Porto Velho / RO - quinta-feira, 16 de maio de 2024
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Justiça e Direito

Justiça 30/08/2022 - 9:24
MPRO participa de evento “Caravana pra Elas”, voltado para mulheres em situação de vulnerabilidade O Ministério Público de Rondônia participou neste sábado (27/8), na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Daniel Neri da […]
Justiça
MPRO adere a campanha em combate à violência psicológica contra a mulher O Ministério Público de Rondônia aderiu à campanha virtual “Toque de Amiga” contra a violência psicológica praticada em desfavor da […]
Justiça 26/08/2022 - 3:35
Agosto Lilás: MP divulga campanha contra violência à mulher em unidades de saúde de Porto Velho Uma série de atividades está sendo desenvolvida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Ouvidoria das Mulheres, criada recentemente […]
Justiça
MP aprimora atendimento à sociedade com criação de Serviço de Atendimento em Libras Em mais uma ação para garantir a inclusão, acessibilidade e cidadania, o Ministério Público de Rondônia criou o Serviço de […]
Justiça
TRT-14 (RO/AC) assina contrato com organizadora do próximo concurso público de servidores Certame visa o provimento de cargos de nível médio e superior, nas áreas administrativa e judicial O Tribunal Regional do […]
Justiça
MP firma parceria com Vigilância Sanitária para fiscalização de bares e restaurantes em São Miguel O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de São Miguel do Guaporé, firmou parceria com a […]
Justiça 25/08/2022 - 10:43
II Congresso Rondoniense de Direito Administrativo acontece em Porto Velho O público alvo são profissionais de carreiras jurídicas, gestores públicos e acadêmicos(as) da área Os desembargadores Gilberto Barbosa e Miguel […]
Justiça 24/08/2022 - 2:25
76 casais celebram casamento comunitário no encerramento da Exposição 40 anos do TJRO Se esticando e com as mãos levantadas, a operadora de caixa Maria Luíza registrava em vídeos e fotos a emoção […]
Justiça
MP firma Termo de Ajuste de Conduta para realização de Festival de Praia em Pimenteiras do Oeste Visando à promoção de um evento com segurança e tranquilidade aos participantes, a Comarca de Cerejeiras, celebrou por meio de […]
Justiça 23/08/2022 - 10:28
MPRO sediará XX Encontro Nacional de Epilepsia O XX Encontro Nacional da Federação Brasileira de Epilepsia – EPIBRASIL será realizado em Porto Velho, com o apoio do […]
Justiça
Força-tarefa do MP debate conflitos agrários com representantes do Governo do Estado Em reunião realizada nesta segunda-feira (22/8) entre os membros do Ministério Público que fazem parte da Força-Tarefa Integrada para Atuação […]
Justiça 22/08/2022 - 5:36
Pleno aprova mudança da 2ª Vara de Execuções Fiscais em 2º Vara de Delitos de Tóxicos O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia aprovou por unanimidade na sessão administrativa desta segunda-feira, 22, a convolação, ou […]
Justiça
MPRO obtém na Justiça Eleitoral a retirada de outdoors em Rolim de Moura O Ministério Público Eleitoral obteve decisão da Justiça Eleitoral que determina a retirada, no prazo de 24 horas, de três […]
Justiça 18/08/2022 - 1:06
Ministério Público fala de atuação nas eleições e esclarece dúvidas de jornalistas em entrevista coletiva Em uma entrevista coletiva com jornalistas de emissoras de TV da Capital realizada na manhã dessa quinta-feira, o Ministério Público […]
Justiça 17/08/2022 - 8:17
Mulher acusada de matar grávida para arrancar bebê da barriga é condenada a 53 anos de prisão O outro réu foi condenado a 1 ano e 2 meses por ocultação de cadáver e absolvido dos outros crimes […]
Justiça 16/08/2022 - 4:33
MP estadual busca parceria com Imprensa para as eleições 2022 O Ministério Público de Rondônia, por meio de seu Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, convidou diretores de emissoras de […]
Justiça
Segurança nas eleições é tema de reunião entre Ministério Público e Polícia Militar Uma reunião realizada nesta segunda-feira (16) no edifício-sede do Ministério Público de Rondônia, tratou da segurança nas eleições deste ano. […]
Justiça
TRT-14 participa do 6º Fórum Nacional das Corregedorias Em pauta estava a elaboração de propostas visando a estratégia nacional das Corregedorias para 2023 Na segunda-feira (15/8), a presidente […]
Justiça 15/08/2022 - 8:43
Acusados de matar gestante para retirar bebê da barriga serão julgados nesta segunda-feira no tribunal do júri Acusados de matar gestante para retirar bebê da barriga serão julgados nesta segunda-feira no tribunal do juri Réus Mário Barros […]
Detran 11/08/2022 - 3:35
Detran pede ajuda ao Poder Judiciário para os processos de veículos apreendidos O procurador do Departamento de Trânsito de Rondônia, José Isaac Morheb, esteve reunido, nesta quarta-feira, 10, com o Corregedor-Geral da […]
Justiça
Começam as inscrições para o casamento comunitário em Porto Velho Triagem para o casamento é gratuita e faz parte da comemoração dos 40 anos do TJRO Na exposição que deu […]
Justiça
MPRO atenderá em regime de plantão nesta sexta-feira (12) Dia do Magistrado e do Advogado As unidades do Ministério Público de Rondônia em todo o Estado funcionarão em regime de plantão para demandas de natureza […]
Justiça 10/08/2022 - 3:24
Inaugurada em 2000, sede do MP na Capital é expressão da atenção institucional ao cidadão com estrutura e acessibilidade Inaugurado em 2000, o prédio-sede do Ministério Público de Rondônia em Porto Velho passou a concentrar, em um único local, […]
Justiça 09/08/2022 - 3:09
TJRO transfere feriado para a próxima sexta-feira, 12 de agosto O Poder Judiciário do Estado de Rondônia funcionará normalmente nesta quinta-feira, 11 de agosto, data em que se comemora o […]
Justiça
TJRO conquista segundo lugar no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça O projeto que reúne as ação de divulgação e transmissão da V Mostra Cultural do Poder Judiciário foi eleito como […]
Justiça
MPRO articula instalação de Programa de Desaparecidos O Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Atuação Especial Cível e de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, […]
Justiça
Em ação solidária, servidores (as) da CPE Criminal arrecadam mais de meia tonelada de alimentos e roupas A Central de Processos Eletrônicos Criminal (CPE Criminal) deu um exemplo de solidariedade. Os servidores (as) da Central arrecadaram mais […]
Justiça 08/08/2022 - 3:34
Enfrentamento à violência agrária é debatido por membros do Ministério Público Os Promotores de Justiça integrantes da Força-Tarefa de Conflitos Agrários Urbanos e Rurais, instituída pela Portaria nº 923/de 22 de […]
Justiça
Após 20 anos, Ação civil pública do MPRO se concretiza com acordo entre Governo de RO e ONG Em cerimônia realizada na manhã de hoje (8/8) no auditório do Ministério Público de Rondônia, foi concretizado o objeto de […]
Justiça
Estudantes do IFRO conhecem Tribunal do Júri em Porto Velho Ação foi uma atividade prática sobre regimes democráticos Alunos (as) do Instituto Federal de Rondônia, do campus Calama, visitaram nesta […]


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