Justiça 26/05/2023 - 8:03

“Campanha Faça Bonito” contou com a mobilização da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre A data de 18 de março demarca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no combate ao abuso […]

Justiça

MPRO cobra fiscalização no trânsito de Ouro Preto do Oeste após denúncias de direção perigosa praticada por menores de idade Por causa da onda de reclamações sobre menores de idade que estariam dirigindo, pilotando e adulterando veículos em Ouro Preto […]

Itapuã do Oeste

Justiça Rápida Itinerante realizou mais de 150 audiências em Itapuã e Triunfo A Operação Justiça Rápida Itinerante realiza mais de 150 audiências judiciais de conciliação nesta semana, no município de Itapuã do […]

Justiça 24/05/2023 - 2:03

TRT-14 adere a campanha de conscientização sobre a importância da adoção A Campanha promovida pelo CNJ celebra o Dia Nacional da Adoção que visa sensibilizar a sociedade sobre a importância deste […]

Justiça 23/05/2023 - 7:44

Oportunidade: TJRO e DPE lançam edital para credenciamento de prestadores de serviços de manutenção predial O Poder Judiciário de Rondônia vai lançar na próxima semana um edital para cadastrar prestadores de serviços de manutenção predial, […]

Justiça

Feriado em Porto Velho e Vilhena: MPRO funcionará em regime de plantão na quarta-feira (24) As unidades do Ministério Público de Rondônia (MPRO) em Porto Velho e Vilhena funcionarão em regime de plantão para atender […]

Justiça 22/05/2023 - 1:30

Semana da Conciliação Trabalhista do TRT-14 começa com mais de mil processos na pauta O evento é realizado de 22 a 26 de maio, em todo o país. A semana marca também o início […]

Justiça

Madeira doada pelos Juizados Especiais de Ji-Paraná é utilizada na construção de maloca indígena na Rondônia Rural Show Como já vem sendo feito com o projeto “Colhendo Sementes, Construindo Viveiros, Plantando Florestas”, os Juizados Especiais Criminais da Comarca […]

Justiça

Ministério Público participa de eventos alusivos ao 18 de Maio no interior do Estado O 18 de Maio, data que marca o dia mundial de combate à exploração sexual contra crianças e adolescentes, foi […]

Justiça 19/05/2023 - 7:52

Justiça: Campanha Maio Laranja tevê entrega de parquinho em Buritis/RO A atividade teve a presença da Promotora de Justiça Elba de Souza Albuquerque Chiapetta e do Juiz da 2ª Vara […]

Justiça

Abordagem com crianças e adolescentes sobre prevenção de violência sexual foi tema de palestra no TJRO A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) promoveu nesta segunda-feira, 15, a palestra “Como conversar com crianças e adolescentes sobre […]

Alta Floresta 18/05/2023 - 8:28

MPRO contrata estagiários de níveis médio e superior em 14 cidades de Rondônia O Ministério Público de Rondônia (MPRO) está com processo seletivo aberto para formação de cadastro reserva para ingresso de estagiários […]

Justiça

Cultura da paz é destacada em abertura do III Congresso Internacional Mediação e Conciliação Palestras, minicursos e mesas de debate reuniram especialistas do Brasil, Itália, México, Espanha, França, Canadá e Estados Unidos. Porto Velho/RO […]

Justiça 17/05/2023 - 7:22

Presidente da OAB/RO visita Assembleia Legislativa de Rondônia O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia, advogado Márcio Melo Nogueira, visitou na manhã desta terça-feira […]

Justiça 16/05/2023 - 2:51

MPRO participa de Congresso Internacional de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça O Procurador de Justiça Marcelo Lima de Oliveira representou o Ministério Público na cerimônia de abertura do Congresso Internacional de […]

Justiça

MPRO abre cadastro de profissionais em diversas áreas para atuar como peritos O Ministério Público de Rondônia está cadastrando profissionais de diversas áreas interessados em atuar como peritos, prestando serviços de análises […]

Amazônia 15/05/2023 - 2:48

Justiça determina que Funai crie grupo de trabalho para acelerar demarcação de terras indígenas em Rondônia Indígenas Guarasugwe sofreram processo de extermínio ao longo dos anos que os levou à dispersão. Processo na Funai está parado […]

Energisa 12/05/2023 - 12:47

Energisa Rondônia descumpre ordem judicial e juíza renova multas que podem chegar a mais de R$ 60 mil por autor, diz advogado Ao ignorar as deliberações da Justiça rondoniense, a concessionária mantém pessoas sem energia elétrica na zona rural de Vilhena Na […]

Justiça

TRT-14 realiza força-tarefa para concluir processos de requisição para pagamento de precatórios Quase 69 milhões serão requisitados para pagamento de precatórios pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. O valor exato […]

Justiça

Dia das mães: A construção de família a partir da adoção Há várias maneiras de se tornar mãe e um dos caminhos é através da adoção. Em 2012, Simona Lúcia de […]

Justiça 11/05/2023 - 2:00

Justiça de Rondônia suspende punição que federação aplicou ao Boi-Bumbá Mirim da Vila Tupy Sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho-RO concedeu tutela de urgência (decisão provisória) para a […]

Justiça

MPRO e MPT flagram caso de trabalho infantil análogo à escravidão em garimpo no Rio Madeira Durante uma ação de busca escolar para localizar e identificar crianças e adolescentes que estão fora da sala de aula […]

Justiça 10/05/2023 - 6:22

Oi é condenada a indenizar cliente por dano moral em Rondônia Sentença do 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho-RO, em ação de obrigação de fazer cumulada com de […]

Justiça

OAB-RO promove I Congresso de Direito das Famílias de Rondônia O I Congresso de Direito das Famílias de Rondônia acontecerá no dia 18 de maio de 2023, no Auditório da […]

Justiça

TRT-14 lança campanha Construindo a Memória do Judiciário Trabalhista de Rondônia e Acre Magistrados (as), servidores (as), advogados (as) e sociedade em geral podem participar da construção do acervo do TRT-14. No Dia […]

Detran

MPRO recebe ciclo de palestras da campanha de combate ao assédio moral e sexual do DETRAN O Ministério Público de Rondônia (MPRO) recebeu nesta terça-feira (9/5), o evento de abertura da Campanha de Prevenção e Combate […]

Justiça

Cnidários: Operação Conjunta contra Facções Criminosas é deflagrada pelo Ministério Público e Polícia Militar do Estado de Rondônia O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado […]

Justiça 09/05/2023 - 10:51

TJRO realiza seminário para prevenção e combate ao assédio moral nas instituições públicas O evento foi realizado pela CPCAD, Comitê Interinstitucional de Equidade e Universidade Federal de Rondônia Colocar em pauta um tema […]

Justiça

Ministério Público dá início ao atendimento do projeto MP Itinerante no Baixo Madeira O Ministério Público de Rondônia deu início na manhã desta segunda-feira (8) ao projeto MP Itinerante no Distrito de Calama, […]

Energisa

Justiça condena Energisa por danos morais e a devolver R$ 22,8 mil a consumidor que teve conta superfaturada A Justiça condenou a Energisa a devolver R$ 22,8 mil a um consumidor de Paranaíta ( a 830 km de […]