Justiça 22/11/2021 - 2:20

MPRO obtém condenação de réu pela morte de filho de jornalista O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação do réu João Luiz da Silva Filho, responsável pela morte de Alberto […]

Justiça

Projeto piloto: TJRO inaugura 1º Fórum Digital em Mirante da Serra – fotos Município de Mirante da Serra recebe projeto piloto que busca oferecer condições à Justiça Digital a quem mora distante de […]

Justiça

Em Rondônia: Falta de UTI para paciente gera condenação Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça mantiveram a sentença do Juízo da 1ª Vara Cível de […]

Justiça 20/11/2021 - 8:02

Acusado de matar Alberto Andreoli é condenado a 22 anos de prisão em Porto Velho Alberto de Carvalho Andreoli foi morto à facadas no dia 12 de abril do ano passado, em Porto Velho — […]

19/11/2021 - 6:39

MPT e MPRO expedem recomendação conjunta para garantir a proteção a catadores no Plano Municipal de Saneamento Básico Os Ministérios Públicos do Estado de Rondônia (MPRO) e do Trabalho (MPT) na 14ª Região/Rondônia e Acre expediram Recomendação Conjunta […]

Justiça

MP participa de debate sobre judicialização da saúde promovido pelo TJRO e Emeron O Ministério Público de Rondônia participou do II Seminário Estadual de Judicialização da Saúde, promovido pelo Poder Judiciário de Rondônia […]

Justiça

Procuradores-Gerais de Justiça discutem atuação do Ministério Público Brasileiro diante da nova Lei de Improbidade Administrativa O fortalecimento institucional e repercussão da nova Lei de Improbidade Administrativa na atuação do MP foram temas tratados durante a […]

Justiça

Prêmios Boas Práticas Institucionais e Justiça Inovadora reconhecem atuação de magistrados (as) e servidores (as) Reconhecer, estimular e valorizar a atuação de magistrados (as) e servidores (as) para o aprimoramento da Justiça é o objetivo […]

Justiça 18/11/2021 - 9:50

Parentes de policial que faleceu em acidente de viatura devem ser indenizados Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em recurso de apelação, manteve a […]

Justiça

TJRO inaugura Fórum Digital em Mirante da Serra, sexta-feira, dia 19 No próximo dia 19 de novembro será inaugurado o Fórum Digital de Mirante da Serra,Município a cerca de 400 km […]

10º Prêmio MPRO de Jornalismo 17/11/2021 - 9:01

Prêmio MPRO de Jornalismo será entregue no dia 7 de dezembro em cerimônia presencial restrita com transmissão pelo YouTube O Ministério Público de Rondônia realizará a entrega do 10º Prêmio MPRO de Jornalismo no dia 7 de dezembro, às […]

Justiça 12/11/2021 - 2:34

MP obtém condenação de acusado de matar professor na zona rural de Ministro Andreazza O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, obteve, na última quinta-feira (11), condenação do […]

Justiça 11/11/2021 - 3:33

Nota Pública contra Redução da Idade Mínima para Trabalho de Adolescentes O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais di Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), através da Comissão Permanente da Infância […]

Justiça

Acusados de invadir Resex Jaci-Paraná são condenados por dano moral coletivo ambiental Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia acolheram os argumentos nas apelações do […]

Justiça

Projeto Inteligência Artificial do TJRO tem reconhecimento internacional Representantes dos tribunais de Justiça de Rondônia, Acre, Amapá e Tocantins definiram prazos para integração dos sistemas de processo eletrônico […]

Justiça

Magistrados de Rondônia recebem prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos Em cerimônia de entrega transmitida pelo YouTube, a Amaerj, Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro, premiou, no dia 8, […]

Justiça

Aplicativo JudCar do TJRO é destaque no 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça Implantada em 2021, tecnologia trouxe redução de custos e economia na emissão de combustíveis fósseis Apresentado pelos juízes auxiliares da […]

Energisa

Justiça de RO condena novamente Energisa por corte abusivo de energia de consumidora Nesta quarta-feira, 10, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação da Energisa Rondônia no […]

Justiça 10/11/2021 - 4:19

MPRO e DPE ingressam com Ação Civil Pública para correção de falhas estruturais e de saneamento no Residencial Orgulho do Madeira Ministério Público e Defensoria Pública do Estado de Rondônia ajuizaram, conjuntamente, Ação Civil Pública em que requerem a correção de […]

Justiça

Acusado de enviar drogas pelos Correios é condenado a mais de 11 anos pelo Judiciário de Rondônia Sentença do Juízo da 1ª Vara de Delitos de Tóxicos da Comarca de Porto Velho-RO condenou o réu Klisley Hugo […]

Justiça

Preso com mais de 400 quilos de drogas, em Porto Velho, é condenado a 14 anos de reclusão Jéferson Henrique Glória de Souza, 20, sem registro de antecedentes criminais, foi condenado por tráfico de drogas e posse ilegal […]

Justiça

Publicado o calendário de feriados para o exercício de 2022, no TJRO Foi publicado o calendário para o exercício de 2022 do Tribunal de Justiça de Rondônia, abrangendo feriado, período de recesso […]

Justiça

MP ingressa com Ação Civil Pública para regularizar atividades de sepultamento em Rolim de Moura O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, ajuizou Ação Civil Pública em […]

Justiça 08/11/2021 - 8:36

Com atuação do NAJ, MP obtém três condenações no Tribunal do Júri em Cacoal O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal e do Núcleo de Apoio ao Júri […]

Justiça

Juizado Especial: pessoa acidentada em bueiro receberá indenização por omissão municipal Sentença do juiz Johnny Gustavo Clemes, titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, condenou […]

Justiça 05/11/2021 - 9:11

MP e Ampro homenageiam Procurador de Justiça Osvaldo Luiz de Araujo O Ministério Público de Rondônia e a Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro) prestaram homenagem ao Procurador de Justiça […]

Justiça

MP ministra palestras em capacitação de conselheiros tutelares em Ji-Paraná O Ministério Público de Rondônia participa desde quarta-feira (03/11) de encontro promovido pela Associação de Conselheiros Tutelares de Rondônia (Actron), […]

Justiça

Presidente do TJRO participa do 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça O 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça teve início na quarta-feira, 3 de novembro,  na sede do Judiciário […]

Justiça

Acordo homologado pela Justiça do Trabalho garante o início do pagamento a trabalhadores do transporte coletivo de Rio Branco/AC Pagamento da primeira parcela foi comunicado pelo sindicato da categoria Foi publicado nesta quarta-feira (03/11) o acórdão do Tribunal Regional […]

Justiça 03/11/2021 - 2:01

MP recomenda que Câmara de Cerejeiras exonere servidores ocupantes de cargos em comissão em situação irregular O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Cerejeiras, expediu a recomendação administrativa […]