24/02/2021 - 3:51

Judiciário de Rondônia condena instituição bancária por reter salário de cliente Foto: Divulgação/Internet Após aceitar a portabilidade de uma conta, inclusive com fornecimento de cartão ao cliente, o Banco Bradesco, em […]

CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar filho O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (23), por 8 votos a 5, impor a punição de aposentadoria compulsória […]

TJRO aprova resolução que institui nova jornada de 7 horas Foto: Divulgação/Internet O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia aprovou na sessão desta segunda-feira, dia 22 de fevereiro, a […]

STF arquiva inquérito contra senador Humberto Costa A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) arquivar inquérito aberto contra o senador Humberto Costa (PT-PE) […]

23/02/2021 - 11:44

Chacina de Osasco: 10 testemunhas são ouvidas no 2º dia de julgamento O segundo dia de julgamento do caso das chacinas de Osasco e de Barueri encerrou por volta das 17h20 de […]

Estados e municípios podem comprar vacinas contra covid-19, decide STF A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer […]

Prefeito de Pacaraima é alvo de ação da PF por suspeita de fraude Foto: Divulgação/Internet Fraudes e desvios que envolvem contratações de aproximadamente R$ 10 milhões feitas pela prefeitura de Pacaraima, em Roraima, […]

Justiça do Trabalho mantém decisão que proíbe Ford de demitir Foto: Divulgação/Internet A Justiça do Trabalho brasileira afirmou nesta segunda-feira (22) que irá continuar proibindo a montadora Ford de realizar […]

Nota Técnica do GAEPE-RO apresenta posicionamentos sobre a política pública educacional em Rondônia Foto: Divulgação/Internet O Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação no Estado de Rondônia (GAEPE-RO), constituído pelo […]

Judiciário do Distrito Federal faz visita técnica ao TJRO A análise estratégica de uma prática de sucesso implantada pelo Tribunal de Justiça de Rondônia na Central de Processos Eletrônicos […]

CNJ convida tribunais para participar do lançamento do Programa Justiça 4.0 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juntamente ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), realizará […]

Acusada por falsa vacinação em Niterói, técnica de enfermagem vira ré Uma denúncia formulada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra uma técnica de enfermagem que fez falsa aplicação […]

22/02/2021 - 4:15

Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir A Justiça do Trabalho confirmou hoje (22) a liminar que proibiu a montadora Ford de demissão coletiva dos trabalhadores da […]

Justiça confirma constitucionalidade da lei proibindo que veículo seja guinchado por atraso no IPVA Foto: Marcos Figueira-ALE/RO O Tribunal de Justiça de Rondônia, através de decisão colegiada, manteve sentença de juizado de primeiro grau […]

Começa julgamento de acusados em chacina na Grande São Paulo Começou hoje (22), no Fórum de Osasco, o julgamento de dois réus acusados de participar das chacinas de Osasco e […]

Dirigir veículo oficial ingerindo bebida alcoólica gera improbidade administrativa, decide TJRO Foto: Divulgação/Internet A sentença da juíza Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto […]

O Estado de Rondônia pagará indenização por atendimento inadequado no HB Foto: Divulgação/Internet A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus julgadores, confirmou a sentença […]

Projeto busca conscientizar crianças sobre abuso sexual Maria é apenas uma menina de 10 anos e quer revelar um segredo para sua avó: as visitas noturnas do […]

20/02/2021 - 2:45

Tragédia de Mariana: MP de Minas Gerais rejeita contas de fundação O Ministério Público de Minas Gerais rejeitou as contas prestadas pela Fundação Renova referentes ao exercício de 2019. A fundação […]

Vem ai a II Semana Jurídica Virtual do curso de Direito da FIMCA Foto: Assessoria- FIMCA O Curso de Direito do Centro Universitário Aparício de Carvalho – FIMCA tem a honra de convidar […]

Com ordem de Moraes, PF prende em flagrante deputado Daniel Silveira O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na noite de ontem (16) a prisão em flagrante […]

Plenário do STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou […]

STF mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) manter a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), após o juiz Airton […]

19/02/2021 - 8:45

PGR pede abertura de inquérito contra Daniel Silveira A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para investigar a conduta do […]

Moraes determina bloqueio de redes sociais de deputado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (19) determinar o bloqueio das redes sociais do […]

18/02/2021 - 9:00

Prazo para verificar integridade dos sistemas eleitorais termina hoje Termina hoje (18) o prazo para as entidades fiscalizadoras solicitarem a verificação extraordinária pós-pleito da integridade e autenticidade dos sistemas […]

Procon de SP notifica empresas de telefonia sobre vazamentos de dados A Fundação Procon de São Paulo notificou as operadoras de telefonia Claro, Oi, Tim, e Vivo para que forneçam informações […]

17/02/2021 - 7:31

PGR denuncia deputado Daniel Silveira ao Supremo A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou hoje (17) o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e […]

Lista de membros inscritos para integrar o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura em Rondônia está disponível A etapa agora, consiste na divulgação dos classificados, para que sejam apresentadas possíveis arguições públicas pelo Comitê Estadual de Prevenção […]

15/02/2021 - 10:33

MPT reafirma que Ford só pode demitir após negociação coletiva A montadora Ford, que anunciou o encerramento das atividades no Brasil em janeiro, só pode demitir em massa após o […]