Justiça 06/09/2022 - 1:24

TJRO decide que Estado de Rondônia tem legitimidade para exigir apresentação de documento fiscal de empresa Tese foi firmada após julgamento de Incidente de Assunção de Competência Os julgadores das Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de […]

Justiça

Órgãos e entidades recebem a doação de veículos da Justiça do Trabalho de RO e AC Na solenidade de entrega, a presidente do TRT-14, desembargadora Maria Cesarineide, destacou o papel social e a importância incontestável das […]

Justiça

Ministério Público discute procedimentos realizados pela Polícia Civil O Ministério Público foi representado pela Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à […]

Justiça 05/09/2022 - 9:09

MP debate medidas para melhorar o desenvolvimento educacional em RO O Ministério Público do Estado participou, na tarde da última sexta-feira (2/9), de mais uma reunião, de forma virtual, do […]

Justiça 04/09/2022 - 8:17

TRT-14 é destaque no Justiça em Números 2022 como um dos tribunais mais eficientes do país Resultados reforçam a efetividade da política de acesso à justiça digital e híbrida implantada no Regional O relatório Justiça em […]

Justiça 02/09/2022 - 2:40

MP realiza capacitação de membros para o fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes Em uma parceria entre a Esscola Superior do Ministério Público e o Grupo de Atuação Especial da Infância e Juventude […]

Justiça 01/09/2022 - 4:15

Em ação de aproximação com a sociedade, Ministério Público lança projeto MP em Debate Acadêmico Em mais uma ação de aproximação com a sociedade, o Ministério Público de Rondônia lançou na última quarta-feira (31/8) o […]

Justiça

“Ministério Público Presente – Mulher Protegida” promove evento em Nova Brasilândia do Oeste A Promotoria de Justiça de Nova Brasilândia do Oeste promoveu na última quarta-feira (31/8), em suas dependências, evento alusivo ao […]

Justiça 31/08/2022 - 5:50

Ministério Público participa de roda de conversa de enfrentamento à violência contra a mulher O Ministério Público de Rondônia participou nesta terça-feira (30/8) de uma roda de conversa “Do Roxo ao Rosa” – Agosto […]

Justiça 30/08/2022 - 3:14

MP articula caminhada com rede de assistência no evento da Campanha Mulher Protegida em Vilhena Uma caminhada articulada pela Comarca de Vilhena, por meio da Promotora de Justiça Yara Travalon Viscardi, e realizada pela Secretaria […]

Justiça

Ministério Público denuncia policial federal aposentado por feminicídio contra a ex-companheira O MPRO, por meio da 37ª Promotoria de Justiça da Capital, denunciou junto a 2ª Vara do Tribunal do Júri […]

Justiça

Em Rondônia: Acusado de estuprar e torturar a ex-companheira é condenado a mais de 30 anos de reclusão Os filhos do casal também eram vítimas de violência Decisão colegiada da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do […]

Justiça

MPRO participa de evento “Caravana pra Elas”, voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade O Ministério Público de Rondônia participou neste sábado (27/8), na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Daniel Neri da […]

Justiça

MPRO adere a campanha em combate à violência psicológica contra a mulher O Ministério Público de Rondônia aderiu à campanha virtual “Toque de Amiga” contra a violência psicológica praticada em desfavor da […]

Justiça 26/08/2022 - 3:35

Agosto Lilás: MP divulga campanha contra violência à mulher em unidades de saúde de Porto Velho Uma série de atividades está sendo desenvolvida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Ouvidoria das Mulheres, criada recentemente […]

Justiça

MP aprimora atendimento à sociedade com criação de Serviço de Atendimento em Libras Em mais uma ação para garantir a inclusão, acessibilidade e cidadania, o Ministério Público de Rondônia criou o Serviço de […]

Justiça

TRT-14 (RO/AC) assina contrato com organizadora do próximo concurso público de servidores Certame visa o provimento de cargos de nível médio e superior, nas áreas administrativa e judicial O Tribunal Regional do […]

Justiça

MP firma parceria com Vigilância Sanitária para fiscalização de bares e restaurantes em São Miguel O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, firmou parceria com a […]

Justiça 25/08/2022 - 10:43

II Congresso Rondoniense de Direito Administrativo acontece em Porto Velho O público alvo são profissionais de carreiras jurídicas, gestores públicos e acadêmicos(as) da área Os desembargadores Gilberto Barbosa e Miguel […]

Justiça 24/08/2022 - 2:25

76 casais celebram casamento comunitário no encerramento da Exposição 40 anos do TJRO Se esticando e com as mãos levantadas, a operadora de caixa Maria Luíza registrava em vídeos e fotos a emoção […]

Justiça

MP firma Termo de Ajuste de Conduta para realização de Festival de Praia em Pimenteiras do Oeste Visando à promoção de um evento com segurança e tranquilidade aos participantes, a Comarca de Cerejeiras, celebrou por meio de […]

Justiça 23/08/2022 - 10:28

MPRO sediará XX Encontro Nacional de Epilepsia O XX Encontro Nacional da Federação Brasileira de Epilepsia – EPIBRASIL será realizado em Porto Velho, com o apoio do […]

Justiça

Força-tarefa do MP debate conflitos agrários com representantes do Governo do Estado Em reunião realizada nesta segunda-feira (22/8) entre os membros do Ministério Público que fazem parte da Força-Tarefa Integrada para Atuação […]

Justiça 22/08/2022 - 5:36

Pleno aprova mudança da 2ª Vara de Execuções Fiscais em 2º Vara de Delitos de Tóxicos O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia aprovou por unanimidade na sessão administrativa desta segunda-feira, 22, a convolação, ou […]

Justiça

MPRO obtém na Justiça Eleitoral a retirada de outdoors em Rolim de Moura O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada, no prazo de 24 horas, de três […]

Justiça 18/08/2022 - 1:06

Ministério Público fala de atuação nas eleições e esclarece dúvidas de jornalistas em entrevista coletiva Em uma entrevista coletiva com jornalistas de emissoras de TV da Capital realizada na manhã dessa quinta-feira, o Ministério Público […]

Justiça 17/08/2022 - 8:17

Mulher acusada de matar grávida para arrancar bebê da barriga é condenada a 53 anos de prisão O outro réu foi condenado a 1 ano e 2 meses por ocultação de cadáver e absolvido dos outros crimes […]

Justiça 16/08/2022 - 4:33

MP estadual busca parceria com Imprensa para as eleições 2022 O Ministério Público de Rondônia, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, convidou diretores de emissoras de […]

Justiça

Segurança nas eleições é tema de reunião entre Ministério Público e Polícia Militar Uma reunião realizada nesta segunda-feira (16) no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, tratou da segurança nas eleições deste ano. […]

Justiça

TRT-14 participa do 6º Fórum Nacional das Corregedorias Em pauta estava a elaboração de propostas visando a estratégia nacional das Corregedorias para 2023 Na segunda-feira (15/8), a presidente […]