Indenização 24/06/2021 - 4:07

Turma Recursal: consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência Nessa quarta-feira, 23, a Turma Recursal de Rondônia manteve a sentença do juízo que condenou a Concessionária de Serviços Públicos […]

Indenização

Justiça de RO nega indenização por ferimento a bala por policial de folga No julgamento de uma apelação cível em ação com pedido de indenização por danos morais, a 2ª Câmara Especial do […]

Diretrizes sobre mediação e conciliação

Corregedoria altera capítulo das Diretrizes sobre mediação e conciliação extrajudicial A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ-RO) alterou o capítulo V, das Diretrizes Extrajudiciais, que trata sobre mediação e conciliação […]

Operação Reciclagem

MP move ação de improbidade contra investigados na Operação Reciclagem O Ministério Público de Rondônia ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra um deputado estadual da atual […]

Elaboração de EIA/RIMA

MP instaura procedimento para acompanhar elaboração de EIA/RIMA do empreendimento Hidrelétrica Cachimbo Alto O Ministério Público de Rondônia instaurou procedimento administrativo para acompanhar o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), a […]

Ação Civil Pública

MPRO obtém sentença favorável na Ação Civil Pública para apurar condições de trafegabilidade das pontes do município e Alta Floresta do Oeste O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta, obteve do Poder Judiciário decisão favorável […]

Compor o CSJT

Presidente do TRT-RO/AC é nomeada pela ministra Peduzzi para compor o CSJT A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC), desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, foi nomeada nesta […]

Energisa do Acre 23/06/2021 - 4:50

Energisa é condenada a pagar R$ 8 mil de indenização para consumidor do Acre A concessionária de energia do Acre, Energisa, foi condenada a pagar o valor de R$ 8 mil para um consumidor […]

Energisa

TJPB mantém condenação da Energisa por corte indevido Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negaram provimento a um recurso interposto pela Energisa […]

DANOS MORAIS E ESTÉTICOS

Tribunal condena JBS por acidente que deixou motorista boiadeiro cego de um olho O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT) manteve a condenação da JBS por acidente de trabalho que deixou […]

Violência Doméstica Porto Velho

2º Juizado da Violência Doméstica de Porto Velho inova com utilização de QR Code As medidas adotadas para garantir o distanciamento social, além de eficientes para conter o avanço da Covid-19, revelaram soluções criativas […]

Ameaças a juíza

Nota de repúdio da Ameron – Ameaças a juíza Karina Miguel Sobral A Associação dos Magistrados de Rondônia (Ameron) vem a público manifestar solidariedade à juíza Karina Miguel Sobral, que atuava na […]

Operação Deforest

Chaules Pozzebon, preso na Operação Deforest, é condenado a mais de 99 anos de prisão Quase um ano depois de uma audiência de instrução histórica para a Justiça de Rondônia, pela complexidade e ineditismos de […]

Aplicativo da Justiça do Trabalho 22/06/2021 - 4:21

Aplicativo da Justiça do Trabalho permite acompanhamento de audiências em tempo real Na Justiça do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre, qualquer cidadão pode em tempo […]

Fórum Nacional

Métodos de correição do TJRO são destaque em Fórum Nacional das Corregedorias Os métodos de correição judicial e extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) foram apresentados no Painel 6, do […]

Operação Deforest

Chaules Pozzebon, preso na Operação Deforest, é condenado a mais de 99 anos de prisão Quase um ano depois de uma audiência de instrução histórica para a Justiça de Rondônia, pela complexidade e ineditismos de […]

Seminário de Sustentabilidade

I Seminário de Sustentabilidade da Ecoliga: a programação desta terça destaca “Acessibilidade e Inclusão na Administração Pública” No mês do meio ambiente, o Tribunal de Justiça de Rondônia, como integrante da Ecoliga Rondônia, organiza, com os seus […]

OPERAÇÃO DEFOREST I

Chaules Pozzebon vai continuar em presídio federal, decide justiça Considerado pela Polícia Federal como um dos maiores desmatadores do país, Chaules Volban Pozzebon, preso desde 23 de outubro de […]

Justiça de Rondônia 21/06/2021 - 3:27

Corregedoria do TJRO apresentará métodos de correição no 5º Fonacor A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) participa do 5º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), nos dias 21 e 22 […]

Sessão de Julgamento

Sessão de Julgamento n. 93 da 1ª Câmara Cível é adiada para dia 29 de junho Comunicamos aos interessados (Ministério Público, Defensoria Pública e Advogado(a)s), que, em respeito ao luto do Desembargador Rowilson Teixeira, ante o […]

Combate ao assédio 19/06/2021 - 10:41

TJRO refirma compromisso ético de combate ao assédio O Tribunal de Justiça de Rondônia tem clara posição de intolerância e combate ao assédio sexual ou moral nas relações […]

Direitos do cidadão 18/06/2021 - 4:11

Seis municípios de Rondônia devem emitir justificativa a usuários do SUS que não forem atendidos O Ministério Público Federal (MPF) constatou que são recorrentes situações em que cidadãos não são atendidos pelo Sistema Único de […]

Eleitoral

Ação do MP Eleitoral gera cassação do diploma de Aélcio da TV O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu dar cumprimento à decisão que determinou a cassação do diploma do deputado […]

Justiça de Rondônia

Corregedoria do TJRO passa por inspeção ordinária do CNJ A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) passou por uma inspeção ordinária virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na […]

Curso

Policial Militar que realizou curso na modalidade à distância não tem direito a recebimento de bolsa de estudo A Turma Recursal de Rondônia, nesta quarta-feira, 16, negou provimento ao recurso interposto por um policial militar que realizou curso […]

Dia do Orgulho Autista

No Dia Mundial do Orgulho Autista, pais relatam desafios durante pandemia e superação com ajuda da família Além de levar muitas vidas, a pandemia da Covid-19 trouxe muitas incertezas sobre o futuro. Para a população autista e […]

Papo de Redação

Presidente da Ameron é a convidada do programa Papo de Redação A presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron), juíza Euma Tourinho, é a convidada especial do programa […]

Águas de Ariquemes

Águas de Ariquemes é condenada em R$ 5 mil por corte ilegal de água de consumidora Nesta quarta-feira, 16, a Turma Recursal de Rondônia reformou a sentença do juízo que havia negado a uma consumidora o […]

Direito 17/06/2021 - 4:17

Representantes da OAB-RO se reúnem com prefeito Hildon Chaves O prefeito de Porto Velho, Hildon Chaves, recebeu na quarta-feira (16) o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do […]

Direitos do cidadão

MPF vai à Justiça contra Incra e Estado de Rondônia por ilegalidades na regularização fundiária Em uma ação civil pública protocolada nesta quarta-feira (16), o Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Justiça proíba imediatamente […]