Justiça 24/11/2021 - 2:35

MP destaca avanços na área ambiental em Congresso Internacional promovido pelo TJRO e Emeron Ao participar da abertura do Congresso Internacional de Direito Ambiental, na manhã desta quarta-feira (24/11), o Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo […]

Justiça

MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei que altera expansão urbana e proteção de áreas verdes da Capital O Ministério Público de Rondônia ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Complementar nº 838/2021, do Município […]

Alta Floresta D'Oeste

Quase R$ 100 mil: Energisa é condenada a indenizar sete pessoas em Alta Floresta D’Oeste O Juizado Especial Cível da Comarca de Alta Floresta D’Oeste-RO condenou a distribuidora de energia em Rondônia, Energisa, a indenizar […]

Justiça

Emoção e empatia na Mostra Cultural do Judiciário Conheça duas atrações que estarão no palco do Teatro das Artes   Nos dias que antecedem a realização da V […]

Justiça

Homem é condenado a 4 anos e dois meses por roubo e importunação sexual Nesta terça-feira, o juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal da comarca de Porto Velho, condenou um homem […]

Justiça

Emeron reúne juristas de renome em Congresso Internacional de Direito Ambiental, que começa nesta quarta (24) Entre os dias 24 e 26 de novembro, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realiza o Congresso […]

Justiça 23/11/2021 - 3:22

MP obtém condenação de médico acusado da prática de aborto sem consentimento de gestante em Ariquemes O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve, na última segunda-feira (22/11), a condenação […]

MP obtém inconstitucionalidade de lei que reduziu a Resex Jaci-Paraná e o Parque Estadual de Guajará-Mirim O Ministério Público de Rondônia obteve no Tribunal de Justiça a inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual nº 1.089/21, no trecho […]

OAB/RO

Eleição da OAB-RO vai até as 17h; advogados escolhem novo presidente do órgão A terça-feira (23) será movimentada para toda a advocacia rondoniense. A partir das 9h, advogados e advogadas vão às urnas, […]

Justiça

TJRO destaca resultados da coleta seletiva no Dia do Reciclador A relação cada vez mais responsável com o meio ambiente está integrada ao cotidiano do Poder Judiciário. São diversas ações […]

Justiça

TJRO promove juízes Glodner Luiz Pauletto e Jorge Luiz dos Santos Leal aos cargos de desembargadores Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade Em sessão do Tribunal Pleno […]

Justiça

Práticas, projetos e ideias institucionais são premiadas no TJRO Em noite de premiação, ocorrida na sexta-feira, 19 de novembro, em Ouro Preto do Oeste, o Tribunal de Justiça de […]

Justiça 22/11/2021 - 2:20

MPRO obtém condenação de réu pela morte de filho de jornalista O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação do réu João Luiz da Silva Filho, responsável pela morte de Alberto […]

Justiça

Projeto piloto: TJRO inaugura 1º Fórum Digital em Mirante da Serra – fotos Município de Mirante da Serra recebe projeto piloto que busca oferecer condições à Justiça Digital a quem mora distante de […]

Justiça

Em Rondônia: Falta de UTI para paciente gera condenação Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça mantiveram a sentença do Juízo da 1ª Vara Cível de […]

Justiça 20/11/2021 - 8:02

Acusado de matar Alberto Andreoli é condenado a 22 anos de prisão em Porto Velho Alberto de Carvalho Andreoli foi morto à facadas no dia 12 de abril do ano passado, em Porto Velho — […]

19/11/2021 - 6:39

MPT e MPRO expedem recomendação conjunta para garantir a proteção a catadores no Plano Municipal de Saneamento Básico Os Ministérios Públicos do Estado de Rondônia (MPRO) e do Trabalho (MPT) na 14ª Região/Rondônia e Acre expediram Recomendação Conjunta […]

Justiça

MP participa de debate sobre judicialização da saúde promovido pelo TJRO e Emeron O Ministério Público de Rondônia participou do II Seminário Estadual de Judicialização da Saúde, promovido pelo Poder Judiciário de Rondônia […]

Justiça

Procuradores-Gerais de Justiça discutem atuação do Ministério Público Brasileiro diante da nova Lei de Improbidade Administrativa O fortalecimento institucional e repercussão da nova Lei de Improbidade Administrativa na atuação do MP foram temas tratados durante a […]

Justiça

Prêmios Boas Práticas Institucionais e Justiça Inovadora reconhecem atuação de magistrados (as) e servidores (as) Reconhecer, estimular e valorizar a atuação de magistrados (as) e servidores (as) para o aprimoramento da Justiça é o objetivo […]

Justiça 18/11/2021 - 9:50

Parentes de policial que faleceu em acidente de viatura devem ser indenizados Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve a […]

Justiça

TJRO inaugura Fórum Digital em Mirante da Serra, sexta-feira, dia 19 No próximo dia 19 de novembro será inaugurado o Fórum Digital de Mirante da Serra,Município a cerca de 400 km […]

10º Prêmio MPRO de Jornalismo 17/11/2021 - 9:01

Prêmio MPRO de Jornalismo será entregue no dia 7 de dezembro em cerimônia presencial restrita com transmissão pelo YouTube O Ministério Público de Rondônia realizará a entrega do 10º Prêmio MPRO de Jornalismo no dia 7 de dezembro, às […]

Justiça 12/11/2021 - 2:34

MP obtém condenação de acusado de matar professor na zona rural de Ministro Andreazza O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve, na última quinta-feira (11), condenação do […]

Justiça 11/11/2021 - 3:33

Nota Pública contra Redução da Idade Mínima para Trabalho de Adolescentes O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais di Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), através da Comissão Permanente da Infância […]

Justiça

Acusados de invadir Resex Jaci-Paraná são condenados por dano moral coletivo ambiental Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia acolheram os argumentos nas apelações do […]

Justiça

Projeto Inteligência Artificial do TJRO tem reconhecimento internacional Representantes dos tribunais de Justiça de Rondônia, Acre, Amapá e Tocantins definiram prazos para integração dos sistemas de processo eletrônico […]

Justiça

Magistrados de Rondônia recebem prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos Em cerimônia de entrega transmitida pelo YouTube, a Amaerj, Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, premiou, no dia 8, […]

Justiça

Aplicativo JudCar do TJRO é destaque no 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça Implantada em 2021, tecnologia trouxe redução de custos e economia na emissão de combustíveis fósseis Apresentado pelos juízes auxiliares da […]

Energisa

Justiça de RO condena novamente Energisa por corte abusivo de energia de consumidora Nesta quarta-feira, 10, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Energisa Rondônia no […]