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Justiça e Direito

10º Prêmio MPRO de Jornalismo 01/11/2021 - 12:08
Inscrições para o 10º Prêmio MPRO de Jornalismo são prorrogadas até 7 de novembro O Ministério Público de Rondônia prorrogou, até 7 de novembro deste ano, o prazo de inscrições para o 10º Prêmio […]
Justiça
Judiciário de Rondônia inaugura o Centro Cultural e de Documentação Histórica Hélio Fonseca No centro da cidade e aberto à visitação pública, prédio valoriza a preservação à memória do TJRO Localizado de frente […]
Justiça 29/10/2021 - 6:07
MP condecora Membros e servidores com Medalha de Bons Serviços O Ministério Público de Rondônia condecorou membros e servidores com a Medalha de Bons Serviços, em solenidade virtual realizada nesta […]
Justiça
Dia do Funcionário Público foi transferido para o dia 1º de novembro O Poder Judiciário do Estado de Rondônia funciona normalmente nesta quinta-feira, 28 de outubro, data em que se comemora o […]
Justiça
Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia se manifesta sobre a Lei de Improbidade Administrativa Sancionado nesta terça-feira (26), o projeto que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa altera as punições sobre atos cometidos por […]
Justiça 27/10/2021 - 4:40
TJ de Roraima fará visita técnica para conhecer sistemas do Judiciário de RO Pedidos de férias, licenças, alterações de dados cadastrais, indexação de documentos, solicitação de crachás ou um uma simples comprovação de […]
Vilhena
Vilhena terá de oferecer atendimento regular à adolescente com ansiedade e depressão, decide Justiça Tratamento vinha sendo ofertado sem respeitar periodicidade O Município de Vilhena terá de fornecer atendimento especializado a um adolescente diagnosticado […]
Artigos 26/10/2021 - 5:15
MEC aprova cursos de Direito a distância e reabre debate entre especialistas Conjur – Por Ana Luisa Saliba. Mais de dez instituições de educação superior anunciaram neste mês de julho que tiveram […]
Justiça
Ameron parabeniza eleitos para biênio 2022/2023 no TJRO, TRE-RO e Emeron A Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) parabeniza a nova cúpula diretiva do Tribunal de Justiça do Estado […]
Justiça
Ministério Público de Rondônia empossa Alzir Marques Cavalcante Júnior como Procurador de Justiça O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Rondônia empossou nesta segunda-feira (25/10) o Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante […]
Justiça
Servidores e servidoras do TJRO participam de Seminário de Comunicação e Justiça Durante dois dias estudos de casos que são comuns às realidades das assessorias de Comunicação do Judiciário e instituições afins […]
Justiça
Marcos Alaor Diniz Grangeia é eleito presidente do TJRO, Osny Claro o vice e José Antonio Robles o corregedor-geral Na sessão do Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça também foram escolhidos diretor da Emeron e os indicados ao TRE-RO […]
Justiça 25/10/2021 - 5:29
TRE-RO é vencedor do XIX Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça O Regional conquistou o 1º lugar na categoria Projeto/Campanha Institucional de Interesse Público com o vídeo “Varal da Democracia” O […]
Eleições OAB/RO 23/10/2021 - 9:19
Márcio Nogueira protocola chapa e oficializa candidatura à presidência da OAB/RO Agora é oficial: Márcio Nogueira será candidato a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rondônia, encabeçando a chapa […]
Justiça 22/10/2021 - 6:33
Ministro Alexandre de Moraes manda prender jornalista O jornalista Allan dos Santos, dono do canal Terça Livre, afirmou estar “assustado” com o silêncio da imprensa diante do […]
TJRO mantém pena ex-prefeito e ex-secretários por uso de maquinários em propriedade particular Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a sentença do Juízo da […]
Jornalismo
Ministério Público divulga Comissão Julgadora do 10º Prêmio MPRO de Jornalismo O Ministério Público de Rondônia divulgou nesta quarta-feira (20) os integrantes da Comissão Julgadora responsável pela avaliação dos trabalhos inscritos […]
Justiça 14/10/2021 - 9:00
Busca ativa: Vara de Proteção à Infância se mobiliza para encontrar um novo lar para Yasmim Ela é carinhosa, comunicativa, gosta de dançar e aprender coisas novas. Assim, pela descrição da personalidade da Yasmin, uma das […]
Justiça
Deputados devem retirar três trechos da PEC que altera a composição do CNMP Deputados federais devem retirar três pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que muda a composição do Conselho Nacional […]
Energisa
CPI da Energisa: Investigação detectou irregularidades em 15 mil medidores de energia em MT A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa realizou uma sessão nesta quinta-feira (7/10) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. […]
Justiça 12/10/2021 - 2:27
Atos em repúdio à PEC que ameaça fragilizar atuação do MP são realizados em diversas comarcas de Rondônia Atos públicos em manifestação contrária à aprovação da Proposta de Emenda à Constitucional nº5/2021 foram realizados em diversas comarcas de […]
Eleição da OAB/RO 11/10/2021 - 2:03
Eleição da OAB/RO: Marcos Donizetti Zani completa chapa do Movimento Juntos Pela Advocacia O advogado Marcos Donizetti Zani, de Ouro Preto do Oeste, foi confirmado no cargo de tesoureiro na chapa liderada por […]
Justiça 08/10/2021 - 2:02
Dois projetos da Justiça de Rondônia são finalistas em renomado Prêmio de Direitos Humanos O projeto da Justiça de Rondônia “Declare seu amor”, que incentiva a contribuição, por meio do Imposto de Renda ao […]
Justiça
Júri condena homem que matou irmão e ocultou cadáver em fossa séptica Eliton Dione da Silva Prado foi morto a facadas pelo irmão, em 2019 O Tribunal do Júri da Comarca de […]
Justiça 07/10/2021 - 6:33
Juíza de Rondônia recebe Medalha Zilda Arns de Boas Práticas para a Primeira Infância A juíza aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Sandra Beatriz Merenda foi homenageada e agraciada com o […]
Justiça 06/10/2021 - 7:36
TJRO é novamente finalista no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça O Tribunal de Justiça de Rondônia é mais uma vez finalista no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, na categoria […]
Justiça
Judiciário nega pagamento de horas extras a policial em regime de sobreaviso No julgamento de apelação cível à decisão do Juízo de primeiro grau, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça […]
Justiça 04/10/2021 - 11:50
Tribunal do Júri condena homem que matou namorado da ex-mulher Gerson Correia Lima também tentou matar a ex e depois a ameaçou Em sessão realizada na última sexta-feira, 1º, o […]
Justiça 29/09/2021 - 1:37
Servidores apresentam CPE do TJRO a presidente do TJPI O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador José Ribamar Oliveira, recebeu o gestor da Central de Processos […]
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Justiça em Números: TJRO é o mais eficiente dentre os tribunais de pequeno porte O Tribunal de Justiça de Rondônia obteve o percentual máximo de 100% no quesito eficiência no relatório Justiça em Números, […]


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