Justiça 08/08/2022 - 3:26

Assinado contrato para construção do novo Fórum de Rolim de Moura Novo prédio vai funcionar no mesmo local e atender 2 varas cíveis, 1 criminal e um juizado unificado O presidente […]

Justiça 05/08/2022 - 7:36

Estelionato sentimental: Deputados federais aprovam punição para golpes cometidos por meio de redes sociais Projeto prevê penas para estelionato emocional, fraude eletrônica e estelionato contra idoso ou vulnerável O Plenário da Câmara dos Deputados […]

Justiça 04/08/2022 - 4:04

Acordo proposto pelo MP prevê capacitação em reanimação neonatal em Hospital de Ouro Preto do Oeste O Ministério Público de Rondônia obteve do Município de Ouro Preto do Oeste o compromisso de capacitar médicos e enfermeiros […]

Justiça

Inovação e tecnologia: TJRO apresenta Alvará Digital para advogados Solução tecnológica desenvolvida pelo Judiciário Rondoniense facilita liberação de valores e faz interface com o PJe Em uma reunião realizada […]

Justiça

Oportunidade: TJRO lança processo seletivo para provimento de vagas de estágio para níveis médio e superior Estão abertas as inscrições para o 1º Processo Seletivo de Estagiários/2022 do TJRO a ser aplicado em todas as comarcas do Poder Judiciário do […]

Justiça 02/08/2022 - 11:30

GAECIV promove reunião para discutir sobre pandemia e varíola dos macacos em Rondônia O Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Consumidor e da Saúde – GAECIV , […]

Justiça

Aumento de salários: Câmara de Vereadores de São Francisco do Guaporé é alvo de ação do MPRO MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra leis de aumento e fixação de subsídios aprovadas pela Câmara de Vereadores […]

Justiça

TJRO mantém condenação de um homem por abusar sexualmente de uma criança de 8 anos O homem disse a mãe que iria apresentá-la a amigos, mas levou para um matagal Os julgadores da 1ª Câmara […]

Justiça 01/08/2022 - 4:14

MP consegue reverter na Justiça extinção do Parque Ilha das Flores e a redução da Reserva Limoeiro O Ministério Público de Rondônia conseguiu reverter, no Poder Judiciário, a extinção do Parque Ilha das Flores e a redução […]

Justiça

Pleno do TJ defere liminar em ADI do Ministério Público de Rondônia sobre pagamento de precatórios Em sessão plenária remota, realizada na manhã de hoje (1º/8), os Desembargadores do Tribunal de Justiça deferiram liminar na Ação […]

Justiça

Agosto Lilás: Ouvidoria das Mulheres do MPRO realiza campanha para estimular vítimas de violência a denunciarem agressores O Ministério Público de Rondônia, por meio da Ouvidoria das Mulheres, realizará durante o ‘Agosto Lilás’ – mês referência para […]

Justiça

Justiça de RO diz que atos libidinosos contra vítimas menores de 14 anos configura estupro de incapaz O caso em questão é de um pai contra a própria filha Em sessão da 1ª Câmara Criminal, do dia […]

Justiça 26/07/2022 - 7:01

MPRO aprova Moção de Louvor ao Tribunal de Justiça de Rondônia pelos 40 anos de criação A Moção de Louvor foi aprovada por unanimidade pelo Colégio de Procuradores de Justiça, presidido pelo Procurador-Geral, Ivanildo de Oliveira, […]

Justiça

Visita institucional reúne chefes de poderes no Tribunal de Justiça de Rondônia Um encontro de cooperação para aproximação dos chefes de poderes foi realizado nesta terça-feira (26) na sede do Tribunal de […]

Justiça 22/07/2022 - 5:58

Voto de louvor é aprovado pelo Tribunal de Justiça pela passagem dos 40 anos do MPRO Em sessão virtual do Tribunal Pleno Judiciário realizada esta semana, os desembargadores do Tribunal de Justiça aprovaram, por unanimidade, voto […]

Justiça

Decisão judicial: Imóvel em área de preservação às margens do Madeira terá de ser demolido A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento à apelação de Orlando Pinto Benigno, que questionava […]

Justiça

Cejusc de Porto Velho homologou mais de R$ 21 milhões em acordos Aumento de 55% em um ano ocorreu em meio à pandemia e com o uso de ferramentas tecnológicas de acesso […]

Justiça

TJRO mantém condenação de ex-procurador por violência doméstica e cárcere privado Decisão colegiada, unânime, dos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve em recurso […]

Justiça 21/07/2022 - 2:04

TJRO altera competências dos Núcleos de Justiça 4.0 que serão instalados no Estado O Tribunal de Justiça de Rondônia altera a competência do 1º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário de Rondônia, […]

Justiça

Santander é condenado em R$ 275 milhões por metas abusivas, assédio moral e adoecimentos mentais Decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e é resultante de ação civil pública ajuizada […]

Justiça

Destruição ou não de bens particulares apreendidos em operações ambientais em julgamento no TJRO Está prestes a ser julgada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada pelo […]

Justiça 20/07/2022 - 2:17

Dos 9 mil advogados, apenas 1.500 responderam o 1º censo da advocacia de Rondônia, prazo termina hoje Encerra nesta quarta-feira, 20 de julho, o prazo para responder o 1º Censo da Advocacia de Rondônia. Dos mais de […]

Justiça

Varas de Família de Porto Velho retomam audiências de conciliação presenciais em agosto Partes deverão comparecer ao Fórum Geral César Montenegro usando máscaras faciais O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia comunica […]

Justiça 19/07/2022 - 10:50

Online: 1º Seminário Estadual sobre Precedentes Qualificados acontece dia 22 de julho Na próxima sexta-feira, 22/7, o Tribunal de Justiça de Rondônia e a Escola da Magistratura do Estado (Emeron) promovem o […]

Justiça 15/07/2022 - 6:33

Prorrogadas as inscrições para a seleção de estagiários na Justiça do Trabalho de RO e AC Vagas disponíveis abrangem 13 áreas de nível superior. Bolsa auxílio oferecida é de R$ 1.050,00 O Tribunal Regional do Trabalho […]

Justiça 12/07/2022 - 5:49

Justiça de Rondônia faz tradução em Libras durante audiência judicial Intérprete promoveu a comunicação entre as partes e o juiz; TJRO utiliza tradução em Libras nos vídeos das redes sociais […]

Justiça

Ministério Público recebe visita do Presidente do Hospital de Câncer de Barretos O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, recebeu na manhã de ontem (11), a visita do Presidente do Hospital de […]

Justiça

MPRO é parceiro em projeto “Pontes pela Educação” Começou nesta segunda-feira (11) e segue hoje (12) no município de São Miguel do Guaporé, o primeiro evento do projeto […]

Justiça 08/07/2022 - 3:01

MPRO sedia reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça O Ministério Público de Rondônia sediou nesta quinta-feira (7/7) a reunião ordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do […]

Justiça

Comarca de Porto Velho realiza 16 sessões do júri popular no mês de agosto As duas varas do Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho pautaram 16 sessões de julgamento de crimes dolosos […]