13/02/2021 - 9:15

Justiça concede alvará de soltura para Crivella A Justiça do Rio de Janeiro expediu hoje (13) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella. O […]

Gilmar Mendes revoga decisão de prisão domiciliar a Crivella O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou hoje (12) a decisão que concedeu, em dezembro do ano […]

12/02/2021 - 10:47

Gilmar Mendes revoga decisão de prisão domiciliar a Crivella O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes revogou hoje (12) a decisão que concedeu, em dezembro do ano […]

Nunes Marques analisa ação contra suspensão de atividades religiosas O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações aos prefeitos de cinco municípios e governadores de dois […]

Justiça condena casal por torturar filho recém-nascido de 3 meses A 3ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Campinas, no interior de São Paulo, condenou, nesta semana, um casal […]

TRT/RJ extingue ação que pedia bloqueio de R$ 100 milhões do Flamengo A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) decidiu extinguir hoje (9), sem resolução de mérito, […]

STF não reconhece direito ao esquecimento no Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11), por maioria, não reconhecer o direito ao esquecimento. A questão trata do […]

STJ aceita denúncia contra governador afastado do Rio de Janeiro A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (11) aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) […]

11/02/2021 - 7:45

MP recebe mil denúncias de fura-fila na vacinação contra covid-19 A Ouvidoria Nacional do Ministério Público informou que recebeu 1.065 denúncias sobre casos de fura-fila na vacinação contra covid-19 em […]

Ações de despejo em São Paulo caem ao menor patamar em 23 anos A Justiça do estado de São Paulo recebeu, em 2020, 11.472 ações com pedido de despejo por falta de pagamento de […]

Pedido da OAB contra o Estado de Rondônia é rechaçado pela Justiça; instituição quer conclusão de hospital do interior Porto Velho, RO – Por ora, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rondônia (OAB/RO), sofreu viés na Justiça após […]

Operação Dominó: Irmão de ex-deputado tem HC negado pela Justiça Na manhã desta terça-feira, 9, os magistrados julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram a […]

TJ/RO é vencedor do prêmio Conciliar é Legal do CNJ no eixo produtividade O Tribunal de Justiça de Rondônia é vencedor do XI Prêmio Conciliar é legal no eixo produtividade. Os ganhadores receberam […]

STF adia decisão sobre reconhecimento do direito ao esquecimento O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (10) a conclusão do julgamento sobre o reconhecimento do direito ao esquecimento. A […]

10/02/2021 - 9:29

Julgamento sobre reintegração de demitidos da Embraer é adiado O julgamento do dissídio coletivo que analisa o pedido de cancelamento de 2,5 mil demissões de trabalhadores da Embraer foi […]

Irmão de ex-deputado tem habeas corpus negado pela Justiça Na manhã de terça-feira, 9, os magistrados julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram a […]

Na Justiça, MPF pede novamente a construção de hospital universitário da Unir Foto: Ascom/MPF – Gente de Opinião O Ministério Público Federal (MPF) realizou novamente na Justiça o pedido para a construção […]

TRT-RO/AC é premiado pelo CNJ pelo quarto ano consecutivo no Prêmio Conciliar é Legal O futuro do turismo na capital foi tema de debate na manhã de terça-feira (9), na sede da Federação do […]

Tribunal mantém júri popular para acusados de matar Marielle O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) confirmou hoje (9) a decisão de levar a júri popular o […]

STF mantém decisão que liberou acesso a mensagens da Operação Spoofing Por 4 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a decisão que […]

09/02/2021 - 11:01

TSE rejeita cassação por suposto disparo de mensagens nas eleições Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente duas ações para cassar a chapa vencedora das eleições de 2018, […]

MP apura suposta inobservância às normas sanitárias contra covid em unidade de Chupinguaia O Ministério Público de Rondônia está apurando o suposto não cumprimento de normas sanitárias contra a Covid-19 em uma unidade […]

Ministro do STF pede detalhamento de grupo prioritário da vacinação O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (8) que o governo federal divulgue, no prazo de […]

08/02/2021 - 3:39

MP discute Execução de Pena de Multa em videoconferência O Ministério Público do Estado de Rondônia, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial […]

06/02/2021 - 7:15

Justiça proíbe Ford de fazer demissões coletivas em Camaçari e Taubaté A Justiça do Trabalho proibiu a Ford do Brasil de promover demissões coletivas em suas fábricas em Camaçari, na Bahia, […]

Supremo confirma acordo com novos prazos para INSS analisar benefícios O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, por unanimidade, um acordo que estabelece novos prazos, de 30 a 90 dias, para […]

Latrocidas são condenados a mais de 57 anos de reclusão pela Justiça, em Colorado Casal morto pelos latrocidas Nesta sexta-feira, 5, o Juiz Eli da Costa Júnior, da 1ª Vara Criminal da Comarca de […]

Caixa Econômica atende OAB e dispensa nova procuração com firma reconhecida no levantamento de RPV’s e Precatórios Em atenção a solicitação via ofício, provocado pela OAB Rondônia, a Superintendência da Caixa Econômica Federal no estado, atendeu ao […]

Presidente do TJRJ toma posse e quer aprimorar uso da tecnologia Eleito presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para o biênio 2021-2022, o desembargador Henrique Carlos de […]

05/02/2021 - 9:11

STF rejeita liminar sobre lista tríplice de universidades federais Por 7 votos a 3, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5) rejeitar liminar solicitada […]