Justiça 23/02/2022 - 9:14

Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre só por plantão no período de carnaval Prazos e audiências ficarão suspensos no período de 28/02 a 02/03 O feriado do Carnaval, nos órgãos da Justiça do […]

Energisa 22/02/2022 - 7:57

Ação na Justiça pede a suspensão do protesto em cartório nas contas de água e luz em MS O exemplo vem do estado de Mato Grosso do Sul, basta agora algum deputado estadual de Rondônia fazer o mesmo […]

Justiça 18/02/2022 - 5:18

Porto Velho: Motoboy de terceirizada que prestava serviço ao iFood tem vínculo empregatício reconhecido iFood foi condenado subsidiariamente e de forma integral, referente ao período em que houve a prestação de serviços Sentença da […]

Vilhena

TRE-RO cassa mandato de prefeito e vice-prefeita de Vilhena O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) deu seguimento, na data de hoje, 17 de fevereiro, ao julgamento dos Recursos Eleitorais n. […]

Justiça 17/02/2022 - 11:05

TRE-RO julga parcialmente procedente representação por prática de condutas vedadas Servidores do Detran/RO prestavam, em horário de expediente e dentro das dependências do órgão, serviços de campanha eleitoral aos candidatos […]

Justiça 16/02/2022 - 8:33

Nova gestão da OAB/RO é empossada para o triênio 2022-2024 Representantes da advocacia brasileira se reuniram na noite desta segunda-feira (14) para celebrar uma só advocacia, uma só OAB. Com […]

Justiça 15/02/2022 - 3:38

TRT-RO/AC lidera ranking nacional por desempenho de Varas do Trabalho A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho apontou que das 32 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC), […]

Justiça 14/02/2022 - 8:35

Energisa: conta de luz sobe 3.374% e produtor quase desmaia com o valor de R$ 19,8 mil Dono de casa com um freezer, uma geladeira e um chuveiro elétrico quase desmaiou ao ver conta de luz de […]

OAB Rondônia

Nova diretoria da OAB Rondônia será empossada nesta segunda-feira (14) A nova diretoria, os conselheiros seccionais e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) da gestão […]

Justiça 11/02/2022 - 2:44

Nova diretoria da OAB-RO será empossada na segunda-feira (14) A nova diretoria, os conselheiros seccionais e a diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO) da gestão […]

jaru 10/02/2022 - 3:06

Ministério Público obtém da Justiça liminar que afasta servidores da Sejus de Jaru A 3ª Promotoria de Justiça de Jaru obteve uma liminar judicial, concedida pela Vara Criminal daquela Comarca na data de […]

Justiça

Justiça não aceita ação de autor popular que pretendia suspender vacinação em RO O juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública indeferiu a inicial de um homem que ingressou na Justiça com Ação […]

Justiça 08/02/2022 - 3:47

Procon fiscaliza planos de saúde para garantir cobertura dos testes de covid-19 e gripe O Programa de Orientação e Defesa do Consumidor de Rondônia (Procon) está intensificando o trabalho de fiscalização sobre os planos […]

Justiça

DNIT e concessionária devem indenizar em R$ 80 mil caminhoneiro por queda em balsa na Transamazônica A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) […]

Justiça

Caso Antonieli: Investigado pela morte se apresenta à Polícia após decisão judicial que decretou sua prisão preventiva A ordem de prisão preventiva expedida pela Vara Criminal de Pimenta Bueno contra Gabriel Henrique Santos de Souza Masioli, investigado […]

Justiça

Justiça de Rondônia determina divisão da pensão entre viúva e ex-esposa Sentença do Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho determinou ao Iperon – Instituto de […]

Justiça 07/02/2022 - 3:11

TJRO realiza sessão solene de Abertura do Ano Judiciário 2022 O presidente do TJRO enalteceu bases históricas e parcerias; discurso mostrou diretrizes, desafios e oportunidades para aproximar ainda mais a […]

Justiça 03/02/2022 - 8:21

OAB/RO atua para garantia de honorários sucumbenciais; presidente Márcio Nogueira assina memorial entregue ao STJ O presidente da Seccional Rondônia da OAB, Márcio Nogueira, assinou o memorial enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com […]

Justiça 31/01/2022 - 10:10

Arbitragem Transnacional Trabalhista será lançado em Porto Velho dia 8 de fevereiro No dia 8 de fevereiro de 2022, às 19 horas, na sede da FIERO – Federação das Indústrias do Estado […]

Justiça 28/01/2022 - 8:19

OAB cria canal para advocacia denunciar possíveis dificuldades no acesso à Justiça de Rondônia Com o atendimento exclusivamente virtual, a instituição está acompanhando a efetividade e a garantia da prestação jurisdicional em todo o […]

Deputado Anderson 25/01/2022 - 10:10

Deputado Anderson parabeniza Sejus pelo 2º lugar nacional no percentual de Pessoas Privadas de Liberdade inseridas em atividades de trabalho O deputado estadual Anderson Pereira (PROS), vem a público parabenizar o excelente trabalho desenvolvido pela Secretaria de Estado de Justiça […]

Justiça 14/01/2022 - 8:06

Assejus/RO lança Campanha para Novo PCCS no Poder Judiciário Para assinar o link do abaixo-assinado virtual e concorrer, a pessoa precisa ser servidora do Poder Judiciário/RO. O sorteio será […]

Justiça

Estabelecimentos de Saúde e de Ensino deverão notificar agressões contra mulheres, crianças e adolescentes; lei valerá também para violência autoprovocada Em Rondônia, com a Lei nº 5.284, de 12 de janeiro de 2022, passa a ser obrigatório que estabelecimentos de […]

Justiça 13/01/2022 - 9:51

MPRO obtém decisão favorável em ação que beneficia Escola na Vila Princesa Em 2016, o Ministério Público de Rondônia, através da Promotoria de Educação da Capital, ajuizou ação civil pública contra o […]

Energisa

Empresa mais reclamada do estado: Energisa insiste em negativar consumidores em MS, Procon entrou no caso Devido grande número de reclamações de consumidores, a Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-MS) enviou notificação para a […]

Covid-19 12/01/2022 - 2:48

Justiça de Rondônia volta a atender virtualmente frente ao novos Casos de Covid-19 O cenário da pandemia, em função do aumento de novos casos de covid-19 e de influenza, voltou a preocupar profissionais […]

Justiça 11/01/2022 - 4:02

Juíza do TRT14 é convidada e participa de arbitragem trabalhista nos Estados Unidos A juíza auxiliar da Presidência do TRT14 e vice-diretora da Escola Judicial (EJUD-14), Fernanda Marques Junqueira, participou, nesta segunda-feira (10/1), […]

1ª Olimpíada da Justiça 09/01/2022 - 4:11

Assejus/RO realizará a ‘‘1ª Olimpíada da Justiça’’ em 2022 no TJ, MP e DPE A Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia – Assejus/RO, realizará nesse ano de 2022, a ‘‘1ª Olimpíada […]

OAB/RO

João Bandeira é o novo presidente da Comissão dos Advogados Criminalistas “Estamos em fase de construção e nesse momento iremos nos dedicar a dialogar e ouvir toda advocacia. Nossa missão nesse […]

Mulher Protegida 06/01/2022 - 1:13

Programa estadual Mulher Protegida paga primeira parcela de R$ 400 para vítimas da violência doméstica em Rondônia Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar com medida protetiva de urgência vigente já estão sendo beneficiadas com o primeiro […]