Energia suspensa 03/07/2021 - 9:32

Energisa é condenada a indenizar cliente de CG que teve energia suspensa no Natal A Energisa Borborema – Distribuidora de Energia S/A deverá pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos morais, em […]

Energisa

Energisa é condenada a pagar indenização a consumidor após ficar 38 horas sem energia elétrica A Turma Recursal de Rondônia condenou, na última quarta-feira, 30, a  Energisa/RO a pagar três mil reais a um consumidor, […]

Direito concedido pelo Judiciário 02/07/2021 - 4:08

Judiciário de RO concede direito à adicional de periculosidade a policial penal A Justiça de Rondônia reconheceu o direito de um policial penal ao recebimento de adicional de periculosidade, nos termos da […]

Novo Centro Cultural e de Documentação

Prédio histórico de Porto Velho será o novo Centro Cultural e de Documentação do Judiciário Após passar por uma adequação, o prédio, em frente à Praça das Caixas d´Água, na capital, onde muitos anos funcionaram […]

Magistrados rondonienses

Magistrados rondonienses são contemplados com o título “Cidadão Honorário de Porto Velho” O desembargador Isaias Fonseca Moraes e o juiz aposentado do TJRO Marco Antônio de Faria vão receber o título de […]

Novo Fórum

Edificação do novo Fórum de Pimenta Bueno passa por visita técnica O novo prédio do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, na comarca de Pimenta Bueno, passa, esta semana, por uma […]

Acesso à Justiça

Cartilha digital expõe ações e projetos do programa Justiça 4.0, do CNJ Já está disponível a versão digital de uma cartilha produzida pelo Conselho Nacional de Justiça para a divulgação do Programa […]

Reciclagem 01/07/2021 - 3:45

Reciclagem: Coleta de embalagens segue até o dia 6 de julho Até a próxima terça-feira, 6 de julho, o ponto de coleta de embalagens plásticas estará à disposição da comunidade para […]

Cacoal

TJRO: 2ª Câmara Especial nega ação de reintegração de posse ao Município de Cacoal Nessa terça-feira, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação feito pelo […]

Comunicação Social

TST e CSJT instituem Política de Comunicação Social O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho passam a contar com uma Política de […]

Enfrentamento da pandemia

Atuação do MPT, TRT e UNOPS viabiliza reforço no enfrentamento da pandemia em Rondônia e Acre Mais de 1,5 milhão de equipamentos de proteção individual (EPIs) foram doados às secretarias de Saúde do Acre e de […]

Direitos Humanos no Judiciário

Magistratura de Rondônia tem representação nas discussões sobre a promoção dos Direitos Humanos no Judiciário A juíza auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, representou a Associação […]

Projeto Entrega Legal 30/06/2021 - 4:50

MP participa de evento para discutir projeto Entrega Legal, em Ji-Paraná O Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria da Infância de Ji-Paraná, participou nesta terça-feira […]

Pessoas com Epilepsia

Procurador-Geral de Justiça visita Associação de Pessoas com Epilepsia O Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, visitou a Associação de Pessoas com Epilepsia em Porto Velho, na última sexta-feira […]

Centro de Ressocialização de Ariquemes

MP se reúne com TCE, ALE e Governo do Estado em busca de soluções para o Centro de Ressocialização de Ariquemes Uma reunião coordenada pelo Ministério Público de Rondônia, com a presença de integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e do Tribunal […]

Metas nacionais 29/06/2021 - 4:31

Participe da pesquisa para elaboração das metas nacionais da Justiça do Trabalho em 2022 Você que é trabalhador, empresário, advogado ou integrante do Ministério Público pode contribuir com a construção das metas da Justiça […]

Seminário de Sustentabilidade

Futuros sustentáveis, logística de transporte e contratações são o foco de terça, 29, no I Seminário de Sustentabilidade da Ecoliga “O que podemos fazer agora para futuros sustentáveis”, “Logística Sustentável de Transporte TJRO/TCERO” e “Contratações Sustentáveis” são os temas a […]

Suspensão de atendimento

Aviso de suspensão de atendimento vespertino em Médici Considerando o cronograma de serviços de dedetização das unidades do Poder Judiciário, o juiz Fábio Batista da Silva, administrador do […]

Parque Estadual Guajará-Mirim

Mais de 60 famílias são retiradas de área ao redor do parque estadual Guajará-Mirim Cerca de 60 famílias foram retiradas, no último final de semana, do “Bico do Parque”, que é a Zona de […]

Irregularidade do INCRA

INCRA queria pagar: Por unanimidade justiça nega indenização de R$ 1,3 bilhão em terras de Rondônia, AGU impediu irregularidade A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu o pagamento indevido de indenização de R$ 1,3 bilhão, afastando a alegação de esbulho […]

Metas Nacional 2022 28/06/2021 - 2:22

Participe da pesquisa para as Metas Nacional 2022, até 18 de julho Pelo quarto ano consecutivo os Tribunais de Justiça Estaduais realizam, de forma única e colaborativa, a pesquisa “Gestão Participativa, juntos […]

1ª Semana da Diversidade 26/06/2021 - 10:49

Escola Judicial do TRT-RO/AC promove no YouTube a 1ª Semana da Diversidade: O Direito do Arco-Íris” De 28 de junho a 02 de julho de 2021, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª […]

Projetos sociais 25/06/2021 - 4:37

Destinação do MPT e Justiça do Trabalho contribui com projetos sociais para resgatar mulheres em vulnerabilidade Projetos sociais que visam a inclusão no mercado de trabalho de mulheres em situação de vulnerabilidade em Porto Velho foram […]

Direitos do cidadão

Prefeitura de Itapuã do Oeste (RO) deve inserir dados de aquisição de insumos em portal do Ministério da Saúde O prefeito e o secretário de Saúde do município de Itapuã do Oeste (RO) receberam uma recomendação expedida pelo Ministério […]

Palestra

Palestra “Conjugalidade e Parentalidade: A Família como um Sistema”, dia 1° de julho, será transmitida pela Emeron No próximo dia 1° de junho, às 18h (RO), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) promoverá, em […]

Proteção à Infância e Juventude

Vara de Proteção à Infância e Juventude promove reunião da Rede de Proteção a Adolescentes Com base em relatório feito pelo Núcleo Psicossocial do Poder Judiciário, a Vara de Proteção à Infância e Juventude agendou […]

Indenização

Filho será indenizado após ter seus pais abandonados em rodoviária A Turma Recursal de Rondônia, na sessão de quarta-feira, 23,  manteve a condenação da empresa Gontijo de Transportes Ltda. ao […]

Indenização

Turma Recursal: consumidora é indenizada após ficar 30 dias sem água em sua residência Nessa quarta-feira, 23, a Turma Recursal de Rondônia manteve a sentença do juízo que condenou a Concessionária de Serviços Públicos […]

Direitos do cidadão 24/06/2021 - 4:14

Justiça determina que Ministério da Saúde envie com urgência mais vacinas para Rondônia O Ministério da Saúde tem prazo de 72 horas para enviar, obrigatoriamente, parte das vacinas do fundo estratégico para Rondônia. […]

Direitos do cidadão

Após recomendação do MPF, famílias de estudantes do Ifro receberam alimentos que eram da merenda escolar O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e […]