02/03/2021 - 4:01

Atraso na devolução de processo a cartório judicial gera condenação criminal, decide Justiça de Rondônia Foto: Divulgação/InternetUm profissional do direito, condenado a 7 meses de detenção, mais 11 dias-multa, por retirar o processo (n. 0008888-26.2015.822.0007) […]

Justiça de RO mantém preso acusado de desviar 9 milhões de reais de clientes do BB Foto: Divulgação/Internet A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por intermédio de seus julgadores, manteve […]

MJ prorroga presença da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) prorroga até 30 de abril a presença […]

01/03/2021 - 4:33

Anvisa alerta para uso do nome da agência em golpes de estelionato Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou hoje (1º) um alerta à população sobre golpes […]

27/02/2021 - 11:01

Com aprovação do horário corrido das 7h às 14h, TJRO faz adequações em ato da retomada das atividades Foto: Assessoria de Comunicação Institucional Conforme aprovado pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia, em sessão realizada segunda-feira, 22, […]

TJRO celebra termo de cooperação técnica com Sebrae Foto: Assessoria de Comunicação Institucional Uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Rondônia e do Serviço Brasileiro de Apoio […]

Últimos dias para inscrição Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça Foto: Divulgação/InternetO prazo para inscrições para o Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça – DHJUS se encerra […]

Escola Superior do Ministério Público de Rondônia inicia em março Programa de Capacitação para 2021 Foto: Divulgação/Internet A Escola Superior do Ministério Público de Rondônia (ESMPRO) dará início no mês de março ao seu Programa […]

Seção de Transporte colhe resultados de boas práticas administrativas, aponta relatório de atividades Foto: Divulgação/Internet A Seção de Transportes do Ministério Público de Rondônia (Sestran/MPRO) vem colhendo importantes resultados de boas práticas administrativas, […]

Toffoli considera ilegal defesa da honra em casos de feminicídio Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli decidiu hoje (26) considerar inconstitucional a […]

Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade, mas pede aperfeiçoamento Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal […]

26/02/2021 - 4:45

STF adia decisão sobre demissão em massa sem negociação sindical O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a legalidade de demissões em massa sem prévia negociação com sindicatos. […]

MP quer extinção de fundação criada para reparar tragédia de Mariana O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública pedindo a extinção da Fundação Renova, entidade criada […]

MP quer extinção de fundação criada para reparar tragédia de Mariana O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública pedindo a extinção da Fundação Renova, entidade criada […]

25/02/2021 - 7:47

Juiz nega pedido de prisão de acusado de hackear autoridades O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou hoje (25) pedido de prisão de Walter Delgatti, um […]

Seção de Transporte colhe resultados de boas práticas administrativas, aponta relatório de atividades Foto: Divulgação/Internet A Seção de Transportes do Ministério Público de Rondônia (Sestran/MPRO) vem colhendo importantes resultados de boas práticas administrativas, […]

Procurador-Geral do MPC-RO ministra palestra hoje, às 19h10, na Semana Jurídica da Fimca Foto: Divulgação/Internet Com o tema “O Controle dos Gastos Públicos nos Tempos da Pandemia”, o Procurador-Geral do MPC-RO, Adilson Moreira […]

SGCE apresentará a gestores o novo sistema de transmissão das remessas mensais ao TCE-RO Foto: Divulgação/Internet A Secretaria-Geral de Controle Externo (SGCE) do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) convida os gestores dos Poderes […]

Pleno reúne-se em sessão telepresencial nesta quinta-feira (25/2) Foto: Divulgação/Internet O Pleno do Tribunal de Contas (TCE-RO) realiza nesta quinta-feira (25/2) sua segunda sessão telepresencial em 2021. Devido […]

Ecoliga-RO promove “Semana da Mulher: Justiça e Equidade” Foto: Divulgação/Internet A Ecoliga-Rondônia, rede de cooperação e colaboração entre órgãos públicos, promoverá, nos dias 8 e 10 de março […]

Fachin manda juiz analisar recurso de Lula contra provas da Odebrecht O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a primeira instância da Justiça Federal do Paraná julgue […]

Informações de gastos públicos envolvendo a pandemia devem ser adicionadas no Portal da Transparência, recomenda MPF Arte: Ascom/MPF O Ministério Público Federal (MPF) solicita que sejam adicionadas, no Portal da Transparência de oito municípios, todas as […]

Incentivo à leitura – Escola Judicial do TRT14 lança no dia 26 a Sociedade Literária Foto: Divulgação/Internet Na próxima sexta-feira (26), o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), através da Escola Judicial (Ejud14), […]

Procurador-Geral de Justiça do MPRO participa de reunião do CNPG por meio de videoconferência Foto: Departamento de Comunicação Integrada (DCI/MPRO) O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Aluildo de Oliveira […]

Policiais rodoviários federais são capacitados em parceria com a Comarca de Ji-Paraná Foto: Assessoria de Comunicação Institucional Uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Rondônia e a Polícia Rodoviária Federal, na […]

Covid-19: STF decide que União terá de elaborar plano para quilombolas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, em julgamento encerrado ontem (23), que a União elabore no […]

24/02/2021 - 10:00

Tragédia de Mariana: Justiça mantém indenização contestada pelo MPF A Justiça Federal negou um pedido feito em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para rever uma decisão de […]

Cibelly Farias é eleita presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) Foto: Divulgação/Internet A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC), Cibelly Farias, foi eleita presidente do Conselho […]

Ministério Público ingressa com ação para que Estado realize, em caráter de urgência, obras em escola que desabou em Buritis Foto: Divulgação/Internet O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Buritis, ajuizou […]

ESCon/TCE-RO, Emeron e TRT 14 promovem Encontro de Pensadores, com Leandro Karnal, para membros e servidores O evento online de capacitação será realizado na próxima terça-feira (2 de março), das 16 às 18h (horário de Rondônia), […]