normas criadas pela Câmara de Porto Velho que permitiram que vereadores aumentassem os próprios salários O […]

Justiça 11/09/2023 - 9:29

Bizarrus: Projeto inovador de ressocialização por meio da arte está de volta Bizarrus se tornou destaque na mídia e foi apresentado em outros estados e até para reunião da ONU. Porto Velho/RO […]

Festival de Praia de Costa Marques

MPRO expede recomendação para o Festival de Praia de Costa Marques Porto Velho/RO – O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do Promotor de Justiça Welson da Costa Rodrigues, expediu […]

Ariquemes 04/09/2023 - 8:48

Justiça: Comarcas de Ariquemes, Cacoal e Ji-Paraná ganham novos Juizados Especiais Uma comitiva da administração do Poder Judiciário de Rondônia visitou comarcas no interior do Estado essa semana para a instalação […]

Caerd 31/08/2023 - 9:28

STF reafirma entendimento em favor da Caerd que deve honrar com pagamentos de obrigações judiciais em regime de precatório Em uma reviravolta para a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia – Caerd, uma decisão liminar emitida pelo Supremo […]